Pesquisar Matéria Legislativa

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.Pedro Antônio de Araújo , sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Moção de congratulação a ser encaminhada ao Clube de Ciclismo Formosa Bike Sport, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de congratulação a ser encaminhada ao Time de Vôlei Feminino Formosa Z, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção a ser encaminhada aos ganhadores do Programa Agrinho 2018 no Município de Formosa Goiás ESCOLA MUNICIPAL GABRIELA AMADO, Aluna: Ana Luisa de Sousa Ataide, Professora: Silvana Rosa da Silva Diretor: Norma Lucia Gomes Xavier,Vice-Gestor: Ilma Gonçalves de Mesquita Marques, ESCOLA MUNICIPAL EDIVA MARIA DE PAIVA VIANA: Aluna: Pedro Vitor Calazans Moreira do 9º ano, Professora: Ozeneide Batista da Silva Soares, Ambas da Escola Municipal Ediva Maria de Paiva Viana, Diretor: Adelinda Feliciano de Jesus, Professor responsável pelo projeto na escola: Jefferson Bastos Filgueira, ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHAVES FILHO, Diretora: Maria Lindalva Furtado de Mendonça,Vice-Diretora e responsável pelo projeto: Carla Milene de Sousa Fleury,Professores: Cleonice Pereira dos Santos, Lucineide Francisco Teles, Claudete de Araújo Santos Silva, Elza de Carvalho Maia Amaral, Elenita Rodrigues dos Santos Sueli de Araújo França, Silvana Rosa da Silva, Jussandra de Freitas Machado Santos, Jennifer Leanne Rodrigues Carneiro, Kelly Kariny Cabral de Melo, Patrícia da Silva Andrade, Silvania Gonçalves de Barros, Lilian Cardoso Rodrigues, Andreia Silva Campos, COORDENADORA DE AÇÕES E PROJETOS DO SENAR Goiás: Fátima Araújo, Coordenador da Regional Norte: Dieykson Noslin, COORDENADORA MUNICIPAL: Neide Alves da Cruz, Sandra de Sousa Ataídes.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhores e Senhoras Profissionais Servidores do UBS 11 do Setor Sul. Médico: Isuriyan Pineda Hernandez; Enfermeira – Vania Magalhães Eugênio Silva; Ivone Ribeiro do Nascimento Martins; Magda José de Lima; Klébia Maria Silva de Araújo Santos; Kellyane Hevellyn da Silva Cruz; Aparecida Machado da Costa; Dinair Rodrigues Hígino; Juliana Carvalho Sales; Janaína Oliveira de Souza Mendes; Rosilene Mesquita de Barros; Kelismar Teixeira Schmidt Sant’Anna; Sheila de Aredo; Maria Heile Aredo; Magna Cilene Bárbara Freitas Drhyelly Martins da Silva Rosângela Antônio Guimarães Levina Rodrigues Nogueira Abadia da silva Oliveira Em reconhecimento pelos serviços prestados à Comunidade Formosense.

Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Grupo de Ciclismo Pedal dos Gordinhos em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Sr. Valdivino Pinheiro dos Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Vitor de Souza Bastos , sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores e Senhoras; Cléber Guimarães de Freita, Wilson Batista Marques, Rodrigo Melo Natividade, Gilberto Ribeiro de Oliveira, Yara Suyen Teixeira Marques, Kauê Paulino Barbosa, Niltom Batista Marques, Iesa Galvão Lisboa Marquesano de Freitas, Débora Michele Barbosa dos Santos, Márcia Denise Gomes Lamienier, DENTISTAS a ser homenageados pelos serviços prestados a nossa comunidade.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores, Rivelino Eustáquio da Silva, Heliel José Dias, José Geraldo Gontijo, Marcos Alves de Oliveira, Ivani Muniz Ferreira, Lázaro Décio Fagundes, José Paulo Resende, Thiago de Atáides, António Celso Santos Maia, Celso Jantsch, Mário Hendes, CORMERCIANTES, a ser homenageados pelos serviços prestado a nosso comunidade.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores, André Luiz Gontijo dos Santos, Vilson Baron, Jorge Antônio Etcheeverria, Joel André Pes, Leomar Antônio Fontana, Sérgio Zimmermann, Mário Pinto da Silva, Hélio Monteiro Guimarães, Willian Bittar, Vigilato Francisco Neto, Victor José de Araújo Filho, EMPRESÁRIOS a ser homenageados pelos serviços prestado a nossa comunidade.

Moção de Congratulação a ser encaminhada ao VINÍCIUS TESSARO, que se consagrou campeão por várias vezes como piloto do kartismo e do automobilismo brasileiro.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Atletas de BMX Rafael Frois, Felipe, Welinton, Andre Rocha, Clebio Pereira, Ian Victor, Leonardo Soberano, Moises, Ramon, Willian, Ytalo, Charles, Welber, Magnus,Otavio, em reconhecimento pelos serviços prestados ao esporte de nossa cidade.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Cultura Hip Hop Formosense, que vem defendendo a quase três décadas, os elementos da Cultura Hip Hop, o Rap, o Break, o DJ, e o Grafite pelos relevantes serviços prestados a comunidade formosense. - Adalberto Gomes Rodrigues - Vulgo (AGR) 33 anos de idade iniciou no Rap em 2003. - Antônio Carlos Dias de Souza (Tonhão do Rap) 47 anos de idade, aos 15 anos começou a freqüentar as festas caseiras, em 1990. - Cristiano Michael Jackson Couver, por muitos anos representou Formosa na sua performance do Michael Jackson - Edna Rodrigues do grupo Consciência Ativa desde 2000 no Rap representando a mulher Formosense. - Kleiton Ornelas Martins (KLM) Iniciou no Rap em 2006. - Marcos Antônio de Sousa Gonçalves – (Marquinhos Atos 13), iniciou no Rap no ano de 2000. - Moises (B.boy) 33 anos, há mais de 20 dançando break. - Polianderson Oliveira da Costa (B.BOY JUNIN) 25 anos iniciou na dança em 2008. - Ronilton Rodrigues do Prado (Mano Nilton) 37 anos, natural de Formosa, em 1997 ingressou na Cultura Hip Hop. - Vanderli Teixeira Barbosa (Mano Manya) - 42 anos – Nasceu no município de Formosa-Go, evangélico, desde 92 na Cultura Hip Hop. - Wagner Silva Nogueira WS Nego Loko. Nascido em Ourinhos interior de São Paulo, iniciou sua correria no Movimento em 1999. Desde 2010 mora em Formosa. - Wesley Antônio de Barros da Silva B.boyZiley, 35 anos, começou a dançar em 2002. - DJ Simair Em memória: - Alcides Ferreira da Silva iniciou na dança em 94, ajudou a crescer a Cultura Hip Hop em Formosa, faleceu em 2002, para receber a moção em memória do DJ Alcides, sua filha Alcilene e sua mãe Nete Silva. - Gilson Gonzaga da Cruz, Gilsinho B.boy e cantor de Rap, para receber a moção em memória do Gilsinho, sua irmã Dinosvaldina

Moção de Congratulação, a serem encaminhados aos Senhores Superintendestes das Secretarias de Assuntos Econômicos e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de iluminação, Secretaria de limpeza. Superintendente de Assuntos Econômicos e Meio Ambiente: Iam de Morais Tomé (Iam Tomé). Superintendente de Iluminação: Luiz Cláudio Barbosa (Kall). Superintendente de Limpeza: Mario Célio da Silva Araújo (Trela). Em reconhecimento pelos Serviços prestados à Comunidade.

Moção de Congratulação nº 047/2018- a ser encaminhada a Comitiva Amigos Pela Fé Cavalo e Viola, pelo resgate das tradições no Municípios de Formosa.

Moção de Congratulação a ser encaminhada a Associação Brasileira de Produtores de Grãos –ABRASGRÃOS, na pessoa de sua Presidente Ângela Bernardes Anversa, pelos relevantes serviços prestados aos produtores rurais.

Moção de congratulação a ser encaminhada ao 16 ° Batalhão da Policia Militar por agirem de forma profissional,equilibrada e corajosa sob pena de perder suas próprias vidas, sobre informações da inteligência do 16° Batalhão da Policia Militar na ação contra a comercialização de drogas no dia 04 de Novembro de 2018 no Setor Pantanal. Desta forma recebem esta moção de congratulação os senhores: -Capitão Marcelo Rodrigues de Almeida - 1° Sargento Silas Francisco de Souza - 1° Sargento Marcio de Paula Geraci - 3° Sargento Wanderson da Silva Zucoloto - 3° Sargento Idelvan de Brito Martins - Cabo Cristian Pereira do Amaral - Cabo João Lopes Neto - Cabo Dheymes Venancio Barbosa - Soldado Frankyson Cley dos Santos de Almeida -Soldado Murillo de Sousa Melo - Soldado Reinaldo Divino Nunes - Soldado Matheus Henrique Alencar - Soldado Cleandherson da Silva Morais - Soldado Eufrasio Lima da Costa - Soldado Henrique Tunes Claro de Oliveira

Moção de Congratulação a ser encaminhada a equipe da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF de Formosa GO.

Moção de Congratulação a ser encaminhada as Fonoaudiólogas, Ana Carolina Leal Ribeiro, Gabriele Magalhães Mesquita Netto, Livia Resende Dias Cosmo, Lorayne Gontijo, Vanessa Felber Andrighetti, Luciane de Oliveira Parreiras, Rosiclei Apolonio Castro Ramos, Soraya Cristina Costa, Tatiana Lopes Cézar dos Santos, Kelly Souza e Juliana Galasso, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. CLEBIO PEREIRA DA SILVA, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Srs. Jonathan Marques Silva – Superintendência de Segurança Penitenciária – SUSEPE, Herik Dhyeimis Lima dos Santos - Diretor do Presídio Estadual de Formosa-Go, Eduardo Paz Santana - Chefe da equipe Alfa, Braio Frank dos Reis Ferreira - Chefe da Equipe Bravo, Reverson Cardoso Silveira - Chefe da Equipe Charlize, Eliton de Souza Silva - Chefe da Equipe Delta, Kayo César Castelano - Chefe de Escolta, em reconhecimento ao trabalho que vem desempenhando na administração do Presídio Estadual desta cidade.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. José Mário Schreiner.

PARECER N.º 001-18 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 004-18 PR

PARECER N.º 002-18 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003-18 PR

PARECER N.º03/18 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO (CED), DE 13 DE AGOSTO DE 2018 ao Projeto de Resolução n.º008/18, de autoria do Ver: Rafael de Almeida Barros, que dispõe sobre institui a homenagem “Professor Nota Dez” a ser prestada aos professores das redes públicas e privadas de ensino, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.

PARECER N.º04/18 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO (CED), DE 13 DE AGOSTO DE 2018 ao Projeto de Resolução n.º009/18, de autoria do Ver: Rafael de Almeida Barros, que dispõe sobre instituir “Programa Estágio Conhecimento” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.

PARECER N.º05/18 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO (CED), DE 13 DE AGOSTO DE 2018 ao Projeto de Resolução n.º010/18, de autoria do Ver: Rafael de Almeida Barros, que dispõe sobre instituir “Programa Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.

PARECER N.º06/18 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO (CED), DE 13 DE AGOSTO DE 2018 ao Projeto de Resolução n.º011/18, de autoria do Ver: Rafael de Almeida Barros, que dispõe sobre instituir o Programa “Vereador Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e da outras providencias.

PARECER N.º 013/18 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO (CED), DE 28 DE JUNHO DE 2018. Ao Projeto de Resolução n.º007/18, de autoria do Ver: Rafael de Almeida Barros, que “ Dispõe sobre a instituição do prêmio Aluno Nota 10 na rede pública municipal, Estadual, Federal e Privada no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.”

PARECER PRÉVIO Nº 00270/2014. CONTAS DE GOVERNO. PEDRO IVO DE CAMPOS FARIA. PARECER CONVERGENTE.

PARECER PRÉVIO Nº 00352/2015. CONTAS DE GOVERNO. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO. PARECER DIVERGENTE.

PARECER PRÉVIO Nº 00043/2016. CONTAS DE GOVERNO. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO. PARECER DIVERGENTE.

PARECER PRÉVIO Nº 0832/2017. CONTAS DE GOVERNO. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO. PARECER DIVERGENTE.

PARECER DE Nº. 005/18 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº. 006/18.

Parecer de nº. 006/18, referente as Emendas Orçamentárias de nºs. 001/18, 002/18, 003/18 e 004/18.

PARECER Nº. 001/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE A MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO N.° 001/18.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 006-18 PR.

Parecer n.º 003/18 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 017/18 de autoria do Poder Legislativo.

PARECER N.º 004/18 DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008-18 AN.

PARECER N.º 005/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003-18 - PR E ED.

PARECER N.º 006-18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 21-18 RB

PARECER N.º 007-18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 19-18 AN

PARECER N.º 008-18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 16-18 AN

PARECER N.º 009-18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 18-18 RB

PARECER N.º 010-18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 07-18 PR.

PARECER N.º 011-18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 15-18 EP , CD

PARECER N.º 012-18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 14-18 AC

Parecer n.º 13/18 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 013/18.

PARECER N.º 014-18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 004-18 PR.