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MOC 77/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A SER CONSIGNADA AO SENHOR ARLINDO PENKE DA PR INDUSTRIL.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

MOC 79/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA A DR.ª JUHEINA MARIA DIAS IBRAIM DE OLIVEIRA E A SR.ª IARA VENÂNCIO DE MELO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

MOC 80/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADAS AOS SENHORES E SENHORAS, ABADIA DA SILVA OLIVEIRA, ABADIA JOSÉ DA SILVA, ADÉLIA MARIA FERREIRA DE SOUZA MELO, AGNALDO GONÇALVES COSTA, ALAINNY JOSÉ RIBEIRO, ALDEMIRA OLIVEIRA S. DE SOUSA, ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA, ALESSANDRO ROBERTO CALDEIRA VIANA, ALEX DA CRUZ RIBEIRO, ALICE OLIVEIRA SOARES PANEGALLI, ALTENIRA DOS SANTOS SOUSA, AMANDA REGINA DA SILVA, ANA LÚCIA TEODORO DA SILVA, ANA ROSA JOAQUIM M, DE CARVALHO, ÂNGELA MARIA DA SILVA, ÂNGELA PEREIRA BEZERRA DE ALMEIDA, ANTÔNIA DE JESUS G. DA S. SANTOS, ANTÔNIO LOPES DA LUZ, APARECIDA MUNIZ DE SOUSA CÂNDIDO, ÁUREA MONTEIRO DE JESUS, BETÂNIA CARDOSO DOS SANTOS, CINEIDE BISPO DOS SANTOS, CLARICE MACHADO DE AMORIM SCHERER, CLARINDA GOMES ATHAYDE, CLÁUDIA ABADIA MENDES DA S. SANTOS, CLEIDE MARIA GONÇALVES DA SILVA, CLEUSA GOMES DA SILVA, CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, CORACY FRANCISCA PEREIRA DE BRITO, DEISE CRISTINA COSTA DA SILVA PIRES, DILMA BARBOSA DE ALMEIDA R. PEREIRA, DINAIR RODRIGUES HIGINO, DIVANET RODRIGUES DOS SANTOS, DIVINA CLÉLIA BORGES, DRHYELLY MARTINS DA SILVA, EDILOMAR LOPES DA SILVA, EDILSON DE MOURA TELES, EDILVA FERNANDES DOS SANTOS SOUSA, EDITE SANTOS DE ARAÚJO ABREU, EDNA TELMA DE ASSIS FERREIRA, ELAINE APARECIDA RIBEIRO DE SOUSA, ELAINE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ELESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS, ELIANE MARIA SERAFINS DOS REIS, ELIENE CARDOSO DA SILVA, ELIENE DA SILVA ROCHA, ELISABETE SUARIS DE SOUSA, ELIZABETH EVANGELISTA BARCELOS, ELIZABETH GOMES DE MELO, ÊNIO SOARES DE BARROS, ERLENE SPÍNDOLA ALVES, ESDRAS SPÍNDOLA PEREIRA, ESMERALDA SOUSA XAVIER, EVA BARBOSA DE OLIVEIRA, EVA RODRIGUES DA COSTA, EVA RODRIGUES MALHEIROS DE SOUSA, FERNANDA SILVA PINHEIRO, FLÁVIA GISELLE DE ALMEIDA ARAÚJO, FLÚVIA CARDOSO DAMASCENA, FRANCISCA ALVES DA SILVA, FRANCISCA FÁTIMA DE LIMA, GENÍLTON MENDEZ DE SANTANA, GERALDA GOMES FRAGA, GERALDO FERREIRA DO PRADO, GERLANE GOMES DA CUNHA, GILDA FERREIRA DA SILVA SANTOS, GILDAÍDE PEREIRA E. OLIVEIRA, HOZANA PEREIRA PASSOS, HOZANETH RÚBIA G. DA SILVA CASTRO, IRACI MOREIRA DOS SANTOS, IRACY GOMES RIBEIRO, ISAÍLDES FONSECA BARROS, IVONE MONTEIRO DE LIMA SOUZA, IVONE RIBEIRO DO NASCIMENTO MARTINS, JAÍLSON JOAQUIM DE OLIVEIRA, JANAÍNA APARECIDA VENÂNCIO BARROS, JANAÍNE MENDES DE SANTANA SIQUEIRA, JOANÍLZA MOREIRA DA SILVA, JOÃO BATISTA SOARES DE SOUZA, JOÁRIA MENDES AGUIAR, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, JOSÉ SOARES DOS SANTOS II, JUDITH CORDEIRO DOS SANTOS, JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, KARLA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, KÁTHIA