Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

FICAM RECONHECIDAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, TODAS AS ATIVIDADES DESPORTIVAS, DE TRABALHO, LAZER E QUALQUER EVENTO TRADICIONAL EQUESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O INCISO V DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 022/17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 026/17, QUE INSTITUI BRINQUEDOTECAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI BRINQUEDOTECAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 523/035 P, DE 20 DE MAIO DE 1972 QUE, “INSTITUI OU CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA".

SUPRIME O ART. 4° E SEUS PARÁGRAFOS E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 029/17, DE 13 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 6° AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 029/17, DE 13 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO CAPUT DO ARTIGO 3° E A REDAÇÃO DE SEUS INCISOS V E XV E DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 029/17, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.