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MOC 21/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Sra. Lucilene Vieira da Costa, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1493/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 14:19:04
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 22/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar a ser enviada à família enlutada do Sr. Manoel Alves de Sousa pelo seu falecimento no dia 24 de maio de 2019.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 1556/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 11:02:48
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando envio ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 23/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação a ser encaminhada aos Senhores: Capitão Alexander Jorge Júnior, 3° Sargento Thayvo Tavares Pereira, 3° Sargento Gilvane Monteiro Santos Silva, 1° Sargento Cleomar de Melo Fernandes, Cabo Welington Lopes da Silva, Cabo Eliardo Marques Lopes, Cabo Lourival Torres Inêz e Soldado Liardo Jarllis Lopes Rebustini em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 1563/2019, Data Protocolo:
26/06/2019 -
Horário: 15:49:50
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 24/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr.Wander Machado de Paiva GM PAIVA, em reconhecimento pelo seu ato heróico e por seus serviços prestados à comunidade formosense.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 1699/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 10:27:54
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 25/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores e Senhoras. Ana Paula Ferreira Magalhães, Antomar Duarte Silva Filho, Geizebel Lopes dos Santos, Isabel Alves Fernandes dos Santos, Jander Flávio de Oliveira, Mariana Granado Liba, Samuel Nunes dos Santos, Waldeson Lopes de Ataides, Glenio Ribeiro Rodrigues e Mário Lúcio Cunha de Azevedo, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 1781/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 13:50:03
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 26/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação, a ser encaminhada às Senhoras e Senhores integrantes da OAB por elas: Lilian Pootz Morais ( Presidente da Comissão Da Mulher Advogada , da subseção de Formosa –GO), Fernanda Martins Lima (Delegada titular da DEAM Formosa), Marco Aurélio Basso Matos Azevedo (Presidente da OAB subseção Formosa), Carlos Ribeiro Oliveira, Claudia Carvalho Freitas, Nara Lidia Lins Siqueira de Oliveira Silva, Deolina Alves de Sousa,
Ariana Lopes Santos Silva, Dilma Barbosa de Almeida, Renata Penetra, Cristina Gabriel Silva, Taisa Abreu Silva, Livia Sousa Ledo, Ana Maria Tavares do Carmo, Jaqueline Pires de Souza, Miriam Sabina Schneider, Katia Martins de Oliveira Santos, Ingrid Gaspar, Barbara Moreira de Castilhos, Maria Helena Ribeiro Gomes Santos, Ana Claudia Oliveira Beltrão, Leticia Ferreira Silva, Angelita Maria Kuhn, Isabela Milena Costa Chaves, Thaiane Pereira Oliveira e Kariny Melo, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 1749/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 12:01:48
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 27/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação a ser encaminhada aos Senhores e Senhoras: Adeneide Monteiro Guimarães, Edelma Souza Ribeiro, Fabrício Braga Ferreira, Flávia Nathani dos Santos, Gabriel Duarth Ferreira Ornelas, Gilcilene Gomes de Castro Franzol, Glenda de Moraes Thomé, Ildaidis Pereira Pinto, Jéssica Luiz da Silva, Kelly Cristina Ribeiro Bueno, Kelly Cristina Assunção Colares, Leidiana Francisca de Mesquita Corazza, Leonasser Lima Rodrigues, Maria Versina Pereira de Sousa, Michael Luiz da Silva, Ney Marcos Alves de Souza, Shislei Alves M. de Sousa em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2205/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 9:28:47
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Moção arquivada na 1ª Secretaria
Texto Original
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MOC 29/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação a ser encaminhada aos Senhores e Senhoras: Andréia Sousa Brito Lopes, Bruna Ramon Gomes Pimentel, Fernanda Fernandes Pires Ornelas, Glacy Mara Inácio Rocha, Marlene Luiza Mendes, Michele Botelho de Araújo, Raniere de Lima Ferreira, Roniel Martins Alves, Sarah Luiz Silva e Thiago Luiz Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 1952/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 8:52:00
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Moção arquivada na 1ª Secretaria
Texto Original
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MOC 31/2019 - Moção
Ementa: seja registrado em ata o voto de pesar pelo falecimento do PM Geraldo Silveira, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 1918/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 10:19:10
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Moção arquivada na 1ª Secretaria
Texto Original
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MOC 32/2019 - Moção
Ementa: a ser encaminhada a NÚBIA SILVEIRA, professora, coreógrafa, dançarina e pesquisadora de danças ciganas em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 1919/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 10:22:21
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Moção arquivada na 1ª Secretaria
Texto Original
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MOC 33/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação a ser encaminhada às integrantes do grupo de danças ciganas Las Lunas: Regina Rúbia Cardoso, Genilda Gomes, Ana Lúcia Pereira, Jéssica Silva, Natalie da Silva, Valquiria Francisca, Nailana Silva, Marilene Pereira em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 1920/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 10:24:04
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Moção arquivada na 1ª Secretaria
Texto Original
