Decreto Legislativo nº 62, de 16 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
62
Ano
2020
Data
16/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2020
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
31/01/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Josefa Pereira de Brito.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 99, de 31 de janeiro de 2020
Anexos Norma Jurídica