Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2017 - 19:13
Encerramento: 18/04/2017 - 20:54



Mesa Diretora
Presidente: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PMDB
Vice-Presidente: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Primeiro-Secretário: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Segundo-Secretário: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Terceiro-Secretário: Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PMDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PMDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2017
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 859
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VIVEIRO COMUNITÁRIO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS DO CERRADO E FRUTÍFERAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 752 de 2017
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 850
PROPORCIONAR RECOLHIMENTO DE LIXO, NA AVENIDA 03, SETOR NORDESTE
Matéria não votada
3 - Indicação nº 753 de 2017
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 831
INDICAÇÃO N.º 753/2017 PROPORCIONAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA SEGUINTE LOCALIDADE RUA 14 SETOR BELA VISTA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 754 de 2017
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 830
PROPORCIONAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 16 SETOR "A" NO JARDIM BELA VISTA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 755 de 2017
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 852
SOLICITAR RECUPERAÇÃO ÔNIBUS MÓVEL DE SAÚDE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 756 de 2017
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 832
INDICAÇÃO N.º 756/2017 OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BELA VISTA, SETOR JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 800 de 2017
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 851
SOLICITAR 04 (QUATRO) REFLETORES PARA QUADRA DE ESPORTE ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO DAS PALMEIRAS NO PA VIRGILÂNDIA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 779 de 2017
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 844
CUMPRIR A LEI N°. 344/16 DE 25 DE MAIO DE 2016, QUE ALTERA O ART. 2° DA LEI N°. 187/14 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VIA ESPORTIVA E DO LAZER DE FORMOSA-GO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 780 de 2017
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 845
REALIZAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA 1 DO PARQUE DA COLINA 2.


Obs.: INDICAÇÃO N 780/17-AG REALIZAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA 1 DO PARQUE DA COLINA 2.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 781 de 2017
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 846
REALIZAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA G DO PARQUE DA COLINA 2.


