SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 37, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Felipe Gomes de Sousa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Paloma Karen Barbosa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Patrícia Marques Valadão para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcos Lourenco dos Reis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Mateus Vitor Dias do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Lourenco dos Reis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Israel dos Santos Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcos Goulart de Araujo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Helbert Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Katielly Azevedo Ataides para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Luziano Martins de Araujo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Jennifer Pereira Magalhães Rocha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luziano Martins de Araujo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Denize Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Luiz Fernando Spíndola Lêdo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de João Vitor Afonso Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luiz Fernando Spíndola Lêdo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Rafaela Sangaleti Alves Pimentel para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Lourenco Ramos Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Carlos Gomes de Moura Filho para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Lourenco Ramos Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cíntia Malta de Souza para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Narriman Santos Neves para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Jucie Batista do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Dennis Freitas Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Edmundo Nunes Dourado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Natielen da Costa Santana para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eder Bernardes da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Vaneska da Silva Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Eder Bernardes da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Karine Daniela Ribeiro da Silva Munhoz para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Dannilo Ferreira Guia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Otávio Bruno Ferreira de Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Dannilo Ferreira Guia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Luzimar Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Clesio Gomes Santana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Gustavo Koch da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Camila Cristina Goulart dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Cassio Lima da Silva para o cargo em comissão de Assessor do Departamento de Compras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Raul Costa Oliveira para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Melcksedeque Rodrigues de Sousa Martins para o cargo em comissão de Chefe de Transporte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Karyne Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Fábio José de Souza Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Jacyara Salgado Pedreira para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Jhonny Kayck Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Tatiane Carvalho Vieira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Assessor da Presidência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de José Farias de Sousa Júnior para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Generrander Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Maria Santos Cruz de Souza para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Paula Fabiane Souza Silva para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.022, de 31 de dezembro de 2024 Ementa: Denomina de Rua Alaôr Jacinto da Silva, a Via 12, localizada no Setor Sul, no município de Formosa. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.021, de 31 de dezembro de 2024 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juventude Unida do Distrito do Bezerra - AJUBE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.020, de 31 de dezembro de 2024 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 984, de 24 de junho de 2024 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.023, de 17 de janeiro de 2025 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.024, de 17 de janeiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.030, de 03 de fevereiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.041, de 17 de março de 2025 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.042, de 17 de março de 2025 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.040, de 17 de março de 2025 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.039, de 17 de março de 2025 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.038, de 17 de março de 2025 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.037, de 17 de março de 2025 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.044, de 17 de março de 2025 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.043, de 17 de março de 2025 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.129, de 24 de novembro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.130, de 24 de novembro de 2025 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.132, de 25 de novembro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.131, de 25 de novembro de 2025
Lei Ordinária nº 1.019, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Formosa-GO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 264, de 12 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a exoneração, no dia 31 de dezembro de 2024, dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 263, de 29 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.018, de 28 de novembro de 2024 Ementa: Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Itiquira Speed Giro. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.017, de 28 de novembro de 2024 Ementa: Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Desafio Toca da Onça de Mountain Bike. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.016, de 28 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Formosa-GO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 262, de 22 de novembro de 2024 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Dra. Myllena Gonçalves Rodovalho. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto Legislativo nº 126, de 05 de novembro de 2024
Decreto Legislativo nº 261, de 22 de novembro de 2024 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Volney Vitor Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 260, de 22 de novembro de 2024 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Rodrigo de Lima Palmeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 259, de 22 de novembro de 2024 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Emival Gonçalves de Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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