CRISTIANY DE C. LUZIA, KÁTIA REGINA LOPES DE MOURA, KELIANE DE SOUSA LOBO, KELISMAR TEIXEIRA SCHMIDT SANT´ANNA, KELLY KARINE A. DE BRITO LEÃO, KLÉBIA MARIA SILVA DE A. SANTOS, LELENA RUBSTÊNIA A. A. DE SIQUEIRA, LELISÂNGELA DOS SANTOS, LENIRA LÚCIA SCHNEIDER, LEOZINA SALGADO ALVARENGA, LETÍCIA GONÇALVES DO CARMO, LÍDIA MÁRCIA DA SILVA, LIEGE PEREIRA JUCA, LÚCIA DE MEIO FERREIRA, LÚCIA MARIA COELHO VASCONCELOS, LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS, LUCIANA VIEIRA DORNELAS, LUCIENE PEREIRA DA SILVA SANTANA, LUCIEUSA RIBEIRO MAGALHÃES, LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA DIAS, LUZINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, MAGNA CILENE BÁRBARA DE FREITAS, MAGNA DIAS DE CARVALHO, MAGNA RIBEIRO PEREIRA, MARCONILDA COSTA FÉLIX, MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA, MARIA ANTÔNIA JOSÉ DA ROCHA, MARIA APARECIDA ALVES VAZ, MARIA APARECIDA FERREIRA DE MELO, MARIA APARECIDA P. GUIA CABREIRA, MARIA AUXILIADORA DE FREITAS LEITÃO, MARIA BENTA ALVES DE S. TORRES, MARIA CLÉIA DE MELO REIS, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE MELO, MARIA DE JESUS RODRIGUES DO PRADO, MARIA DE LOURDES SOARES DE FARIA, MARIA DE SOUZA FERREIRA, MARIA DIVINA LOPES DA LUZ, MARIA EMYR DA SILVA, MARIA IMACULADA GUEDES AUGUSTINHO, MARIA JESUS DE ALMEIDA, MARIA JOSÉ DE SOUZA, MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, MARIA JUSCELINA DE MELO COSTA, MARIA KEILE AREDO, MARIA LUSMAR RODRIGUES DO PRADO, MARIA MADALENA PIRES, MARIA RITA MARTINS DE JESUS, MARILENE FRANCISCA REGES, MARILENE PEREIRA DOS SANTOS II, MARINA RAIMUNDA RODRIGUES, MARISA FONSECA DE MELO, MARISA JOSÉ DE ARAÚJO, MARLI FERREIRA MOISÉS, MILTON FRANCISCO DE SOUSA, MIRACI DE JESUS FERREIRA DAS NEVES, NELCI GONÇALVES VIANA, NELCI MARIA LIESENFEID, NEUZANETE TEIXEIRA BARBOSA, NÍLTON DE CARVALHO SANTOS, NILZA MARIA MENDES S. DOS SANTOS. NOEMI INÁCIO MONTIJO, NOÊMIA FERREIRA DOS SANTOS, PATRÍCIA DE CARVALHO LUZIA SANTOS, REGINALDO GOMES LIMA, RONIVALDO JOSÉ DA SILVA, ROSANA DA SILVA AMARAL, ROSÂNGELA DA SILVA BARROS FIGUEIRA, ROSÉLIA LOPES DE OLIVEIRA, ROSILENE MESQUITA DE BARROS, ROSIMEIRE PINTO MELO DE AMORIM, ROSINEIDE ROSA DE CASTRO, SANDRA MÁXIMO DOS SANTOS, SATURNINO FRANCISCO PIRES JÚNIOR, SEBASTIANA CRISTINA DE AZEVEDO, SEBASTIANA DO CARMO F. E. PEREIRA, SHEILA DE AREDO, SHEILA PEREIRA DE SOUZA SILVA, SÔNIA GONÇALVES DOS SANTOS, SORAIA SOUZA SPÍNDOLA, SUELY GONÇALVES F. DA SILVA, TATIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, TELMA OLIVEIRA DE JESUS REIS, TELMA PEREIRA DE SOUSA, THAIANNA NUNES VIEIRA, THAYS MONTIJO RIBEIRO, VANESSA PEREIRA DOS SANTOS, VERA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS, VILMA GUALBERTO DE BRITO REBELLO, WAGNER DOS SANTOS SOUSA, WÂNDERSON ALBINO MENDES LIMA, WÉLIDA FABÍOLA COELHO DE OLIVEIRA, WILMA ALVES DAS NEVES, WILMA APARECIDA PIEDADE DE SOUZA, ZILENE PEREIRA DE SOUSA, AGENTES DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2927/2017, Data Protocolo: 12/12/2017 - Horário: 19:52:20
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

MOC 90/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO GISELY DE FATIMA COSTA MONTEIRO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2019
Última Ação:   Moção Arquivada na 1° Secretaria.
Texto Original

PCDP 1/2017 - Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 042/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 1107/2017, Data Protocolo: 11/05/2017 - Horário: 8:54:40
Autor:  CDP - Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2017  Data Anexação: 9 de Maio de 2017 Autor(es):  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Texto Original

PCDP 2/2017 - Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 068/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 1323/2017, Data Protocolo: 06/06/2017 - Horário: 18:03:43
Autor:  CDP - Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres
Texto Original

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PCDP 3/2017 - Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 105/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  CDP - Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres
Texto Original

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PCFO 1/2017 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
001-17 - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 019/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Protocolo: 1391/2017, Data Protocolo: 20/06/2017 - Horário: 8:27:57
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2017  Data Anexação: 19 de Junho de 2017
Texto Original

PCFO 2/2017 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 098/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 1794/2017, Data Protocolo: 13/09/2017 - Horário: 5:40:11
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Texto Original

PCFO 3/2017 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 047/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2914/2017, Data Protocolo: 12/12/2017 - Horário: 19:33:42
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original

PCFO 4/2017 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 048/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2915/2017, Data Protocolo: 12/12/2017 - Horário: 19:35:01
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal

PCJR 1/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 259/2017, Data Protocolo: 14/02/2017 - Horário: 11:35:13
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Texto Original

PCJR 2/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 260/2017, Data Protocolo: 14/02/2017 - Horário: 11:38:12
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Texto Original

PCJR 3/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 261/2017, Data Protocolo: 14/02/2017 - Horário: 11:41:52
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Texto Original

PCJR 4/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 273/2017, Data Protocolo: 15/02/2017 - Horário: 12:48:37
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Texto Original

PCJR 5/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 014/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 294/2017, Data Protocolo: 16/02/2017 - Horário: 10:04:38
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2017  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Texto Original

PCJR 6/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/17.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 274/2017, Data Protocolo: 15/02/2017 - Horário: 12:50:32
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Texto Original

PCJR 7/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/17.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 275/2017, Data Protocolo: 15/02/2017 - Horário: 12:51:51
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Texto Original

PCJR 8/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/17.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 276/2017, Data Protocolo: 15/02/2017 - Horário: 12:53:33
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Texto Original

PCJR 9/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/17.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 277/2017, Data Protocolo: 15/02/2017 - Horário: 12:54:48
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito , Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Texto Original

PCJR 10/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2017.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 278/2017, Data Protocolo: 15/02/2017 - Horário: 12:55:59
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2017  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Texto Original

PCJR 11/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 319/2017, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 10:01:06
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Acinemar Gonçalves Costa – Nema , Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila , Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas , Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir , Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins , Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Texto Original

PCJR 12/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 331/2017, Data Protocolo: 21/02/2017 - Horário: 8:51:12
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2017  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Texto Original

PCJR 13/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 006/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 332/2017, Data Protocolo: 21/02/2017 - Horário: 8:52:35
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2017  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Texto Original

PCJR 14/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO 001/17 AO PROJETO DE LEI 001/17, AMBOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 356/2017, Data Protocolo: 01/03/2017 - Horário: 11:30:05
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2017  Data Anexação: 1 de Março de 2017 Autor(es):  Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Texto Original

PCJR 15/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 015/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 357/2017, Data Protocolo: 01/03/2017 - Horário: 11:32:28
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2017  Data Anexação: 1 de Março de 2017 Autor(es):  Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Texto Original

PCJR 16/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 016/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 358/2017, Data Protocolo: 01/03/2017 - Horário: 11:35:59
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2017  Data Anexação: 1 de Março de 2017 Autor(es):  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Texto Original

PCJR 17/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/17.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 359/2017, Data Protocolo: 01/03/2017 - Horário: 11:44:26
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2017  Data Anexação: 1 de Março de 2017 Autor(es):  Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Texto Original

PCJR 18/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/17.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Protocolo: 495/2017, Data Protocolo: 09/03/2017 - Horário: 9:22:34
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2017  Data Anexação: 9 de Março de 2017 Autor(es):  Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original

