Emenda nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
2801
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 8 de Novembro de 2023 às 15:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime o dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81/23, de 03 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
Indexação
Observação