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Suprime o dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81/23, de 03 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 45/23 CR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/23 EX, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Modifica o § 5º do Artigo 111 do Projeto de Lei Complementar nº 46/23 de 11 de dezembro de 2023 de autoria do Poder Executivo que Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica.

Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/23, que Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.

Adiciona o art. 2-A do ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/23, de 26 de dezembro de 2023, que “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências”.

Adiciona os incisos VII ao X no art. 6º e modifica o caput do art 6º do ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/23, de 26 de dezembro de 2023, que “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências”.

Adiciona o §7º ao art. 7º do ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/23, de 26 de dezembro de 2023, que “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências”

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 34/23, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências”.

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 34/23, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências”.

Propõe a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 34/23, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências”

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 34/23, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências”.

EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº. 05/23, Propõe a seguinte Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 034/23, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências”.

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 34/23, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024.

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 34/23, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024.

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 34/23, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024.

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 34/23, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024.

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 34/23, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2023 AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2023 – Orçamento Programa do Exercício de 2024 e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2023 AO PROJETO DE LEI 034/2023 – Orçamento Programa do Exercício de 2024 e da outras providencias.

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 34/23, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2023 AO PROJETO DE LEI 034/2023 – Orçamento Programa do Exercício de 2024 e da outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023 AO PROJETO DE LEI 034/2023 – Orçamento Programa do Exercício de 2024 e da outras providencias.

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/23 EX, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências”.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2023 AO PROJETO DE LEI 034/2023 – Orçamento Programa do Exercício de 2024

EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2023 AO PROJETO DE LEI 034/2023 – Orçamento Programa do Exercício de 2024 e da outras providencias.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2023 AO PROJETO DE LEI 034/2023 – Orçamento Programa do Exercício de 2024 e da outras providencias.

EMENDA IMPOSITIVA Nº20/2023 AO PROJETO DE LEI 034/2023 – Orçamento Programa do Exercício de 2024 e da outras providencias.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 4° da Resolução 004/2009– Regimento Interno, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 34/2023 de 29 de agosto de 2023 de autoria do Poder Executivo.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 022/2023 AO PROJETO DE LEI 034/2023 – Orçamento Programa do Exercício de 2024 e da outras providencias.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 23/2023 AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2023 – Orçamento Programa do Exercício de 2024 e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA Nº24/2023 AO PROJETO DE LEI 034/2023 – Orçamento Programa do Exercício de 2024 e da outras providencias.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 25 /2023 AO PROJETO DE LEI 034/2023 – Orçamento Programa do Exercício de 2024 e da outras providencias.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2023 AO PROJETO DE LEI 26/2023 – Orçamento Programa do Exercício de 2024 e da outras providencias.

O vereador VALDSON JOSE, em cumprimento às atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 034/2023 que estima a receita e fixa despesas do Município de Formosa, Estado de Goiás para o exercício financeiro de 2024.

28- EMENDA IMPOSITIVA Nº 28 /2023 AO PROJETO DE LEI 034/2023 – Orçamento Programa do Exercício de 2024 e da outras providencias.

fazer reforma nas instalações da Escola Municipal Professora Auta Vidal.

fazer reforma nas instalações da Escola Municipal Gabriela Amado.

fazer reforma nas instalações da Escola Municipal Floripes Pires Lopes.

fazer reforma completa e construção do muro da (UBS 10) da Barroquinha.

colocar lixeiras em parte da extensão da Avenida Califórnia no Bairro Jardim Califórnia onde tem o calçadão para caminhada.

fazer limpeza geral do Cemitério Central.

fazer limpeza geral do Cemitério Municipal da Formosinha.

fazer limpeza geral do Cemitério Cruz das Almas.

criar programa de atendimento e acompanhamento domiciliar ao paciente terminal de câncer no âmbito do Município de Formosa.

fazer limpeza na Rua G e nas proximidade da Capela Nossa Senhora de Fátima no Bairro Village.

Sugerir o nivelamento do asfalto na Avenida 03 em frente a quadra 16, lote 14, bairro Parque das Laranjeiras.

fazer pavimentação asfáltica na Rua 10, Bairro Dom Bosco.

fazer troca de lâmpadas na Rua 3, nº 307 esquina com a Avenida Formosa, próximo ao Kero Carnes.

fazer manutenção de todas as estradas dos Assentamentos Santo Antonio Xavier.

Sugerindo que seja feito a manutenção de todas as estradas do Assentamento Barreiro.

fazer manutenção das estradas do Assentamento Cooper Grotão.