Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
1275
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 22 de Maio de 2023 às 10:41 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 22 de Maio de 2023 às 10:00 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 22 de Maio de 2023 às 09:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 23/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 22 DE MAIO DE 2023 Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 02/23, de autoria da Vera. Roberta Brito e outros, que “Acrescenta o inciso IV no artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Formosa.”
Indexação
Observação