PCJR 19/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 600/2017, Data Protocolo: 15/03/2017 - Horário: 9:40:44
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017 Autor(es):  Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael , Acinemar Gonçalves Costa – Nema , Almiro Francisco Gomes - Miro Bike , Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda , Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo , Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila , Clayton Dantas Dias - Ceguinho , Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva , Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão , Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir , Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão , Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito , Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Texto Original

PCJR 20/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 593/2017, Data Protocolo: 15/03/2017 - Horário: 9:31:38
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017 Autor(es):  Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Texto Original

PCJR 21/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/17.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 594/2017, Data Protocolo: 15/03/2017 - Horário: 9:32:46
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 8 de 2017  Data Anexação: 15 de Março de 2017 Autor(es):  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Texto Original

PCJR 22/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 576/2017, Data Protocolo: 14/03/2017 - Horário: 12:41:10
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017 Autor(es):  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Texto Original

PCJR 23/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 018/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 596/2017, Data Protocolo: 15/03/2017 - Horário: 9:35:19
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2017  Data Anexação: 27 de Abril de 2017 Autor(es):  Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original

PCJR 24/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI 022/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Protocolo: 609/2017, Data Protocolo: 15/03/2017 - Horário: 12:50:52
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2017  Data Anexação: 15 de Março de 2017 Autor(es):  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Texto Original

PCJR 25/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI 021/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Protocolo: 610/2017, Data Protocolo: 15/03/2017 - Horário: 13:07:11
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2017  Data Anexação: 15 de Março de 2017 Autor(es):  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Texto Original

PCJR 26/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 025/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 776/2017, Data Protocolo: 05/04/2017 - Horário: 9:29:25
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2017  Data Anexação: 4 de Abril de 2017 Autor(es):  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Texto Original

PCJR 27/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 777/2017, Data Protocolo: 05/04/2017 - Horário: 9:31:49
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2017  Data Anexação: 4 de Abril de 2017 Autor(es):  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Texto Original

PCJR 28/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 029/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 778/2017, Data Protocolo: 05/04/2017 - Horário: 9:34:13
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2017  Data Anexação: 4 de Abril de 2017 Autor(es):  Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Texto Original

PCJR 29/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 030/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 779/2017, Data Protocolo: 05/04/2017 - Horário: 9:35:24
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2017  Data Anexação: 4 de Abril de 2017 Autor(es):  Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir , Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Texto Original

PCJR 30/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 017/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 950/2017, Data Protocolo: 28/04/2017 - Horário: 9:03:01
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2017  Data Anexação: 27 de Abril de 2017 Autor(es):  Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original

PCJR 31/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 018/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 951/2017, Data Protocolo: 28/04/2017 - Horário: 9:05:08
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2017  Data Anexação: 27 de Abril de 2017 Autor(es):  Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original

PCJR 32/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 035/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 952/2017, Data Protocolo: 28/04/2017 - Horário: 9:06:28
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2017  Data Anexação: 27 de Abril de 2017 Autor(es):  Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original

PCJR 33/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 037/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 953/2017, Data Protocolo: 28/04/2017 - Horário: 9:07:14
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2017  Data Anexação: 9 de Maio de 2017 Autor(es):  Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original

PCJR 34/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 033/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 954/2017, Data Protocolo: 28/04/2017 - Horário: 9:08:41
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2017  Data Anexação: 9 de Maio de 2017 Autor(es):  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Texto Original

PCJR 35/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 032/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 1054/2017, Data Protocolo: 05/05/2017 - Horário: 10:53:26
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2017  Data Anexação: 27 de Abril de 2017 Autor(es):  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Texto Original

PCJR 36/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 041/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 955/2017, Data Protocolo: 28/04/2017 - Horário: 9:13:23
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2017  Data Anexação: 27 de Abril de 2017 Autor(es):  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Texto Original

PCJR 37/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 042/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 956/2017, Data Protocolo: 28/04/2017 - Horário: 9:14:15
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2017  Data Anexação: 27 de Abril de 2017 Autor(es):  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Texto Original

PCJR 38/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 045/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 1055/2017, Data Protocolo: 05/05/2017 - Horário: 10:55:42
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2017  Data Anexação: 27 de Abril de 2017 Autor(es):  Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original

PCJR 39/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 046/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 1056/2017, Data Protocolo: 05/05/2017 - Horário: 10:56:49
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2017  Data Anexação: 27 de Abril de 2017 Autor(es):  Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Texto Original