1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2013
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 391
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DENOMINA DE CENTRO DE ARTES UNIFICADO OLINDA ROCHA LOBO, O CENTRO DE ARTES UNIFICADO DO PARQUE LAGO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2013
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 409
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ALBERTINHO JOSÉ DE ARAÚJO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2013
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 407
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR RODRIGO CÉSAR FALEIRO DE LACERDA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2013
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 408
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR RODRIGO ELADIO ALVES FERREIRA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2013
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 406
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR WALTER STECHER DE OLIVEIRA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2013
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 370
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. LÚCIO ALVES RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2013
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 369
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. ADEMIR DE DEUS PASSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2013
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 366
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. RODRIGO MELO DA NATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2013
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 368
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. EURIVAL NEPOMUCENO DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. EURIVAL NEPOMUCENO DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2013
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 367
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. JURANDIR PELICIOLI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2013
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 365
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. VERTINHO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2013
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Número de Protocolo: 352
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR LÁZARO DÉCIO FAGUNDES.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2013
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Número de Protocolo: 350
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DO REGO.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2013
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 363
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA A SRA. CÉLIA DA SILVA CARDOSO.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 953 de 2013
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 213
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construir uma academia para o Idoso no Bairro Vila Carolina.
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Aprovado(a) por unanimidade
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16 - Indicação nº 997 de 2013
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 298
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO POVOADO DE SANTA LEOCÁDIA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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17 - Indicação nº 998 de 2013
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 299
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INSTALAR ACADEMIA DE BARRAS PARALELAS DE GINÁSTICA NO SETOR FERROVIÁRIO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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18 - Indicação nº 1014 de 2013
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 379
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VIABILIZAR A PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL HUGO
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Aprovado(a) por unanimidade
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19 - Indicação nº 1015 de 2013
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 380
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VIABILIZAR A PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO JOAQUIM MAGALHÃES.
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Aprovado(a) por unanimidade
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20 - Indicação nº 987 de 2013
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Número de Protocolo: 290
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FAZER A LIMPEZA E A REFORMA DA PRAÇA NA AVENIDA CIRCULAR, FORMOSINHA, DESTA CIDADE.
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Aprovado(a) por unanimidade
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21 - Indicação nº 1018 de 2013
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Número de Protocolo: 384
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CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS PARA AS ÁREAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES, E NAS ÁREAS EDUCACIONAL, DE SAÚDE E DE PROMOÇÃO SOCIAL, COM A ELABORAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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22 - Indicação nº 1011 de 2013
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Número de Protocolo: 376
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1011-13 - CONSTRUIR 02 (DUAS) LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) NA RUA 66 NO BAIRRO PARQUE LAGO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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23 - Indicação nº 1001 de 2013
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 347
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ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A RUA 29, QUE FICA AO LADO SUL DO PARQUE DA MATA DA BICA, NA COLETA ROTINEIRA DE LIXO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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24 - Indicação nº 954 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 415
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VIABILIZAR CAMPANHA E DIVULGAÇÃO DO LOCAL DO ATERRO SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO PARA QUE TODA POPULAÇÃO POSSA DESFAZER DE SEUS LIXOS E ENTULHOS.
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Aprovado(a) por unanimidade
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25 - Indicação nº 960 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 417
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VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 05, BAIRRO VILA CAROLINA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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26 - Indicação nº 964 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 418
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VIABILIZAR DESCONTO DO IPTU PARA TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE PLANTAREM ÁRVORES E MANTEREM AS CALÇADAS DE SUAS CASAS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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27 - Indicação nº 967 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 420
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VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE E MAIS DOIS BEBEDOUROS PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN GRANHAM.
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Aprovado(a) por unanimidade
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28 - Indicação nº 1033 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 421
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VIABILIZAR A TROCA DE TODOS OS QUADROS NEGROS DE USO DE GIZ POR QUADROS DE USO DE PINCEL ATÔMICO, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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29 - Indicação nº 1034 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 422
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SER ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM LEVANTAMENTO POSTAL NO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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30 - Moção nº 63 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 383
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS SEGUINTES POLICIAIS, SARGENTO CLEOMAR DE MELO FERNANDES RG 29812, CABO NADINILTON DE SOUSA LIMA RG 27745, CABO MILTON MARQUES DE ARAUJO RG 26849 E SOLDADO WELLINGTON CAMPELO DOS SANTOS RG31477.
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Aprovado(a) por unanimidade
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31 - Indicação nº 62 de 2013
Turno: Único
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
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VIABILIZAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS NÃO SINALIZADAS NO DISTRITO DO BEZERRA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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