Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
28/04/2023
Número do Protocolo
1048
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 26 de Abril de 2023 às 08:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Acrescenta o inciso IV no artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Formosa.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada