SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 49, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Ronny Lacerda Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.028, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a contratação de plano de saúde para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Formosa-GO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.027, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.” Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 950, de 29 de fevereiro de 2024
Lei Ordinária nº 1.026, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 625, de 07 de abril de 2021
Lei Ordinária nº 1.025, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 725, de 20 de dezembro de 2021 Norma correlata Lei Ordinária nº 984, de 24 de junho de 2024
Lei Ordinária nº 1.024, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 725, de 20 de dezembro de 2021 Norma correlata Lei Ordinária nº 984, de 24 de junho de 2024 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.020, de 31 de dezembro de 2024
Lei Ordinária nº 1.023, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 984/2024 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.025 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 725, de 20 de dezembro de 2021 Altera o(a) Lei Ordinária nº 984, de 24 de junho de 2024 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.020, de 31 de dezembro de 2024
Decreto Legislativo nº 48, de 15 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Andréia José Bandeira Alves para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Clesio Gomes Santana Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Karla Fernanda Najar de Freitas Vale Germano para o cargo em comissão de Diretora Administrativa. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto Legislativo nº 46, de 02 de janeiro de 2024
Decreto Legislativo nº 46, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Karla Fernanda Najar Nogueira de Souza para o cargo em comissão de Diretora Administrativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 09 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Geysyane Larissa Toledo de Melo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 07 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Neila Glória Cardoso para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Valdson Jose da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Estefanny Ferreira Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Valdson Jose da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Edson Alvarenga de Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Rogério Pereira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Izabor do Carmo Santos Rodrigues do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Rogério Pereira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Felipe Gomes de Sousa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Paloma Karen Barbosa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Patrícia Marques Valadão para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcos Lourenco dos Reis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Mateus Vitor Dias do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Lourenco dos Reis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Israel dos Santos Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcos Goulart de Araujo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Helbert Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Katielly Azevedo Ataides para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Luziano Martins de Araujo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Jennifer Pereira Magalhães Rocha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luziano Martins de Araujo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Denize Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Luiz Fernando Spíndola Lêdo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de João Vitor Afonso Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luiz Fernando Spíndola Lêdo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Rafaela Sangaleti Alves Pimentel para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Lourenco Ramos Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Carlos Gomes de Moura Filho para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Lourenco Ramos Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cíntia Malta de Souza para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Narriman Santos Neves para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Jucie Batista do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Dennis Freitas Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Edmundo Nunes Dourado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Natielen da Costa Santana para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eder Bernardes da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Vaneska da Silva Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Eder Bernardes da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Karine Daniela Ribeiro da Silva Munhoz para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Dannilo Ferreira Guia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Otávio Bruno Ferreira de Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Dannilo Ferreira Guia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Luzimar Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Clesio Gomes Santana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Gustavo Koch da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Camila Cristina Goulart dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Cassio Lima da Silva para o cargo em comissão de Assessor do Departamento de Compras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Raul Costa Oliveira para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Melcksedeque Rodrigues de Sousa Martins para o cargo em comissão de Chefe de Transporte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Karyne Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Fábio José de Souza Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Jacyara Salgado Pedreira para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Jhonny Kayck Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Tatiane Carvalho Vieira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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