Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 2269
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRATICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 2217
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado(a) |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2016
Processo: -
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. OSVALDO CAETANO MARINES. - - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2016
Processo: -
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. CARLOS ALBERTO NUNES GOUVEIA. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2016
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2016
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. MARGARIDA MITIE FUKUDA. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2016
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. ANA CLAUDIA CARVALHO GUIMARÃES. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2016
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. NESTOR HERMES.
- - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. WALDY ALVES QUEIROZ JUNIOR. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. WALTER LUIZ DE SOUSA. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. IGOR ANTONIO FAYAD MAGALHÃES. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. ANTONIO VALDER TEIXEIRA JUNIOR. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. SANDRO PEREIRA DE ALMEIDA. - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. FERNANDO LUIZ DE SOUSA. - - |
Aprovado(a) |