Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 1036
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA REAL JUVENTUS. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N°. 096/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N°. 095/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1°, DA LEI N°. 094/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N°. 157/95-NA, 19 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA MARIA ZENEIDE CARNEIRO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
- - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ANDRÉ LUCIO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA DANIELE MARCELLE GRANNIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA MÁRCIA BORTONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR XIKO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ROBSON ELEUTÉRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA ONÃ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA NILVA BELO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA MARINA SANT’ANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA MARIA DAS DORES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA LAURENICE NOLETO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA ELIZABETH ABREU CALDEIRA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ELIFAS MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ADIRSON VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ABDON SOARES DE MIRANDA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO GENERAL DO EXÉRCITO SINCLAIR JONAS MAYER. - - CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO GENERAL DO EXERCITO SINCLAIR JONAS MAYER.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO GENERAL DO EXÉRCITO SINCLAIR JONAS MAYER. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO GENERAL DO EXERCITO SINCLAIR JONAS MAYER.
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Não há resultado |