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MOC 35/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Sr. Itamar José Felix - GM FELIX, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2102/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 11:12:45
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Moção arquivada na 1ª Secretaria
Texto Original
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MOC 37/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação, a ser encaminhada A equipe formada pelos seguintes profissionais:
Caroline Marques - Primeira-Dama e Secretária;
Karina Monalisa Lopes Nunes (Supervisora responsável pelo projeto e pela equipe);
Graziela Paulino da Silva (Professora de Ed. física);
Felipe Nunes Silva (estagiário);
Junior Vinicius Cardoso de Moura (estagiário);
Rachel Ivete Piau (Professora de Artes), e;
Vera Sônia de Jesus Mendes Pereira (Professora de Artes) em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 2118/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 10:09:00
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Moção arquivada na 1ª Secretaria
Texto Original
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MOC 38/2019 - Moção
Ementa: Moção de congratulação de n 038/19- AG a ser encaminhada aos Guardas Municipais: - Gilberto Aparecido Pimentel (GM Pimentel) - Joelson Ferreira da Silva (GM Joelson) - Rogério Barbosa dos Santos (GM Rogério) - Marcelo Soares dos Santos (GM Soares) - Edison França Silva (GM França) - Donizete Gonçalves Souto (GM Souto)
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2221/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 15:31:15
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Moção arquivada na 1ª Secretaria
Texto Original
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MOC 39/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores, Jová Gualberto de Brito, Jovenir de Sousa Braga, Carlos Roberto Alves da Silva, Darlan Caetano da Silva, Eliene da Silva Simplício, Thiago Bertoldo Maia, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 2288/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 14:20:20
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Moção arquivada na 1ª Secretaria
Texto Original
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MOC 40/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos ganhadores do Programa Agrinho 2019 no Município de Formosa Goiás. ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES WICAR C PARENTE PESSOA, Aluna: Isadora Luíse Guilherme da Trindade, Categoria – Desenho 1° ano do Ensino Fundamental, Professora: Zeneuza Cascimiro Targeno Passos. ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHAVES FILHO, Aluna: Manuela Damaceno Borges, Categoria - Desenho 2° ano do Ensino Fundamental, Professora: Elenita Rodrigues dos Santos. ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHAVES FILHO, Aluno: Kevyn Veiga Sales, Categoria – Redação 3°
ano do Ensino Fundamental, Professora: Silvana Rosa da Silva. ESCOLA MUNICIPAL WALDA MIRANDA DE PAIVA, Aluna: Maria Vitoria Gomes de Souza, Categoria – Redação 8° ano do Ensino Fundamental, Professora: Eldira Campos Camelo.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 2390/2019, Data Protocolo:
01/11/2019 -
Horário: 14:55:48
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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MOC 41/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação a ser encaminhada aos Senhores SGT Ricardo Eslley Lopes Rebustini, CB Tiago Ferreira da Silva, SD Douglas Calisto dos Santos e SD Carlos Eduardo da Silva Vieira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2496/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 10:42:07
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 42/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Maurício Ramos Filho, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 2565/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 16:24:01
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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MOC 43/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Soraia Ramos, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 2566/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 16:24:59
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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MOC 44/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação a ser encaminhada aos Senhores: ASP - Diogo Antunes Bernard Oliveira, 2° SGT – Jová Gualberto de Brito, 2° SGT - Marcelino Rodrigues de Sousa, 3° SGT - Rangel Wender Rodrigues, 3° SGT - Rogério de Jesus Pereira, SD - Humberto Reis Oliveira, SD - Ariana Costa Vieira Vale, SD - Clistion Oliveira da Mota e SD – Phavieri Ruduvais Souto, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 2581/2019, Data Protocolo:
27/11/2019 -
Horário: 14:28:32
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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MOC 45/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor Guilherme Pereira Julio Braga, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2622/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 14:47:59
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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MOC 46/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Professor de Judô: Saulo César Ferreira, que através do esporte vem representando nosso município.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2691/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 10:19:43
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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MOC 47/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação, a ser encaminhada, as Atletas: Natália Teles de Oliveira, Leiliane Severino e a Jovem atleta Mariana Muniz Amado Athayde Rocha, por estarem juntos por meio de um trabalho de equipe, divulgando e representando o nome de nosso querido Município.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2690/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 10:18:22
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Indicação incluída no Expediente da Sessão Ordinária do dia 10/12/19.
