39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/10/2025 - 09:34 Encerramento: 22/10/2025 - 09:44
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa.
Não informada
2 - Indicação nº 1880 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: - A realização do serviço de limpeza geral na Avenida Santa Luzia, localizada no Centro de Formosa.
Não informada
3 - Indicação nº 1946 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: - A implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Primavera, nas proximidadesdonº 173-A, Setor Lagoa dos Santos
Não informada
4 - Indicação nº 1947 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro : - Que seja realizada operação tapa-buraco na Rua José viana Lobo, nº 444,
Não informada
5 - Indicação nº 1862 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
adotar providências cabíveis no sentido de interceder junto ao Governo Estadual para realizar no Hospital Regional de Formosa, cirurgias oftalmológicas.
Não informada
6 - Indicação nº 1652 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
1652 - sugerindo fazer limpeza geral na Rua Eduardo José de Paiva, Bairro Jardim Califórnia.
Não informada
7 - Indicação nº 1653 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
1653 - sugerindo fazer limpeza geral na Rua Heitor Vilas Lobo, Bairro Jardim Califórnia.
Não informada
8 - Indicação nº 1654 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
1654 - sugerindo fazer Pavimentação asfáltica da Avenida B (próximo a Engetmix) Bairro Bela Vista.
Não informada
9 - Indicação nº 1655 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
1655 - sugerindo fazer operação tapa buracos na Rua Tasso Dutra, Quadra 41, Bairro Parque Laguna II.
Não informada
10 - Indicação nº 1825 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua 17 quadra 51 Setor Nordeste.
Não informada
11 - Indicação nº 1826 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar limpeza da Rua G quadra 51 Setor Parque da Colina.
Não informada
12 - Indicação nº 1827 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar limpeza da Avenida Circular quadra 28 Setor Bosque.
Não informada
13 - Indicação nº 1764 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a instalação de uma placa de sinalização para o quebra-molas localizado na Avenida Lagoa Feia, em frente ao número 555, no bairro Formosinha.
Não informada
14 - Indicação nº 1872 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de uma operação tapa-buracos ao longo de toda a extensão da Rua 22, no bairro Padre José.
Não informada
15 - Indicação nº 1774 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo a realização de micro-revestimento e operação tapa-buraco no Anel Viário, próximo ao espaço Klyn Fest, no Setor de Chácara Abreu.
Não informada
16 - Indicação nº 1971 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizada limpeza geral e retirada de entulhos na Avenida Circular, nas proximidades do nº 81, no Setor Abreu.
Não informada
17 - Indicação nº 1860 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, que seja estudada a possibilidade de promover a capacitação dos servidores públicos municipais quanto à segurança do trabalho, por meio da prestação de cursos oferecidos por empresas locais.
Não informada
18 - Indicação nº 1863 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o cascalhamento da via vicinal que dá acesso ao Projeto Vigilandia, no Setor Rubens, Distrito de Santa Rosa.
Não informada
19 - Indicação nº 1864 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que seja realizada a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Distrito de Santa Rosa.
Não informada
20 - Indicação nº 1865 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
sugerir que seja realizada operação tapa-buracos e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico na Rua Tasso Dutra, localizada no bairro Parque Laguna 2.
Não informada
21 - Indicação nº 1866 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que seja realizada a substituição de todas as lâmpadas de sódio por lâmpadas de LED na Rua Tasso Dutra, no bairro Parque Laguna II.
Não informada
22 - Indicação nº 1797 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo que sejam tomadas as medidas necessárias para a aquisição de uma impressora destinada à confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF), conforme dispõe a Lei Ordinária nº 1.064, de 29 de maio de 2025.
Não informada
23 - Indicação nº 1798 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo que sejam tomadas as medidas necessárias para a criação de um banco de dados destinado à emissão e gestão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF), conforme dispõe a Lei Ordinária nº 1.064, de 29 de maio de 2025.
Não informada
24 - Indicação nº 1799 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a reforma da sala de saúde do PA Virgilândia.
Não informada
25 - Indicação nº 1837 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação de que seja implantado uma rotatória na Avenida Circular, no Setor Primavera, no ponto de ligação com o Jardim Oliveira.
Não informada
26 - Indicação nº 1838 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indica a realização da limpeza externa no Campo do Califórnia.
Não informada
27 - Indicação nº 1433 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
fazer retirada dos pneus colocados em cima do canteiro central da Av. Brasília, em frente ao Alto Box Super Troca, Formosinha.
Não informada
28 - Indicação nº 1434 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
fazer a troca de lâmpadas dos postes do Deck da Mata da Bica, localizados ao fundo do ginásio do Colégio Visão.
Não informada
29 - Indicação nº 1435 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua Ônix, Quadra 2, Jardim California.
Não informada
30 - Indicação nº 1436 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
fazer a revisão elétrica e a troca de lâmpadas na Avenida Circular, Jardim das Américas.
Não informada
31 - Indicação nº 1437 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
contratar farmacêutico (a) para trabalhar no turno noturno na UPA.
Não informada
32 - Indicação nº 1885 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo realizar “mutirões da saúde” para zerar a fila de atendimentos especializados em diversas áreas como oftalmologia, ginecologia, obstetrícia, entre outros.
Não informada
33 - Indicação nº 1886 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a manutenção frequente dos números de telefones disponibilizados no site da prefeitura das respectivas secretarias, pois os números fornecidos não atendem.
Não informada
34 - Indicação nº 1887 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a criação de estratégias para garantir que turistas e moradores de Formosa tenham acesso e conheçam a diversidade de experiências e serviços turísticos da cidade.
Não informada
35 - Indicação nº 1888 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo um mutirão de palestras e exames gratuitos para conscientização e incentivo sobre a importância da campanha Outubro Rosa para a saúde da população.
Não informada
36 - Indicação nº 1889 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a criação de uma escola de línguas estrangeiras que ofereça cursos gratuitos para os alunos da rede municipal.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Turno:
Projeto de Lei n.º 56/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Neyton Wisner Ribeiro.
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Carlos Marques de Araujo
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Bruno Batista Lôbo Guimarães.
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Coronel Veterano Jacaono Batista Lima, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Nonato Farias de Souza , pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jorge Viana de Sousa.
Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Iron Vieira dos Santos.
Não informada