1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2015
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 966
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AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2015
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 968
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REVOGA A LEI Nº. 057/13, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDO MENSAL NO VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA PATROCINAR ATLETAS DE MODALIDADES INDIVIDUAIS EM SUAS VIAGENS PARA COMPETIÇÕES DENOMINANDO-O DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA COMPETIDORES INDIVIDUAIS.
Obs.: REVOGA A LEI Nº. 057/13, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDO MENSAL NO VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA PATROCINAR ATLETAS DE MODALIDADES INDIVIDUAIS EM SUAS VIAGENS PARA COMPETIÇÕES DENOMINANDO-O DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA COMPETIDORES INDIVIDUAIS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2015
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 969
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 095/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 095/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2015
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 971
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 096/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 096/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2015
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 972
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AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DE TERRENO NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL COM A EMPRESA RODRIGUES & LIMA DA SILVA LTDA ME, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DE TERRENO NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL COM A EMPRESA RODRIGUES & LIMA DA SILVA LTDA ME, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2015
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 973
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2015
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 963
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GARANTE AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA A SEGURIDADE DA FALTA TEMPORÁRIA NO EMPREGO PARA ACOMPANHAR AS REUNIÕES ESCOLARES.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2015
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 974
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, O EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILA, E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, QUANDO DA PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL, NO PRÉ-NATAL E NA PRESCRIÇÃO DE REPOSIÇÃO HORMONAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Obs.: PROJETO DE LEI 65/15-JC DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, O EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILA, E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, QUANDO DA PREXCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL, NO PRÉ-NATAL E NA PRESCRIÇÃO DE REPOSIÇÃO HORMONAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2015
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 921
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE RUA E DESAGREGAÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2015
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 922
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DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TESTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2015
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 924
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BRINCAR E CANTAR NA RUA DA JUVENTUDE E DO LAZER".
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BRINCAR E CANTAR NA RUA DA JUVENTUDE E DO LAZER"
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 975
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO SETORIZADA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO SETORIZADA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 925
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. VYTAUTAS FABIANO SILVA ZUMAS
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Resolução nº 13 de 2015
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 985
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ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 028/15 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Resolução nº 14 de 2015
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 984
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MODIFICA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 158 DA RESOLUÇÃO 004/2008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 535 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 932
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ASFALTAR A RUA I QUADRA 12 NO SETOR NORDESTE.
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DESCONHECIDO
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18 - Indicação nº 536 de 2015
Turno: Único
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Número de Protocolo: 961
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PROVIDENCIA LIMPEZA DOS LAGOS DO ABREU E LAGOA DOS SANTOS
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 538 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 933
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA O IDOSO NO PARQUE LAGO.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 539 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 934
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FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 15 NO SETOR PAMPULHA.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 540 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 935
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DO JK.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 541 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 936
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FAZER MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA 03 NO PARQUE LAGO.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 542 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 937
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COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANEL VIÁRIO NAS ÁREAS QUE JÁ ESTÃO PRONTAS.
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 543 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 938
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FAZER UMA LIMPEZA GERAL DENTRO DO LAGUINHO DA LAGOA DOS SANTOS.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 546 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 954
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PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA 03 DO PARQUE DA COLINA.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 547 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 955
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PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PATRULHAMENTO EXTENSIVO, NO BAIRRO JARDIM TRIÂNGULO.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 548 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 956
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PROVIDENCIAR COM BREVIDADE POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR PADRE JOSÉ.
Obs.: PROVIDENCIAR COM BREVIDADE POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR PADRE JOSÉ.
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Aprovado(a)
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28 - Indicação nº 549 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 957
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SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 565/2012 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDO EM BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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29 - Indicação nº 550 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 958
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PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO ECONÔMICO NA PRAÇA DA FEIRA.
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Aprovado(a)
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30 - Indicação nº 551 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 959
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551- PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A ILUMINAÇÃO EXTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL WALDA DE MIRANDA LOCALIZAÇÃO NA AV. CENTRAL NO SETOR PARQUE LAGO.
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Aprovado(a)
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