Texto Original
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MOC 48/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor Ícaro Martins do Nascimento, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2727/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 9:44:08
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PCFO 2/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 009/2019 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 1519/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 10:24:13
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2019
Data Anexação: 11 de Junho de 2019
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCFO 3/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer ao Parecer Prévio n.° 00202/2013 de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 1650/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 11:28:07
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PCFO 4/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 012/2019 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 1521/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 11:59:12
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019
Data Anexação: 11 de Junho de 2019
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCFO 5/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 013/2019 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 1522/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 12:03:28
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2019
Data Anexação: 11 de Junho de 2019
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCFO 6/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 023/2019 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 2375/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 10:36:32
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PCFO 7/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 024/2019 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 2374/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 10:36:15
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Parecer CFO incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de **/**/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCFO 8/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM que julga as contas de governo de 2016.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 2376/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 10:49:33
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PCFO 9/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer à Emenda Indicativa Orçamentária 001/19 apresentada ao Projeto de Lei Ordinária 023/2019 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Emenda ao Orçamento nº 1 de 2019
Data Anexação: 14 de Novembro de 2019
Autor(es):
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Texto Original
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PCFO 10/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer à Emenda Indicativa Orçamentária 002/19 apresentada ao Projeto de Lei Ordinária 023/2019 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2516/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 9:37:14
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Emenda ao Orçamento nº 2 de 2019
Data Anexação: 14 de Novembro de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
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PCJR 1/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 004/19 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 887/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 19:09:35
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando notificação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2019
Última Ação: Autor notificado em ***/19 – Memorando n.º **/19 – CJR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2019
Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Autor(es):
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCJR 2/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 003/19 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 608/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 9:29:48
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2019
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
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PCJR 3/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Resolução n.º 001/19, de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 610/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 10:17:41
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Resolução arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
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PCJR 4/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 020/19, de autoria do Vereador Nema.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 1907/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 16:04:12
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2019
Data Anexação: 4 de Setembro de 2019
Autor(es):
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Texto Original
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PCJR 5/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 013/19 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 842/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 15:14:05
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2019
Data Anexação: 27 de Março de 2019
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
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PCJR 6/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 010/19 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 843/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 15:24:45
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: Parecer CJR incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de */**/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2019
Data Anexação: 27 de Março de 2019
Autor(es):
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original
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PCJR 7/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 012/19 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 901/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 8:19:21
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2019
Data Anexação: 29 de Março de 2019
Autor(es):
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Texto Original
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PCJR 8/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Resolução n.º 005/19 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 902/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 8:29:59
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Resolução arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Data Anexação: 29 de Março de 2019
Autor(es):
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
, Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
, Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
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PCJR 9/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Resolução n.º 006/19 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 841/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 14:58:21
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Resolução arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Data Anexação: 27 de Março de 2019
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
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PCJR 10/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.° 008/19 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 840/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 14:50:41
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: Autor notificado em **/**/19 – Memorando n.º **/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2019
Data Anexação: 27 de Março de 2019
Autor(es):
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Texto Original
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PCJR 11/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 009/19 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 844/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 15:27:39
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2019
Data Anexação: 27 de Março de 2019
Autor(es):
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original
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PCJR 13/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 017/19 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 1446/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 11:18:17
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2019
Data Anexação: 4 de Junho de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
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PCJR 14/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 018/19 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 1444/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 11:11:57
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2019
Data Anexação: 4 de Junho de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
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PCJR 15/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 050/19 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 1443/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 11:08:00
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2019
Data Anexação: 4 de Junho de 2019
Autor(es):
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Texto Original
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PCJR 16/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 009/19 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 1445/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 11:14:09
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2019
Data Anexação: 4 de Junho de 2019
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 18/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER N.º 018/19 referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 019/19, de autoria do Vereador Edmundo Nunes Dourado.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 1906/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 16:01:47
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2019
Data Anexação: 4 de Setembro de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
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PCJR 20/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 012/19 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1491/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 14:05:14
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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