22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Encaminhamento da Emenda Aditiva n.º 01/2025 - GAB de 03 de junho de 2025 que "Acrescenta capítulo específico ao Projeto de Lei n.º 30/2025 – LDO 2026, para dispor sobre as diretrizes relativas às emendas parlamentares impositivas"

Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude.

Dispõe sobre a redução da carga horária para servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a operação tapa-buracos no anel viário.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo uma ação emergencial voltado à castração e ao atendimento de emergência ambulatorial aos animais em situação de vulnerabilidade da nossa cidade.

Sugerindo que seja feita limpeza na Praça em frente o Instituto Federal de Goiás IFG no bairro Parque Lago.

Sugerindo que seja feita limpeza em toda extensão da Rua Independente Pereira Dutra no bairro Califórnia.

sugiro: A adoção de medidas para reforçar a segurança nas escolas municipais, tanto na zona urbana quanto rural, mediante guardas concursados ou terceirizados.

sugiro: A Implementação de Programas de Natação Terapêutica para Crianças com Transtornos do Neurodesenvolvimento nas Escolas Municipais.

sugiro: -Indico a realização de mutirão emergencial intersetorial de pequenas reformas, manutenções e pinturas nas Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda, tais como: como pinturas internas e externas, troca e conserto de portas e janelas, manutenção de telhados, revisão elétrica e hidráulica, pequenos reparos em cozinhas e banheiros, além de ajustes em áreas comuns como pátios e quadras esportivas.

449 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua México do Bairro Jardim América.

450 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua Costa Rica do Bairro Jardim América.

451 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua Paraguai do Bairro Jardim América.

452 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua Bolívia do Bairro Jardim América.

453 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua Equador do Bairro Jardim América.

realizar operação tapa buracos na Rua Ibrahim Jorge no Setor Nordeste.

realizar troca de lâmpada na Rua Catine quadra 58 próximo ao número 14 no setor Califórnia.

fazer ondulação transversal na Rua 05 quadra 79 próximo ao número 11 no Parque Vila Verde.

Sugere a realização de manutenção no sistema de ar-condicionado da UBS-16, localizada no Bairro Nova Formosa.

Sugere a realização de manutenção na fossa séptica da UBS-16, localizada no Bairro Nova Formosa.

Sugere a realização de estudo técnico visando à implantação de faixas de pedestre, em forma de lombada, nos pontos críticos ao longo da extensão da Av. Formosa

sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Gravatá, no Setor Jardim Planalto.

sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Quadra 44, no Bairro Padre José.

sugerindo que seja realizado limpeza e roçagem de matos nos canteiros da Avenida A, do Setor Bela Vista.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a reforma, modernização e ampliação de todas as paradas de ônibus do município de Formosa, com instalação de coberturas amplas, assentos confortáveis, sinalização clara e iluminação adequada.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar e implementar uma Biblioteca Municipal Digital.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar e implementar um programa de prevenção ao uso de drogas voltado especificamente à adolescência, abrangendo ações educativas, apoio psicológico e parcerias com instituições da sociedade civil.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de implantar sistemas de energia solar nos prédios públicos do município de Formosa.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar um programa de vacinação itinerante nas comunidades rurais do município de Formosa, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e garantir o acesso da população do campo às vacinas de rotina e campanhas especiais.

sugerindo limpeza e fechamento dos bueiros abertos na Rua 39, no Setor Parque São Francisco.

sugerindo a roçagem dos matos na Avenida A – Setor Industrial.

sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Avenida A – Setor Industrial.

sugerindo a operação tapa-buracos na Avenida A, Qd 36 – Parque Vila Verde.

sugerindo a roçagem dos matos na Avenida A, Qd 36, Lt 05 – Parque Vila Verde.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a revitalização da área da Lagoa dos Santos, com a construção de uma praça comunitária com estrutura de lazer e esportes, no município de Formosa-GO.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a criação de um projeto de concessão de uso dos campos de futebol públicos para escolinhas de base, com contrapartidas sociais e responsabilidade pela manutenção.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a criação de medidas de prevenção à violência contra educadores da Rede pública de ensino, no município de Formosa-GO.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal que providencie meios de acessibilidade para cadeirantes no Parque Municipal Itiquira, em Formosa-GO.

sugerir que promova a alteração da nomenclatura do cargo de “Auxiliar de Enfermagem” para “Técnico de Enfermagem” no âmbito da administração pública municipal de Formosa-GO.

sugerir a abertura de concurso público para provimento de cargos de enfermeiro no município de Formosa-GO.

fazer projeto ecológico de readequação da orla da Lagoa Feia.

organizar palestras e workshops com especialistas sobre temas ambientais, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

realizar operação tapa buracos na Travessa Pedro Monteiro Guimarães, Setor Ferroviário.

realizar reforma do espaço da Academia de Saúde do Jardim Califórnia a fim de receber os servidores dos Progamas Melhor em Casa, Cerest e Planejamento Familiar.

adquirir as fitas de medir glicemia para reposição na Farmácia Municipal.

sugerindo que seja disponibilizado serviços básicos de saúde na feira aos domingos.

sugerindo que seja ofertado gratuitamente um curso de reciclagem para motoristas infratores da cidade de Formosa em parceira com a Secretaria Municipal de Trânsito, empresas privadas e prefeitura.

sugerindo promover cursos de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) para os professores e agentes do setor de educação.

sugerindo promover campanhas de conscientização e incentivo referente ao “JUNHO VERMELHO” dedicado a doação de sangue no Município.

sugerindo instalação de placas de conscientização informando sobre os riscos que os animais da Mata da Bica sofrem ao serem alimentados de forma indevida.

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. (Proibição do uso de correntes).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/25 AO PROJETO DE LEI Nº 71/25, DG,MA, DE 28 DE MAIO DE 2025 Altera a Redação do projeto de Lei n° 71/25naEmenta e nos Art. 1°, 2°, 3°, 4° e 5° Autoria: Comissão de Justiça e Redação

“Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO "O Encontro Municipal de Manobras Radicais."

"Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino".

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF."

Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás.

Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio.