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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA ROSÂNGELA CELESTE DE SIQUEIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA PAVÃO DE ANGOLA A.C.P.A. QUE TEM COMO MESTRE DUILHO MACHADO DE FREITAS, MESTRE PENA CLARA.

congratulação à Subseção de Formosa

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS CICLISTAS REALIZADORES DOS ENCONTROS DE PEDAIS EM FORMOSA: SILLAS VINICIOS DA COSTA SANTOS, EDNA ESPINDOLA DANTAS ALMEIDA, JOAQUIM BASILIO DE OLIVEIRA (QUINZINHO), ERNANE NUNES PEREIRA, TIÃO MONARK E MIRO BIKE POR SUA ATUAÇÃO ESPORTIVA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS POLICIAIS MILITARES CB. HÉLIO MACHADO DE FREITAS, SD. TIAGO FERREIRA FREITAS, ST. GILBERTO ALVES CARVALHO E SD. LUZIA ANA DE SOUSA POR FAZEREM PARTE DA OCORRÊNCIA DE SALVAMENTO DE VÍTIMAS DE AFOGAMENTO NA LAGOA FEIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS SENHORES, JOSUÉ CARDOSO DA SILVA, 1º TENENTE PM, THAYVO TAVARES PEREIRA, CABO GERALDO DA SILVEIRA ROCHA E CABO ALVACIR ALVES PEREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE.

A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS POLICIAIS MILITARES, 1º TEN. QOPM 32171 NILTON DE ALMEIDA SANTOS E O SD QPPM 33002 RANGEL WENDER RODRIGUES, POR PRESTAR À COMUNIDADE RELEVANTE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZANDO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE DOIS INDIVÍDUOS, AUTORES DO CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO E HOMICÍDIO CONSUMADO CONTRA 03 ADOLESCENTES. OS CRIMES OCORRERAM NO DIA 08/05/2013, NESTA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR A SER ENVIADA À FAMÍLIA ENLUTADA DO SAUDOSO IRACI ANTÔNIO DA SILVA – “IRACI CHEGOU” – PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA A SRA. ELIENE SANTOS GUIMARÃES, POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DE ESPORTES COMO PIONEIRA DO FUTSAL FEMININO EM FORMOSA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS SENHORES 2° SARGENTO CLÉSIO GOMES SANTANA, SUB-TENENTE JOAQUIM PEREIRA FRADE, 3º SGT PM EDILSON ALVES DA SILVA E CABO EDILSON CARLOS BATISTA PIRES POR TEREM REPRESENTADO A CIDADE DE FORMOSA NA ZONA RURAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA A SELEÇÃO FEMININA DE VOLEIBOL DE FORMOSA: ANA CRISTINA DA SILVEIRA CHÁVES, CAMILA VÁZ REGES, DÉBORA CARDOSO NICHELE, ELZA ABADIA DA SILVEIRA, JULIANA ALVES LEITÃO, MAYSA MARTINS DA SILVA, MEIRE ANNE BORGES VIANA, NELIDA MARTINS FERRAZ, RAQUEL GOMES RODRIGUES, SANDRA PAZ DA COSTA, TARLYANNE PABLINE SILVEIRA LEAL DE FARIA E TATIANA SANTANA BARRETO, POR SUA ATUAÇÃO ESPORTIVA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS SEGUINTES POLICIAIS, SARGENTO CLEOMAR DE MELO FERNANDES RG 29812, CABO NADINILTON DE SOUSA LIMA RG 27745, CABO MILTON MARQUES DE ARAUJO RG 26849 E SOLDADO WELLINGTON CAMPELO DOS SANTOS RG31477.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 002/2013, À LEI ORGÂNICA, PODER LEGISLATIVO, QUE “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 219 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.”.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 051, DE 06 DE AGOSTO DE 2013, DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DENOMINA DE “PRAÇA DIVINO PAI ETERNO, A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA D, DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA.”.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 052, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, DO PODER LEGISLATIVO, QUE “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 562/12, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.”

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 004/2013, DO PODER LEGISLATIVO.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 025, DE 25 DE ABRIL DE 2013,DO PODER EXECUTIVO.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 049/2013,DO PODER EXECUTIVO.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 050/2013,DO PODER EXECUTIVO.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°051/2013, PODER EXECUTIVO

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 052/2013, DO PODER EXECUTIVO.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°053/2013, DO PODER EXECUTIVO.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°054/2013, DO PODER EXECUTIVO.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°053/2013, DO PODER LEGISLATIVO.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°054/2013, DO PODER LEGISLATIVO

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 055/13 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°003/2013, DO PODER LEGISLATIVO

PARECER AO PROJETO DE LEI N.° 056/13 - JM.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 055/13 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 056/13 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER N.° 001/13, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 009/13

PARECER N.° 002/13, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 002/13

PARECER N.° 003/13, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 003/13

PARECER N.° 004/13, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 004/13

PARECER N.° 005/13, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 007/13

PARECER N.° 006/13, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 008/13

PARECER N.° 007/13, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 016/13

PARECER N.° 008/13, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 017/13

PARECER N.° 009/13 EM 08/08/2013, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 018/13

PARECER N.° 010/13 EM 08/08/2013, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 019/13

PARECER N.° 011/13 EM 08/08/2013, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 020/13

PARECER N.° 012/13 EM 08/08/2013, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 021/13

PARECER N.° 013/13, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 022/13

PARECER N.° 014/13, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 023/13

PARECER N.° 015/13 EM 08/08/2013, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 024/13

PARECER N.° 016/13 EM 08/08/2013, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 026/13

PARECER N.° 018/13 EM 08/08/2013, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 030/13

PARECER N.° 024/13 EM 08/08/2013, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 035/13 DE 06 DE AGOSTO DE 2013.

PARECER N.° 025/13 EM 08/08/2013, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 032/13 DE 06 DE AGOSTO DE 2013.

PARECER N.° 026/13 EM 08/08/2013, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 033/13 DE 06 DE AGOSTO DE 2013.