Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
74
Data de Apresentação
10/10/2024
Número do Protocolo
2091
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 10:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a senhora Lilian Leal Soares Pascoal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada