Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2013
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE CENTRO DE ARTES UNIFICADO OLINDA ROCHA LOBO, O CENTRO DE ARTES UNIFICADO DO PARQUE LAGO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2013
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ALBERTINHO JOSÉ DE ARAÚJO.
- |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2013
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR RODRIGO CÉSAR FALEIRO DE LACERDA.
- |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2013
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR RODRIGO ELADIO ALVES FERREIRA. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2013
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR WALTER STECHER DE OLIVEIRA.
- |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2013
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. LÚCIO ALVES RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2013
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. ADEMIR DE DEUS PASSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2013
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. RODRIGO MELO DA NATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2013
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. EURIVAL NEPOMUCENO DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. EURIVAL NEPOMUCENO DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2013
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. JURANDIR PELICIOLI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2013
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. VERTINHO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2013
Processo: -
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR LÁZARO DÉCIO FAGUNDES. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2013
Processo: -
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DO REGO. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2013
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA A SRA. CÉLIA DA SILVA CARDOSO.
- |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 953 de 2013
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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construir uma academia para o Idoso no Bairro Vila Carolina. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 997 de 2013
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO POVOADO DE SANTA LEOCÁDIA. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 998 de 2013
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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INSTALAR ACADEMIA DE BARRAS PARALELAS DE GINÁSTICA NO SETOR FERROVIÁRIO. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 1014 de 2013
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL HUGO - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 1015 de 2013
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO JOAQUIM MAGALHÃES. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 987 de 2013
Processo: -
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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FAZER A LIMPEZA E A REFORMA DA PRAÇA NA AVENIDA CIRCULAR, FORMOSINHA, DESTA CIDADE. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 1018 de 2013
Processo: -
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS PARA AS ÁREAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES, E NAS ÁREAS EDUCACIONAL, DE SAÚDE E DE PROMOÇÃO SOCIAL, COM A ELABORAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO.
- |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 1011 de 2013
Processo: -
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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1011-13 - CONSTRUIR 02 (DUAS) LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) NA RUA 66 NO BAIRRO PARQUE LAGO. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 1001 de 2013
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A RUA 29, QUE FICA AO LADO SUL DO PARQUE DA MATA DA BICA, NA COLETA ROTINEIRA DE LIXO. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 954 de 2013
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR CAMPANHA E DIVULGAÇÃO DO LOCAL DO ATERRO SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO PARA QUE TODA POPULAÇÃO POSSA DESFAZER DE SEUS LIXOS E ENTULHOS. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 960 de 2013
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 05, BAIRRO VILA CAROLINA. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 964 de 2013
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR DESCONTO DO IPTU PARA TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE PLANTAREM ÁRVORES E MANTEREM AS CALÇADAS DE SUAS CASAS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 967 de 2013
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE E MAIS DOIS BEBEDOUROS PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN GRANHAM. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 1033 de 2013
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR A TROCA DE TODOS OS QUADROS NEGROS DE USO DE GIZ POR QUADROS DE USO DE PINCEL ATÔMICO, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 1034 de 2013
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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SER ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM LEVANTAMENTO POSTAL NO MUNICÍPIO. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 30 |
Moção nº 63 de 2013
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS SEGUINTES POLICIAIS, SARGENTO CLEOMAR DE MELO FERNANDES RG 29812, CABO NADINILTON DE SOUSA LIMA RG 27745, CABO MILTON MARQUES DE ARAUJO RG 26849 E SOLDADO WELLINGTON CAMPELO DOS SANTOS RG31477. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 62 de 2013
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS NÃO SINALIZADAS NO DISTRITO DO BEZERRA. - |
Aprovado(a) por unanimidade |