42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/11/2025 - 09:40 Encerramento: 05/11/2025 - 11:38
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 04/11/25 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Durante a Sessão foi concedido Tribuna Livre a Senhora Aldria Gilber (psicóloga)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1.
Não informada
2 - Indicação nº 2009 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: A revitalização da Praça da Bíblia, com pintura, jardinagem, troca de bancos e brinquedos, instalação de lixeiras e poda das árvores, tornando o espaço mais agradável e seguro para a comunidade.
Não informada
3 - Indicação nº 2010 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: - A a criação e implantação de um Roteiro Turístico Religioso e Rural, com sinalização adequada e mapa dos principais atrativos do município de Formosa-GO.
Não informada
4 - Indicação nº 2016 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: - A necessidade da realização da instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Augusto de Andrade, bairro Formosinha, sendo o quebra-mola em frente ao nº 165.
Não informada
5 - Indicação nº 2017 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: - A a necessidade de realização de serviços de tapa-buraco na Rua Augusto de Andrade, bairro Formosinha, em Formosa-GO.
Não informada
6 - Indicação nº 1664 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
1664 - sugerindo realizar troca de lâmpadas na Avenida 2, Bairro Parque das Laranjeiras.
Não informada
7 - Indicação nº 1665 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
1665 - sugerindo realizar troca de lâmpadas na Rua 20, Bairro Jardim Oliveira.
Não informada
8 - Indicação nº 2018 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
2018 - sugerindo realizar troca de lâmpadas na Rua 19, Bairro São Vicente.
Não informada
9 - Indicação nº 1959 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar recapeamento asfáltico na rua 65 no Parque Lago.
Não informada
10 - Indicação nº 1960 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar recuperação do meio fio na rua 65 quadra 61 Parque Lago.
Não informada
11 - Indicação nº 1961 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
a realizar operação tapa buracos na Rua 66 quadra 72 próximo ao lote 2 A, Parque Lago
Não informada
12 - Indicação nº 1878 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 04-A, Quadra 89, no Bairro Parque Vila Verde.
Não informada
13 - Indicação nº 1879 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 24, Quadra 89, no Bairro Parque Vila Verde.
Não informada
14 - Indicação nº 1975 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública localizado na Saída Sul na Avenida Tancredo Neves.
Não informada
15 - Indicação nº 1990 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria de Educação, que adote as medidas cabíveis, para criação e implementação do Programa Municipal de Combate ao Racismo nas Escolas Municipais.
Não informada
16 - Indicação nº 1991 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização de manutenção e cascalhamento das vias vicinais municipais localizadas no Distrito de Santa Rosa.
Não informada
17 - Indicação nº 1992 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a criação e implementação de um projeto educacional voltado às escolas públicas municipais, com o objetivo de promover visitas guiadas aos pontos turísticos, históricos e culturais de nosso município, de forma a enriquecer o aprendizado dos alunos sobre a história local, o patrimônio cultural e a importância da preservação desses espaços.
Não informada
18 - Indicação nº 1993 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Guarda Municipal e Polícia Militar, que adote as medidas cabíveis, no sentido de fortalecer as operações de patrulhamento de segurança pública nas áreas rurais, visando ampliar a presença ostensiva, prevenir delitos e assegurar a tranquilidade das famílias que residem e trabalham no campo.
Não informada
19 - Indicação nº 1994 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com o Governo do Distrito Federal, que adote as medidas cabíveis, para viabilizar a construção de uma linha de metrô ligando o Município de Formosa à cidade de Brasília.
Não informada
20 - Indicação nº 1803 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a troca das lâmpadas do Ginásio Evani Juarez de Paiva, localizado no Parque Laguna II.
Não informada
21 - Indicação nº 1804 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a limpeza de área pública localizada na Rua Costa Rica, no Jardim América.
Não informada
22 - Indicação nº 1445 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
construir uma faixa elevada Rua "A", quadra 70/71, Casa 19. Setor de Chácaras Abreu.
Não informada
23 - Indicação nº 1900 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo fazer manutenção no sistema de captação das águas pluviais existente na Praça da Feira.
Não informada
24 - Indicação nº 1901 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 308/15 que “Institui o Mês Novembro Azul”, dedicado às ações educativas para a prevenção do câncer de próstata.
Não informada
25 - Indicação nº 1902 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a construção de uma casa ou capela velatória municipal na cidade de Formosa.
Não informada
26 - Indicação nº 1903 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e com deficiência , usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
Não informada
27 - Indicação nº 1904 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que promova o recadastramento dos túmulos do cemitério Cruz das Almas através de chamamento publico, criando um acervo digital detalhado e atualizado dos terrenos existentes.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Turno:
Projeto de Lei n.º 46/2025 que "Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências"
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Turno:
Projeto de Lei n.º 47/2025 que "Dispõe sobre desafetação do Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras providências".
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Concede Título de Cidadão Formosense a Rhaknen Marques Miranda.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Concede Título de Cidadão Formosense a Marcell Andreas Franco Melgaço.
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Leite de Alencar Cruz.
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Turno:
Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Miraci Côrrea da Silva.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
“Institui a campanha permanente ‘TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM’ no Município de Formosa, Goiás”.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
“Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”.
Não informada
9 - Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
Altera dispositivos do projeto de Lei nº 42/25, de 25 de agosto de 2025.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
Dispõe sobre a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “ Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina.”
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa.
Não informada