Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
08/10/2024
Número do Protocolo
2056
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 8 de Outubro de 2024 às 10:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Anderson Carlos Dias Queiroz.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada