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PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Lucas Rafael Bizoto

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2223/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 8:31:56
Autor:  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 117, de 05 de novembro de 2024

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PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Renata Borges de Souza Oliveira.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2222/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 8:29:39
Autor:  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 118, de 05 de novembro de 2024

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PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Anderson Carlos Dias Queiroz.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2056/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 10:32:02
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 228, de 05 de novembro de 2024

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PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense ao Sra. Cremilda Almeida Feitosa.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2068/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 11:37:09
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 164, de 05 de novembro de 2024

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PDL 51/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Doutor Eduardo Fernandes Ribeiro.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2065/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 11:28:05
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 165, de 05 de novembro de 2024

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PDL 52/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Renan Gessé de Souza.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2135/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 10:20:13
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 229, de 05 de novembro de 2024

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PDL 53/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Waldemar Maciel.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2122/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 9:58:03
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 230, de 05 de novembro de 2024

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PDL 54/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Mauro Matias de Sousa.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2188/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 11:10:17
Autor:  Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 231, de 05 de novembro de 2024

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PDL 55/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alexandre Baldy de Sant’Anna Braga.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2179/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 9:37:50
Autor:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 127, de 05 de novembro de 2024

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PDL 56/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Valmir Gomes de Castro.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2168/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 15:26:13
Autor:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 128, de 05 de novembro de 2024

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PDL 57/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ivanor Francisco Baumgratz.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2167/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 15:25:05
Autor:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 129, de 05 de novembro de 2024

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PDL 58/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Dr. Fernando Henrique de Aguiar Vieira.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2166/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 15:24:00
Autor:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 130, de 05 de novembro de 2024

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PDL 59/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Dr. Marcos Antônio Andrade.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2165/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 15:22:50
Autor:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 205, de 05 de novembro de 2024

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PDL 60/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Durvalina Francisco da Conceição

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2137/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 10:23:13
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 171, de 05 de novembro de 2024

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PDL 61/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Sinvaldo Joaquim de Oliveira

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2130/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 10:12:27
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 172, de 05 de novembro de 2024

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PDL 62/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Jorge Emiliano da Silva.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2175/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 8:18:50
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 173, de 05 de novembro de 2024

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PDL 63/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Tiago Melo Guimarães

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2127/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 10:06:07
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 236, de 05 de novembro de 2024

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PDL 64/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Anderson Filipini Ribeiro

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2129/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 10:11:15
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado:  Retirado(a) pelo autor(a)
Texto Original

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PDL 65/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Renato Gomes de Melo Pinto

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2136/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 10:21:28
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 237, de 05 de novembro de 2024

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PDL 66/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a João Vitor Alves Monteiro dos Santos.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2069/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 12:13:21
Autor:  Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 234, de 05 de novembro de 2024

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PDL 67/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jania Dirce Mrokowski Stroschon.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2066/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 11:31:12
Autor:  Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 235, de 05 de novembro de 2024

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PDL 68/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Thiago Gomes Neris.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2063/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 10:16:33
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 159, de 05 de novembro de 2024

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PDL 69/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Thiago Augusto de Souza Araujo.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2064/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 10:18:54
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 160, de 05 de novembro de 2024

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PDL 70/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. David Alves Barros.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2092/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 14:50:48
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 220, de 05 de novembro de 2024

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PDL 71/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Alline Paula Santos de Oliveira.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2094/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 14:53:10
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 161, de 05 de novembro de 2024

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PDL 72/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Graziely Gomes Vieira.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2096/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 14:58:13
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 221, de 05 de novembro de 2024

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PDL 73/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José de Queiroz Siqueira Neto - “Dom Miguel Maria”.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2103/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 15:27:21
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 222, de 05 de novembro de 2024

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PDL 74/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a senhora Lilian Leal Soares Pascoal.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2091/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 14:49:11
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
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21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 212, de 05 de novembro de 2024

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PDL 75/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a senhora Sabrina dos Santos Silva.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2095/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 14:54:36
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 143, de 05 de novembro de 2024

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PDL 76/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Moisés dos Santos.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2098/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 15:16:02
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 144, de 05 de novembro de 2024

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PDL 77/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Rafael Moreira Lima.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2093/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 14:51:59
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 145, de 05 de novembro de 2024

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PDL 78/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Tiago Porto França.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2100/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 15:22:37
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 146, de 05 de novembro de 2024

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PDL 79/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a senhora Mariza Eiras.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2101/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 15:24:24
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 147, de 05 de novembro de 2024

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PDL 80/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
80/24 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. MARDEY ROBERTO DE SOUSA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2255/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 10:42:30
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 194, de 05 de novembro de 2024

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PDL 81/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
81/24 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. CAIQUE DE SOUZA ALMEIDA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2253/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 10:39:40
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 195, de 05 de novembro de 2024

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PDL 82/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
82/24 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. MARCOS NEUDO GUIMARÃES CAMARANO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2250/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 10:37:43
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 196, de 05 de novembro de 2024

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PDL 83/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
83/24 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. TEREZINHA MENDES DA SILVA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2248/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 10:35:53
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 197, de 05 de novembro de 2024

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PDL 84/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. ANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2246/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 10:34:26
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 198, de 05 de novembro de 2024

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PDL 85/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
85/24 - Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. AAVA SANTIAGO AGUIAR.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2258/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 11:22:20
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 115, de 05 de novembro de 2024

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PDL 86/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sub Tenente Rômulo Menezes de Araújo.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2067/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 11:34:09
Autor:  Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 170, de 05 de novembro de 2024

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PDL 87/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Elane de Almeida.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 2102/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 15:25:44
Autor:  Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 150, de 05 de novembro de 2024

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PDL 88/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Elismael Marx Costa Cantanhede.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2172/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 8:10:21
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 101, de 05 de novembro de 2024

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PDL 89/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marivan Carmo dos Santos.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2173/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 8:11:29
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 102, de 05 de novembro de 2024

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PDL 90/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Francisco Kleber de Araújo Silva.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2126/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 10:04:42
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 131, de 05 de novembro de 2024

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PDL 91/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Diogo Átila Castro Lucena

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2125/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 10:03:10
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 132, de 05 de novembro de 2024

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PDL 92/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Beatriz Faustino

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2124/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 10:01:35
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 133, de 05 de novembro de 2024

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PDL 93/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Alan Barbosa Rodrigues

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2123/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 9:59:39
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 134, de 05 de novembro de 2024

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PDL 94/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Douglas Calisto dos Santos.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2163/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 15:20:10
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 206, de 05 de novembro de 2024

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PDL 95/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Raphael Pereira Sampaio Santos

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2209/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 15:38:44
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 135, de 05 de novembro de 2024

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PDL 96/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Francisco dos Santos Silva

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2076/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 15:23:35
Autor:  Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 136, de 05 de novembro de 2024

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