Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº. 057/13, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDO MENSAL NO VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA PATROCINAR ATLETAS DE MODALIDADES INDIVIDUAIS EM SUAS VIAGENS PARA COMPETIÇÕES DENOMINANDO-O DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA COMPETIDORES INDIVIDUAIS.

REVOGA A LEI Nº. 057/13, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDO MENSAL NO VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA PATROCINAR ATLETAS DE MODALIDADES INDIVIDUAIS EM SUAS VIAGENS PARA COMPETIÇÕES DENOMINANDO-O DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA COMPETIDORES INDIVIDUAIS

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 095/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 095/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 096/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 096/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DE TERRENO NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL COM A EMPRESA RODRIGUES & LIMA DA SILVA LTDA ME, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DE TERRENO NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL COM A EMPRESA RODRIGUES & LIMA DA SILVA LTDA ME, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GARANTE AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA A SEGURIDADE DA FALTA TEMPORÁRIA NO EMPREGO PARA ACOMPANHAR AS REUNIÕES ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, O EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILA, E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, QUANDO DA PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL, NO PRÉ-NATAL E NA PRESCRIÇÃO DE REPOSIÇÃO HORMONAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

PROJETO DE LEI 65/15-JC DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, O EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILA, E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, QUANDO DA PREXCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL, NO PRÉ-NATAL E NA PRESCRIÇÃO DE REPOSIÇÃO HORMONAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE RUA E DESAGREGAÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TESTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BRINCAR E CANTAR NA RUA DA JUVENTUDE E DO LAZER".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BRINCAR E CANTAR NA RUA DA JUVENTUDE E DO LAZER"

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO SETORIZADA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO SETORIZADA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. VYTAUTAS FABIANO SILVA ZUMAS

ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 028/15 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 158 DA RESOLUÇÃO 004/2008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO.

ASFALTAR A RUA I QUADRA 12 NO SETOR NORDESTE.

PROVIDENCIA LIMPEZA DOS LAGOS DO ABREU E LAGOA DOS SANTOS

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA O IDOSO NO PARQUE LAGO.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 15 NO SETOR PAMPULHA.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DO JK.

FAZER MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA 03 NO PARQUE LAGO.

COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANEL VIÁRIO NAS ÁREAS QUE JÁ ESTÃO PRONTAS.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL DENTRO DO LAGUINHO DA LAGOA DOS SANTOS.

PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA 03 DO PARQUE DA COLINA.

PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PATRULHAMENTO EXTENSIVO, NO BAIRRO JARDIM TRIÂNGULO.

PROVIDENCIAR COM BREVIDADE POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR PADRE JOSÉ.

PROVIDENCIAR COM BREVIDADE POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR PADRE JOSÉ.

SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 565/2012 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDO EM BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO ECONÔMICO NA PRAÇA DA FEIRA.

551- PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A ILUMINAÇÃO EXTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL WALDA DE MIRANDA LOCALIZAÇÃO NA AV. CENTRAL NO SETOR PARQUE LAGO.