Decreto Legislativo nº 196, de 05 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
196
Ano
2024
Data
05/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Marcos Neudo Guimarães Camarano.
Indexação
Observação
Assuntos
- Homenagens
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Anexos Norma Jurídica