Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2013 - 19:30
Encerramento: 05/11/2013 - 21:03



Mesa Diretora
Presidente: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) / PSD
Vice-Presidente: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Primeiro-Secretário: Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Segundo-Secretário: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL



Lista de Presença na Sessão
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) / PSD
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2013
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 391
DENOMINA DE CENTRO DE ARTES UNIFICADO OLINDA ROCHA LOBO, O CENTRO DE ARTES UNIFICADO DO PARQUE LAGO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2013
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 409
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ALBERTINHO JOSÉ DE ARAÚJO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2013
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 407
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR RODRIGO CÉSAR FALEIRO DE LACERDA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2013
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 408
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR RODRIGO ELADIO ALVES FERREIRA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2013
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 406
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR WALTER STECHER DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2013
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 370
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. LÚCIO ALVES RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2013
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 369
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. ADEMIR DE DEUS PASSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2013
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 366
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. RODRIGO MELO DA NATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2013
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 368
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. EURIVAL NEPOMUCENO DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. EURIVAL NEPOMUCENO DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2013
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 367
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. JURANDIR PELICIOLI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2013
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 365
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. VERTINHO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2013
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Número de Protocolo: 352
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR LÁZARO DÉCIO FAGUNDES.
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2013
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Número de Protocolo: 350
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DO REGO.
Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2013
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 363
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA A SRA. CÉLIA DA SILVA CARDOSO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 953 de 2013
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 213
construir uma academia para o Idoso no Bairro Vila Carolina.
Aprovado(a) por unanimidade
16 - Indicação nº 997 de 2013
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 298
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO POVOADO DE SANTA LEOCÁDIA.
Aprovado(a) por unanimidade
17 - Indicação nº 998 de 2013
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 299
INSTALAR ACADEMIA DE BARRAS PARALELAS DE GINÁSTICA NO SETOR FERROVIÁRIO.
Aprovado(a) por unanimidade
18 - Indicação nº 1014 de 2013
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 379
VIABILIZAR A PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL HUGO
Aprovado(a) por unanimidade
19 - Indicação nº 1015 de 2013
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 380
VIABILIZAR A PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO JOAQUIM MAGALHÃES.
Aprovado(a) por unanimidade
20 - Indicação nº 987 de 2013
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Número de Protocolo: 290
FAZER A LIMPEZA E A REFORMA DA PRAÇA NA AVENIDA CIRCULAR, FORMOSINHA, DESTA CIDADE.
Aprovado(a) por unanimidade
21 - Indicação nº 1018 de 2013
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Número de Protocolo: 384
CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS PARA AS ÁREAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES, E NAS ÁREAS EDUCACIONAL, DE SAÚDE E DE PROMOÇÃO SOCIAL, COM A ELABORAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO.
Aprovado(a) por unanimidade
22 - Indicação nº 1011 de 2013
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Número de Protocolo: 376
1011-13 - CONSTRUIR 02 (DUAS) LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) NA RUA 66 NO BAIRRO PARQUE LAGO.
Aprovado(a) por unanimidade
23 - Indicação nº 1001 de 2013
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 347
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A RUA 29, QUE FICA AO LADO SUL DO PARQUE DA MATA DA BICA, NA COLETA ROTINEIRA DE LIXO.
Aprovado(a) por unanimidade
24 - Indicação nº 954 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 415
VIABILIZAR CAMPANHA E DIVULGAÇÃO DO LOCAL DO ATERRO SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO PARA QUE TODA POPULAÇÃO POSSA DESFAZER DE SEUS LIXOS E ENTULHOS.
Aprovado(a) por unanimidade
25 - Indicação nº 960 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 417
VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 05, BAIRRO VILA CAROLINA.
Aprovado(a) por unanimidade
26 - Indicação nº 964 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 418
VIABILIZAR DESCONTO DO IPTU PARA TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE PLANTAREM ÁRVORES E MANTEREM AS CALÇADAS DE SUAS CASAS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Aprovado(a) por unanimidade
27 - Indicação nº 967 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 420
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE E MAIS DOIS BEBEDOUROS PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN GRANHAM.
Aprovado(a) por unanimidade
28 - Indicação nº 1033 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 421
VIABILIZAR A TROCA DE TODOS OS QUADROS NEGROS DE USO DE GIZ POR QUADROS DE USO DE PINCEL ATÔMICO, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por unanimidade
29 - Indicação nº 1034 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 422
SER ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM LEVANTAMENTO POSTAL NO MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por unanimidade
30 - Moção nº 63 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 383
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS SEGUINTES POLICIAIS, SARGENTO CLEOMAR DE MELO FERNANDES RG 29812, CABO NADINILTON DE SOUSA LIMA RG 27745, CABO MILTON MARQUES DE ARAUJO RG 26849 E SOLDADO WELLINGTON CAMPELO DOS SANTOS RG31477.
Aprovado(a) por unanimidade
31 - Indicação nº 62 de 2013
Turno: Único
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
VIABILIZAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS NÃO SINALIZADAS NO DISTRITO DO BEZERRA.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2013 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) / PSD
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2013
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 84
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTO, DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, EM LETRA DE IMPRENSA (FORMA), DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

2 - Divino Ramos da Silva - Divino Ramos

3 - Jesulindo Gomes de Castro (Castro)

4 - Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)

5 - Jeremias Gomes de Castro

6 - Gustavo Marques de Oliveira




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD

2 - Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) / PSD

3 - Jeremias Gomes de Castro / PCdoB

4 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB

5 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP

6 - Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP




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