Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 14 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2017
Número
14
Data de Apresentação
24/02/2017
Número do Protocolo
356
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO 001/17 AO PROJETO DE LEI 001/17, AMBOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Indexação
Observação