Ordem do Dia/Expediente: 8 - Emenda nº 9 de 2017 em 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Emenda nº 9 de 2017
MODIFICA O ARTIGO 6° AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 029/17, DE 13 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação