Decreto Legislativo nº 99, de 31 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
99
Ano
2020
Data
31/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/2020
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
03/09/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Josefa Pereira de Brito.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 62, de 16 de janeiro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 174, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica