Indicação nº 1021 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1021
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
1176
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 11:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando ao Poder Executivo que intensifique a fiscalização e o cumprimento da Lei Municipal nº 786/2022, que proíbe a utilização de fogos de
artifício com estampido no município de Formosa – GO.
artifício com estampido no município de Formosa – GO.
Indexação
Observação