18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 09:26 Encerramento: 13/05/2025 - 11:04
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 07/05/25 (aprovada).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1105 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
Implantação de Faixa de Pedestres em Frente à Escola Ediva de Paiva
Não informada
2 - Indicação nº 1106 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
Sugiro :- A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANGELIN, Q 8 JARRDIM YPÊ
Não informada
3 - Indicação nº 1107 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro:-Que seja feita a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola), com a devida sinalização, na Rua 20, Quadra 53L, no Bairro Rosa Maria.
Não informada
4 - Indicação nº 1164 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
sugerindo a realização de operação tapa-buracos na extensão da Via 3, no Setor de Chácaras Abreu, próximo ao antigo percurso de moto.
Não informada
5 - Indicação nº 1109 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro :- A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA F Q 54 LT 1 PARQUE DA COLINA.
Não informada
6 - Indicação nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO QUE REFAÇAM A CALÇADA NA ESQUINA COM A RUA 5 NO SETOR PANTANAL.
Não informada
7 - Indicação nº 1128 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO MANUTENÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS 1, LOCALIZADO NA FORMOSINHA, SITUADO NA RUA 16, N°202.
Não informada
8 - Indicação nº 1129 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO MANUTENÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS , LOCALIZADO NO JARDIM CALIFORNIA, SITUADO NA RUA DOS DOMINICANOS, QUADRA 22 N° 32.
Não informada
9 - Indicação nº 1130 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO LIMPEZA NO CANTEIRO DO ANEL VIARIO PRIMAVIA.
Não informada
10 - Indicação nº 1131 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO ROÇAGEM NA PRAÇA DO PARQUE LAGO SITUADO NA RUA 01.
Não informada
11 - Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
435 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua E, Parque da Colina
Não informada
12 - Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
436 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico no Anel Viário, próximo ao Cemitério Cruz das Almas, Parque Serrano
Não informada
13 - Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
437 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Parque Serrano
Não informada
14 - Indicação nº 1045 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua Trajano Balduino próximo ao número 256 Centro.
Não informada
15 - Indicação nº 1046 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar a adequada sinalização, e pinturas nas faixas de pedestre e nas ondulações transversais no Setor Bosque.
Não informada
16 - Indicação nº 1047 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar troca de lâmpada na Rua 03 quadra E em frente ao número 02 Setor Vila Carolina.
Não informada
17 - Indicação nº 1093 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 19 do Setor Sul.
Não informada
18 - Indicação nº 1094 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 01, Bairro São Benedito.
Não informada
19 - Indicação nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de adquirir um veículo tipo camionete para a Superintendência de Iluminação Pública de Formosa, destinado ao atendimento de grandes demandas de serviços e ao transporte de maquinário pesado, inclusive para atuação nos distritos.
Não informada
20 - Indicação nº 1069 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de adquirir um caminhão Munck Sky com Cesto Aéreo Isolado para Linha Viva, destinado à Superintendência de Iluminação Pública de Formosa.
Não informada
21 - Indicação nº 1070 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente e a empresa de energia EQUATORIAL, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar um Programa de Substituição de Árvores de Grande Porte que estão localizadas sob a rede de fiação elétrica no município de Formosa.
Não informada
22 - Indicação nº 1071 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar Programa Municipal de Substituição de Árvores Exóticas Invasoras por espécies nativas no Município de Formosa.
Não informada
23 - Indicação nº 1127 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido promover a ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais da Avenida Anhanguera.
Não informada
24 - Indicação nº 1067 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar o apostilamento ao contrato de transporte público municipal, acrescentando ou criando a rota de transporte dos distritos de Santa Rosa, JK e Bezerra até o município sede de Formosa.
Não informada
25 - Indicação nº 1020 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
solicitando a contratação de um profissional neuropediatra para atendimento na rede municipal de saúde.
Não informada
26 - Indicação nº 1021 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
solicitando ao Poder Executivo que intensifique a fiscalização e o cumprimento da Lei Municipal nº 786/2022, que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido no município de Formosa – GO.
Não informada
27 - Indicação nº 1022 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
solicitando a ampliação do quadro de profissionais de apoio nas escolas da rede municipal de ensino.
Não informada
28 - Indicação nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a realização da operação tapa-buracos na Rua 11 (onze), no bairro São Benedito.
Não informada
29 - Indicação nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir recapeamento asfáltico em ambos os sentidos da Avenida SHIS, no Setor Imperatriz, ao longo de toda a sua extensão.
Não informada
30 - Indicação nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a construção de uma faixa de pedestre elevada no cruzamento da Rua Padre Tomé com a Avenida Posto Agropecuária, contemplando todos os sentidos do cruzamento.
Não informada
31 - Indicação nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a realização de operação tapa-buracos no entorno da rotatória da Rua Padre Tomé, localizada em frente ao Cemitério Central, no Centro da cidade.
Não informada
32 - Indicação nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a substituição e/ou troca das lâmpadas dos postes de iluminação situados em frente ao Cemitério Central e ao longo da Avenida Circular do Cemitério, na região central da cidade.
Não informada
33 - Indicação nº 1112 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Indicação para Melhoria da Iluminação na Área Externa do Estádio Diogão.
Não informada
34 - Indicação nº 1113 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, criação de um Centro de Convivência e Atividade Física para Idosos no município de Formosa-GO.
Não informada
35 - Indicação nº 1114 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, a substituição urgente do transporte escolar utilizado pelos alunos da comunidade Barragem do Paraná, que frequentam a Escola Municipal São Francisco de Assis.
Não informada
36 - Indicação nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir a manutenção das luminárias da praça localizada entre a Rua da Mata da Bica e Avenida Tancredo Neves em frente ao Terminal Rodoviário de Formosa.
Não informada
37 - Indicação nº 1087 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua Moisés Barreto, ao lado do Giraffas, no Centro da Cidade.
Não informada
38 - Indicação nº 1088 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir a realização de serviços de limpeza e manutenção na Praça Anísio Lobo, localizada em frente a Padaria Munhoz no Centro da cidade.
Não informada
39 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
consertar o aparelho de ar condicionado da sala de ecografias da UBS da Vila Carolina.
Não informada
40 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
colocar um posto fixo da guarda municipal na UBS da Vila Carolina.
Não informada
41 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
colocar um(a) enfermeiro(a) na UBS da Vila Carolina, no período noturno.
Não informada
42 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar serviço de poda, roçagem e limpeza nas imediações da Escola Municipal Isolada, no Projeto Paranã.
Não informada
43 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar uma reforma geral nas instalações da Casa de Passagem.
Não informada
44 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo divulgar e cumprir a Lei n° 929, de 07 de novembro de 2023 que “Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa”.
Não informada
45 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que seja implantado no município o aplicativo Viva Flor que é um sistema de segurança preventiva para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que estejam sob o resguardo de medida protetiva de urgência.
Não informada
46 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que seja feita a operação tapa-buracos na Avenida das Américas, Bairro Vila Iara, em frente a Igreja Pentecostal Mover de Deus.
Não informada
47 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a aquisição de uma Câmara Fria para a Unidade Básica de Saúde (UBS-07) do Distrito do JK.
Não informada
48 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que seja disponibilizada uma rede de internet para a Unidade Básica de Saúde (UBS-07) do Distrito do JK.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Institui o Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de Formosa Goiás.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Institui uma linha de transporte, de caráter independente e especial para transportar pessoas portadoras de deficiência PCDs, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Formosa Goiás.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Institui o mês “Abril Azul” como o mês de Conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa Goiás.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
Reconhece o evento "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa Goiás e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005; acrescenta o parágrafo 1º e 2º no art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias.
Não informada