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EME 1/2016 - Emenda
Ementa: MODIFICA OS ARTS. 9º,10 E 11 E ACRESCENTA O ANEXO VI, AO PROJETO DE LEI Nº468/2011, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA (data aproximada).
Texto Original
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EME 2/2016 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ART.9º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº/001/16, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI Nº256/04-SMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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EME 3/2016 - Emenda
Ementa: MODIFICA A EMENTA DO PROJETO 001/16 QUE “PROÍBE O GASTO SUPERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS DE RECURSOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA COM EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1455/2016, Data Protocolo:
17/02/2016 -
Horário: 11:06:44
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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EME 4/2016 - Emenda
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N°. 009/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1518/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 8:40:34
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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EME 5/2016 - Emenda
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N°. 009/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 1525/2016, Data Protocolo:
01/03/2016 -
Horário: 7:42:53
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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EME 6/2016 - Emenda
Ementa: EMENDA INEXISTENTE.
Apresentação: 6 de Julho de 2016
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EME 7/2016 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA §3º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 01/1016 DE 01 DE FEVEREIRO, QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PARA DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE FORMOSA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 1636/2016, Data Protocolo:
15/03/2016 -
Horário: 9:51:58
Autor:
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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EME 8/2016 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 018/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE, "DISPÕE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 1637/2016, Data Protocolo:
15/03/2016 -
Horário: 9:53:20
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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EME 9/2016 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº. 018/16, QUE “ALTERA A LEI N°. 653/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Antônio Faleiro Filho
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Gustavo Marques de Oliveira
Jeremias Gomes de Castro
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Santiago Ferreira Ribeiro
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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EME 10/2016 - Emenda
Ementa: SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI N°. 034/16 QUE "REESTRUTURA TABELAS ESPECÍFICAS INTEGRANTES DO ANEXO IV E V DA LEI N.° 054/2001-SMG, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2001 – PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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EME 11/2016 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 039/16, QUE “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 338/16, DE 15 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA.
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EME 12/2016 - Emenda
Ementa: MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 045/16, QUE “DENOMINA DE PRAÇA PACÍFICO ALVES ROCHA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIO DO BAIRRO IMPERATRIZ EM FORMOSA-GOIÁS
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Protocolo: 2167/2016, Data Protocolo:
11/08/2016 -
Horário: 7:40:37
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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EME 13/2016 - Emenda
Ementa: EMENDA INEXISTENTE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2016
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EME 14/2016 - Emenda
Ementa: ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N°. 048/16, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA (data aproximada).
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EME 15/2016 - Emenda
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI 045/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Protocolo: 2331/2016, Data Protocolo:
09/11/2016 -
Horário: 10:09:27
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EOR 1/2016 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Protocolo: 2240/2016, Data Protocolo:
06/10/2016 -
Horário: 11:59:29
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2016
Última Ação: EMENDA ORÇAMENTÁRIA RECEBIDA EM 02 (DUAS) VIAS PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER PARECER.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EOR 2/2016 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA APOIO CULTURAL, LAR MARIA E CÉU DAS ARTES.
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Protocolo: 2241/2016, Data Protocolo:
06/10/2016 -
Horário: 12:02:10
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2016
Última Ação: EMENDA ORÇAMENTÁRIA RECEBIDA EM 02 (DUAS) VIAS PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER PARECER.
Texto Original
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EOR 3/2016 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 045/2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 2245/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 10:10:54
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2016
Última Ação: EMENDA ORÇAMENTÁRIA RECEBIDA EM 02 (DUAS) VIAS PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER PARECER.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EOR 4/2016 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 045/2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 2246/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 10:13:06
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2016
Última Ação: EMENDA ORÇAMENTÁRIA RECEBIDA EM 02 (DUAS) VIAS PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER PARECER.
Texto Original
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EOR 5/2016 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 045/2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 2247/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 10:14:39
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2016
Última Ação: EMENDA ORÇAMENTÁRIA RECEBIDA EM 02 (DUAS) VIAS PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER PARECER.
Matéria Anexadora:
Emenda ao Orçamento nº 17 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Matéria Anexadora:
Emenda ao Orçamento nº 18 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Matéria Anexadora:
Emenda ao Orçamento nº 20 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
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EOR 6/2016 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 045/2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 2248/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 10:16:10
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2016
Última Ação: EMENDA ORÇAMENTÁRIA RECEBIDA EM 02 (DUAS) VIAS PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER PARECER.
Texto Original
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EOR 7/2016 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 045/2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 2249/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 10:18:50
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2016
Última Ação: EMENDA ORÇAMENTÁRIA RECEBIDA EM 02 (DUAS) VIAS PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER PARECER.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EOR 13/2016 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Protocolo: 2244/2016, Data Protocolo:
06/10/2016 -
Horário: 12:19:40
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2016
Última Ação: EMENDA ORÇAMENTÁRIA RECEBIDA EM 02 (DUAS) VIAS PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER PARECER.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EOR 14/2016 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR .
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Protocolo: 2243/2016, Data Protocolo:
06/10/2016 -
Horário: 12:15:33
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2016
Última Ação:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA RECEBIDA EM 02 (DUAS) VIAS PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER PARECER.
Texto Original
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EOR 15/2016 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Protocolo: 2242/2016, Data Protocolo:
06/10/2016 -
Horário: 12:11:51
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2016
Última Ação: EMENDA ORÇAMENTÁRIA RECEBIDA EM 02 (DUAS) VIAS PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER PARECER.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EOR 16/2016 - Emenda ao Orçamento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE LAGUNA II.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 2251/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 10:28:10
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2016
Última Ação: EMENDA ORÇAMENTÁRIA RECEBIDA EM 02 (DUAS) VIAS PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER PARECER.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EOR 17/2016 - Emenda ao Orçamento
Ementa: REFORMA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE ESQUIPAMENTOS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 2252/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 10:32:40
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2016
Última Ação: EMENDA ORÇAMENTÁRIA RECEBIDA EM 02 (DUAS) VIAS PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER PARECER.
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 5 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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EOR 18/2016 - Emenda ao Orçamento
Ementa: CASA DE PASSAGEM E CURSOS PROFISSIONALIZANTES À PESSOAS CARENTES.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 2253/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 10:36:03
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2016
Última Ação: EMENDA ORÇAMENTÁRIA RECEBIDA EM 02 (DUAS) VIAS PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER PARECER.
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 5 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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EOR 19/2016 - Emenda ao Orçamento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÃO NA AVENIDA BRASÍLIA NO BAIRRO FORMOSINHA
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 2254/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 10:38:20
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2016
Última Ação: EMENDA ORÇAMENTÁRIA RECEBIDA EM 02 (DUAS) VIAS PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER PARECER.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EOR 20/2016 - Emenda ao Orçamento
Ementa: RECURSOS PARA INCENTIVO AS CATEGORIAS DE BASE DE FUTEBL DA CIDADE E REPASSE PARA INCENTIVO
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 2255/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 10:40:09
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2016
Última Ação: EMENDA ORÇAMENTÁRIA RECEBIDA EM 02 (DUAS) VIAS PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER PARECER.
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 5 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original
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EOR 21/2016 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N°21/2016
MODIFIQUE OS VALORES DA DOTAÇÃO N°
DEFESA SOCIAL
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUB-FUNÇÃO: 181 POLICIAMENTO
PROGRAMA: 0031 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO ATIVIDADE: 1023 INVESTIMENTO NA SEGURANÇA PÚBLICA
FONTE DE RECURSOS: 100 RECURSOS ORDINÁRIOS
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Protocolo: 2310/2016, Data Protocolo:
26/10/2016 -
Horário: 11:31:54
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2016
Data Anexação: 9 de Novembro de 2016
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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IND 1/2016 - Indicação
Ementa: CRIAR UM POSTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1348/2016, Data Protocolo:
01/02/2016 -
Horário: 8:59:36
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 2/2016 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1349/2016, Data Protocolo:
01/02/2016 -
Horário: 9:07:03
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 3/2016 - Indicação
Ementa: INCLUIR O TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1350/2016, Data Protocolo:
01/02/2016 -
Horário: 9:17:42
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 4/2016 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA I NO SETOR NORDESTE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1351/2016, Data Protocolo:
01/02/2016 -
Horário: 9:23:29
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 5/2016 - Indicação
Ementa: CRIAR UM PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1363/2016, Data Protocolo:
01/02/2016 -
Horário: 12:16:37
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 6/2016 - Indicação
Ementa: CRIAR UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO URBANO PAISAGÍSTICO DO CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO, COMEÇANDO PELA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO E PERPENDICULARES,ENTRE AS RUAS JESULINO MALHAEIROS E MODESTRO DE MELO, COM DIMINUIÇÃO DA LARGURA DA RUA,ELIMINAÇÃO ESTACIONAMENTO,AUMENTO LARGURA CALÇADAS, CONFIGURAÇÃO PAISAGÍSTICAS E DA OUTRAS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1352/2016, Data Protocolo:
01/02/2016 -
Horário: 9:32:42
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 7/2016 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE REUMATOLOGIA PARA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1375/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 12:14:09
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 8/2016 - Indicação
Ementa: DISPOR SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO A APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS (SEGUNDO ESTATUTO DO IDOSO), GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE'S) PARA TODAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1374/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 12:10:04
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 9/2016 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DO DIA "DIA DE TROCA DE LIVROS" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE FORMOSA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1373/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 12:02:00
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 10/2016 - Indicação
Ementa: ESPECIFICAR NO DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO (HOLERITE) O LOCAL ONDE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁ LOTADO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1421/2016, Data Protocolo:
15/02/2016 -
Horário: 6:59:04
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 11/2016 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1372/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 11:56:06
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 12/2016 - Indicação
Ementa: DESVINCULAR A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1376/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 12:18:17
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 13/2016 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR DO PROJETO “AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1422/2016, Data Protocolo:
15/02/2016 -
Horário: 7:05:57
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 14/2016 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A MUDANÇA NO TRÁFEGO DA RUA TRAJANO BALDUÍNO NO CENTRO DA CIDADE, PARA QUE SEJA VIA DE MÃO ÚNICA SENTIDO RUA EMÍLIO PÓVOA PARA MODESTO DE MELO , E ELIMINAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM LADO DA VIA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1423/2016, Data Protocolo:
15/02/2016 -
Horário: 7:14:55
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 15/2016 - Indicação
Ementa: RETIRAR O ESTACIONAMENTO OBLÍQUO OU MANTER O ESTACIONAMENTO PARALELO NA RUA MODESTO DE MELO ANTES DO " AÇOUGUE BOM CORTE".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1424/2016, Data Protocolo:
15/02/2016 -
Horário: 7:23:08
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 16/2016 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SOFRE DE ALZHEIMER SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS E COGNITIVOS NA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1425/2016, Data Protocolo:
15/02/2016 -
Horário: 7:31:36
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 17/2016 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MODESTO DE MELO COM SANTA LUZIA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1426/2016, Data Protocolo:
15/02/2016 -
Horário: 7:59:02
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 18/2016 - Indicação
Ementa: CRIAR UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ATRÁS DA ACADEMIA POPULAR NO JARDIM CALIFÓRNIA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1444/2016, Data Protocolo:
16/02/2016 -
Horário: 8:38:30
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO DISPONIBILIZADA NO SAPL COM A DATA DE SUA APROVAÇÃO E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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IND 19/2016 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ESTUDOS E A IMPLANTAÇÃO, NO SENTIDO DE TRANSFORMAR RUA EM SENTIDO ÚNICO (SAÍDA PARA BRASÍLINHA ) RUA MODESTO DE MELO A PARTIR DO Nº 244; IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE A PARTIR DESTE NÚMERO; TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO RUA TRAVESSA TRAJANO DUTRA (SENTIDO ABREU).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1447/2016, Data Protocolo:
16/02/2016 -
Horário: 10:02:24
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO DISPONIBILIZADA NO SAPL COM A DATA DE SUA APROVAÇÃO E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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