Emenda nº 9 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2016
Número
9
Data de Apresentação
12/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº. 018/16, QUE “ALTERA A LEI N°. 653/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação