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PLOPE 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Altera dispositivos da Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2419/2020, Data Protocolo:
22/12/2020 -
Horário: 12:48:20
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de flanelinhas ou guardadores de automóvel autônomos no Município de Formosa.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 514/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 10:30:16
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Relatorias:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o mês "Maio Amarelo" para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Formosa-GO.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 685/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 10:12:14
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Relatorias:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Clayton Dantas Dias, Presidente da Câmara Municipal de Formosa, a realização de uma Audiência Pública no dia 12 de março de 2020, às 8:30 no Plenário da Câmara , tendo como pauta: para discutir a situação dos condutores de moto que transportam alimentação.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 614/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 11:31:42
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte informação sobre a falta de transporte escolar para os alunos da Escola Estadual Helena Nasser, localizada no Parque da Colina, bem como a possibilidade de fornecimento de tal serviço àquela unidade escolar.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 686/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 19:50:58
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Requerimento arquivado na 1ª Secretaria
Texto Original
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