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PLOPL 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o Programa Ruas de Cultura e Lazer, e dá outras providências. Apresentação: 18 de Junho de 2021 Protocolo: 1651/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 11:40:32 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Relatorias: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder (CEL - Comissão de Esporte e Lazer) \|\| Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro (CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa) Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2022 Última Ação: Matéria retirada e arquivada. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Esporte e Lazer nº 6 de 2021 Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es): CEL - Comissão de Esporte e Lazer Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PLOPL 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento. Apresentação: 2 de Agosto de 2021 Protocolo: 1827/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 13:08:39 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Relatorias: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio (CEL - Comissão de Esporte e Lazer) Localização Atual: CEL - Comissão de Esporte e Lazer Status: Aguardando parecer de mérito Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021 Última Ação: Parecer em 13/08/21 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Esporte e Lazer nº 5 de 2021 Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es): CEL - Comissão de Esporte e Lazer Matéria Anexada: Emenda nº 46 de 2021 Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es): Israel de Assis Alves – Índio de Assis Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 89 de 2021 Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 703, de 26 de novembro de 2021 Acompanhar Matéria
PLOPL 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o Programa: “Adote um Campo e/ou um Parquinho” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e parquinhos em nosso Município. Apresentação: 7 de Junho de 2021 Protocolo: 1569/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 15:25:35 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLOPL 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e parquinhos em nosso Município. Apresentação: 21 de Junho de 2021 Protocolo: 1684/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 16:39:15 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Relatorias: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder (CEL - Comissão de Esporte e Lazer) Localização Atual: CEL - Comissão de Esporte e Lazer Status: Aguardando parecer de mérito Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021 Última Ação: Parecer em 19/08/21 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Esporte e Lazer nº 4 de 2021 Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es): CEL - Comissão de Esporte e Lazer Matéria Anexada: Emenda nº 45 de 2021 Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es): Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Matéria Anexada: Emenda nº 29 de 2021 Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es): Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 104 de 2021 Data Anexação: 20 de Outubro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 713, de 07 de dezembro de 2021 Acompanhar Matéria
PLOPL 113/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Autoriza a Concessão de Incentivo Fiscal para o Financiamento de Projetos Esportivos e de Lazer, e dá outras providências. Apresentação: 7 de Junho de 2021 Protocolo: 1567/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 11:13:46 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria