1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2014
Autores: Nélio Marques de Almeida, Antônio Faleiro Filho, Dijair de Sousa Geracy (Miquita), Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X), Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito), Gustavo Marques de Oliveira, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Iron Pereira da Mota (Cabo Mota), Jeremias Gomes de Castro, Jesulindo Gomes de Castro (Castro), Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge), José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro), Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão, Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO GENERAL DO EXÉRCITO SINCLAIR JONAS MAYER.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO GENERAL DO EXERCITO SINCLAIR JONAS MAYER.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2014
Autores: Jesulindo Gomes de Castro (Castro), Antônio Faleiro Filho, Dijair de Sousa Geracy (Miquita), Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X), Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito), Gustavo Marques de Oliveira, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Iron Pereira da Mota (Cabo Mota), Jeremias Gomes de Castro, Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge), José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro), Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão, Nélio Marques de Almeida, Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO GENERAL DO EXÉRCITO SINCLAIR JONAS MAYER.
Obs.: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO GENERAL DO EXERCITO SINCLAIR JONAS MAYER.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ABDON SOARES DE MIRANDA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ADIRSON VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ELIFAS MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA ELIZABETH ABREU CALDEIRA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA LAURENICE NOLETO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA MARIA DAS DORES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA MARINA SANT’ANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA NILVA BELO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA ONÃ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ROBSON ELEUTÉRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR XIKO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA MÁRCIA BORTONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA DANIELE MARCELLE GRANNIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ANDRÉ LUCIO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA MARIA ZENEIDE CARNEIRO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
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ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N°. 157/95-NA, 19 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
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ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1°, DA LEI N°. 094/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
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ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N°. 095/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
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ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N°. 096/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Nélio Marques de Almeida
Número de Protocolo: 1036
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA REAL JUVENTUS.
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Matéria não votada
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