Obs.: INDICAÇÃO N 781/17 -AG REALIZAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA G DO PARQUE DA COLINA 2.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 782 de 2017
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 871
REALIZAR A LIMPEZA DA RUA A QUADRA 12 PARQUE DA COLINA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 811 de 2017
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 870
REALIZAR A LIMPEZA DA RUA 34 N 132 SETOR BOSQUE.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 592 de 2017
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 740
CAPACITAR OU DESIGNAR TRADUTOR-INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA PRESTAR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 594 de 2017
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 769
DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE PARA TODOS OS MOTOTAXISTAS DE FORMOSA, CURSO PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 595 de 2017
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 792
REALIZAR DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO E/OU FINANCEIRO DAS CRIANÇAS DA CASA DA MÃE SOCIAL DE FORMOSA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 596 de 2017
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 793
CRIAR OFICINAS MUNICIPAIS DE ARTESANATO PARA O DISTRITO SANTA ROSA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 597 de 2017
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 794
CRIAR PROJETO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, DISPONIBILIZANDO MATERIAIS DESPORTIVOS PARA AS CRIANÇAS E JOVENS DO DISTRITO DE SANTA ROSA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 598 de 2017
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 795
REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO OCO DISTRITO DE SANTA ROSA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 764 de 2017
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 840
CUMPRIR A LEI DE N°. 367/10 DE 14 MAIO DE 2010 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 765 de 2017
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 841
IMPLANTAR SISTEMA PARA INFORMATIZAR AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO FORMOSINHA – UBS 1, DO JARDIM CALIFÓRNIA - UBS 3 E DO JARDIM AMÉRICA - UBS 4.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 766 de 2017
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 842
766-17 - REALIZAR A ILUMINAÇÃO (COLOCAR BRAÇOS E LÂMPADAS) NO POSTES DO ANEL VIÁRIO (PARQUE SERRANO)
Matéria não votada
22 - Indicação nº 659 de 2017
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 672
FAZER TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA LUDUGÉRIO, SETOR NORDESTE.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 660 de 2017
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 698
COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA LINDOLFO GONÇALVES, BAIRRO SETOR NORDESTE.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 690 de 2017
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 727
FAZER TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA 10, BAIRRO SETOR SUL.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 769 de 2017
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 826
INSTALAR UMA FARMÁCIA POPULAR DENTRO DO PSF DO JARDIM OLIVEIRA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 770 de 2017
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 827
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA TRAVESSA NAGIB SIMÃO, RUA 2-A, RUA 19 NO SETOR NORDESTE.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 771 de 2017
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 828
REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO PEROLA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 772 de 2017
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 829
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 410 de 2017
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 437
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H DO PARQUE DA COLINA, PRÓXIMO AO CAMPO DO SETOR NORDESTE.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 411 de 2017
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 446
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 DO PARQUE DA COLINA.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 412 de 2017
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 447
FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA 2 NO BAIRRO FORMOSINHA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 727 de 2017
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 785
REALIZAR TROCA DE LÂMPADA, NA RUA 07 ESQUINA COM A RUA H, BAIRRO PARQUE DA COLINA, FORMOSA/GO.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 732 de 2017
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 796
REALIZAR INSERÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA 13, BAIRRO BELA VISTA, FORMOSA/GO.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 733 de 2017
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 797
REALIZAR INSERÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA 12, BAIRRO BELA VISTA, FORMOSA/GO.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 734 de 2017
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 798
REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 11A, BAIRRO BELA VISTA, FORMOSA/GO.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 735 de 2017
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 863
REALIZAR LIMPEZA, CAPINA E PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA PEDRO LUDOVICO DE ALMEIDA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, FORMOSA/GO.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 736 de 2017
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 862
REALIZAR PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DE FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS DE JESUS MONTEIRO GUIMARÃES, RUA 08, QD. 21, SETOR C, JARDIM BELA VISTA, FORMOSA/GO.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 792 de 2017
Turno: Único
Autores: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas, Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 879
CAPACITAR SERVIDOR PARA SER REVISOR GRAMATICAL DAS MATÉRIAS QUE TRAMITAREM NESTA CASA DE LEIS.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 631 de 2017
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 678
FAZER REVISÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA 08, SETOR NORDESTE.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 632 de 2017
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 688
FAZER REVISÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA 11, BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 633 de 2017
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 687
FAZER TROCA DAS LAMPADAS NA RUA 05, BAIRRO VILA CAROLINA, BAIRRO ABREU.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 634 de 2017
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 686
FAZER LIMPEZA DE TODO MATO DA RUA CLARINDA DE MIRANDA, BAIRRO VISTA ALEGRE.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 787 de 2017
Turno: Único
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
IND-787/17 LM PROVIDENCIAR LIMPEZA GERAL NO LAGUINHO DO VOVÔ.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 789 de 2017
Turno: Único
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 856
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA MOLA NA AVENIDA PRINCIPAL (PRÓXIMO AO KERO GÁS) NO DISTRITO BEZERRA.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 796 de 2017
Turno: Único
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 857
CONSTRUÇÃO DE 1(UM) VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VILA VERDE
Matéria não votada
46 - Indicação nº 682 de 2017
Turno: Único
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 748
PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PARQUE NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 685 de 2017
Turno: Único
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 750
PROVIDENCIAR NOVA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL WALDA MIRANDA DE PAIVA, NO BAIRRO PARQUE LAGO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 686 de 2017
Turno: Único
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 749
PROVIDENCIAR NOVA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DNER, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN GRAHAM.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 761 de 2017
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 853
REALIZAR A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA JOAQUIM MOREIRA.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 762 de 2017
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 854
REALIZAR A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA ANA BALDUÍNO CHAVES.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 798 de 2017
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 843
PROVIDENCIAR CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI N°. 236/15 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO SEMESTRAL DE PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E COLETA DE AMOSTRA DE ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DE ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 799 de 2017
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 855
FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI N°. 010/05, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA REDE BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PMDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PMDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 502
FICAM RECONHECIDAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, TODAS AS ATIVIDADES DESPORTIVAS, DE TRABALHO, LAZER E QUALQUER EVENTO TRADICIONAL EQUESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
2 - Emenda nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 869
SUPRIME O INCISO V DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 022/17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 436
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
4 - Emenda nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 864
MODIFICA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 026/17, QUE INSTITUI BRINQUEDOTECAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 558
INSTITUI BRINQUEDOTECAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 595
ALTERA A LEI 523/035 P, DE 20 DE MAIO DE 1972 QUE, “INSTITUI OU CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA".
Aprovado(a)
7 - Emenda nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 873
SUPRIME O ART. 4° E SEUS PARÁGRAFOS E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 029/17, DE 13 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Emenda nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 874
MODIFICA O ARTIGO 6° AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 029/17, DE 13 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Emenda nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 875
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO CAPUT DO ARTIGO 3° E A REDAÇÃO DE SEUS INCISOS V E XV E DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 029/17, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 570
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - -1
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - -1
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - -1
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - -1
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - -1
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - -1
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - -1
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - -1
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - -1
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - -1
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - -1
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - -1
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Emenda nº 7 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - -1
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - -1
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - -1
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Emenda nº 6 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - -1
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - -1
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - -1
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo

    2 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

    3 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    4 - Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão

    5 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    6 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

    7 - Almiro Francisco Gomes - Miro Bike

    8 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas

    9 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael

    10 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    11 - Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila

    12 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva




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