Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO E INCLUSÃO - CMAI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2017 DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 380/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO" E ACRESCENTA A TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA - TLS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI Nº. 171/08, DE 09 DE JUNHO DE 2008, QUE CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS OU PASSEIOS COMPARTILHADOS NOS PROJETOS DE NOVAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS OU PASSEIOS COM PARTILHADOS NOS PROJETOS DE NOVAS VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE FORMOSA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE “BANHEIROS QUÍMICOS” NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE AÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FEIRA LIVRE NOTURNA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E LITERATURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GRAMATICAL OBRIGATÓRIA DOS PAINÉIS, CARTAZES, OUTDOOR, LETREIROS, FACHADAS COMERCIAIS, VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GRAMATICAL OBRIGATÓRIA DOS PAINÉIS, CARTAZES, OUTDOOR, LETREIROS, FACHADAS COMERCIAIS, VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 08 SETOR NORDESTE.

RECAPEAR O ASFALTO EM VOLTA DO LAGUINHO, BAIRRO LAGOA DOS SANTOS.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO SEGUINTE LOCAL: VIA 22, SETOR SUL.

SOLICITAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO SEGUINTE LOCAL: RUA 33, SETOR BOSQUE.

PROVIDENCIAR FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, EM FRENTE À PADARIA ITIQUIRA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA 18, QUADRA 68, BAIRRO FORMOSINHA.

REALIZAR MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO PARQUE DA COLINA.

REALIZAR A LIMPEZA DO GINÁSIO IVANI JUAREZ DE PAIVA.

REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SENADOR COIMBRA NO BAIRRO FORMOSINHA.

DAR APOIO FINANCEIRO AO TIME DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATÉRIAS NECESSÁRIOS.

CRIAR E PROMOVER CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

ADQUIRIR NOVAS VIATURAS E REALIZAR MANUTENÇÃO NAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL.

PROVIDENCIAR ÁREA MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DA BASE OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL

IMPLANTAR BIBLIOTECA MUNICIPAL NO DISTRITO SANTA ROSA.

CRIAR PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ESPECIAL PARA DEFICIENTES FÍSICOS QUE DEPENDEM DE TRATAMENTO CONTÍNUO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E CREDENCIADAS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME A SUGESTÃO DO ANTEPROJETO EM ANEXO, E ENCAMINHE A ESTA CASA PARA APRECIAÇÃO.

REALIZAR A REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DO LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO (FACHADA) DA ESCOLA MUNICIPAL MADALENA MENDES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA

REALIZAR A REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DO LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO (FACHADA) DA ESCOLA MUNICIPAL YANNIE DO PRADO OPA DO SETOR IMPERATRIZ

REALIZAR A REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DO LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO (FACHADA) DO COLÉGIO ESTADUAL VALE DA ESPERANÇA - ASSENTAMENTO.

REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS EM 03 POSTES, NA AVENIDA CIRCULAR A MESMA ONDE FICA LOCALIZADO O CEMITÉRIO DA PRAÇA DA CONCÓRDIA NO CENTRO, PRÓXIMO A PANIFICADORA CARVALHO.

PROVIDENCIAR A PADRONIZAÇÃO DE TODOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTE NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, TENDO COMO O PADRÃO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N.° 039/98 DO CONTRAN, VISTO QUE GRANDE PARTE DELES TEM ALTURA E LARGURA EXCESSIVAS.

FAZER CUMPRIR O ARTIGO 279, INCISO II,III E PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PROVIDENCIANDO ASSIM O CUMPRIMENTO DA MESMA, A FIM DE QUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS VIABILIZEM A LIMPEZA, EVITANDO ASSIM A COBRANÇA DA TAXA CONJUNTAMENTE AO IPTU.

REFAZER A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO MOREIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À FACULDADE UNOPAR.

FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 01 NO SETOR DOM BOSCO.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA MARIA CARLOS GUIMARÃES ESQUINA COM A RUA FREI MANOEL JARDIM CALIFÓRNIA

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GABRIELA AMADO BAIRRO VILA MARILAQUE.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO POVOADO SANTO ANTONIO XAVIER ASSIS.

FAZER UMA LIMPEZA NA AVENIDA “A” DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ.

FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 26 Q46 DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSE.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 10 DO BAIRRO BELA VISTA.

FAZER A RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO VILA VERDE EM TODA A SUA EXTENSÃO.

PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS DA RUA 4 DO BAIRRO PARQUE VILA VERDE EM TODA A SUA EXTENSÃO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TOCANTINS NO SETOR NORDESTE ESQUINA COM À AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, ESPECIFICAMENTE AO LADO DO 16° BATALHÃO, FORMOSA/GO.

REALIZAR SERVIÇO DE FUMACÊ NA VIA RADIAL, VIA PERIMETRAL E AVENIDA RADIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA FORMOSA, FORMOSA GO.

REALIZAR SERVIÇO DE FUMACÊ NAS SEGUINTES RUAS: RUA A, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 10B, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 21 E AVENIDA C, DO BAIRRO PARQUE VILA VERDE.

REALIZAR LIMPEZA, REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE AO COLÉGIO DOS SAGRADOS CORAÇÕES - COLEGINHO.

REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE COLETAS DE LIXOS SELETIVAS - FORMOSA/GO.

REALIZAR ATIVAÇÃO DO VIVEIRO DA ESCOLA AGRÍCOLA LUCILA SAAD BATISTA, FORMOSA/GO.

REALIZAR PALESTRAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CUIDADOS COM A PELE.

DIVULGAR O LINK NOTA FISCAL GOIANA (HTTPS://NFGOIANA.SEFAZ.GO.GOV.BR/SITE) ONDE OS CONTRIBUINTES CADASTRAM O CPF PARA OBTER ALGUMAS VANTAGENS, COMO DESCONTO EM IPVA, PARTICIPAR DE SORTEIOS E AINDA AJUDAR UMA ENTIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO CASO SEJAM SORTEADOS.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO BAIRRO VISTA ALEGRE.

FAZER TROCA DAS LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MUNICIPAL SETOR NORDESTE.

FAZER TROCA DE LAMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CIRCULAR SETOR NORDESTE.

COLOCAR PLACA DE PARE NA RUA 05 ESQUINA COM A AVENIDA 03 BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

FAZER FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSE LEOPOLDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAMPULHA.

FAZER REVISÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA H BAIRRO PARQUE DA COLINA.

PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 21, BAIRRO FORMOSINHA, NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE TOMÉ, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

FAZER REVISÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA 105 NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO.

VIABILIZAR A DEDETIZAÇÃO NOS BUEIROS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA

VIABILIZE A PINTURA/SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIA E DEMAIS SINALIZAÇÕES.

VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE INTERNET E COMPUTADORES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL.

REALIZAR TROCA DE LÂMPADA NA RUA U, POSTE EM FRENTE AO LOTE 11, JARDIM TRIÂNGULO.

IMPLEMENTAR BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA 3, QUADRA 83, NO PARQUE DA COLINA.