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PLOPE 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Altera dispositivos legais da Lei n.º 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica."
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 1843/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:25:43
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 649, de 06 de agosto de 2021
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PLOPL 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 19:09:25
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria a Estrutura Organizacional e Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 343/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 17:17:27
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOPL 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 837/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 8:46:34
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:
Emenda nº 9 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 625, de 07 de abril de 2021
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, lista dos Superintendentes nomeados, com suas respectivas funções, descritas de forma detalhada para o devido conhecimento dos vereadores.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 316/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 14:34:48
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Requerimento arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUB 1/2021 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como o Regulamento do Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 559/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 11:31:54
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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