17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF."

Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia do Gari “.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a intervenção imediata em locais de acúmulo de animais e objetos (casos de acumuladores) e a atuação conjunta das secretarias de saúde, assistência social e meio ambiente, com protocolo de cuidado aos animais retirados.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a criação do cadastro municipal de protetores e cuidadores da causa animal com um banco de dados oficial, para facilitar a formalização de parcerias e a distribuição eficiente de recursos em momentos críticos.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo criação da campanha de conscientização sobre abandono e adoção responsável de animais, com urgência, em parceria com a Secretaria de Comunicação na veiculação de vídeos, posts e materiais educativos nas redes sociais e escolas municipais.

Sugerindo que seja feita pintura na faixa de pedestre em frente a Escola Maple Bear Formosa na Avenida Circular, 202 Quadra H, Lote 01 1º Setor Industrial.

A realização de operação tapa-buraco na Rua Olimpio Espíndola em frente ao número 382, no Setor Ferroviário

Sugiro : - A realização de operação tapa-buraco na Rua Nagib simão próximo ao número 133, no Setor Nordeste.

sugiro: A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 01 ESQUINA COM AV 03 NA AV 03 NA DIVISA DO SETOR PAMPULHA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Sugiro :Que seja realizada ação de limpeza e roçagem na AV 03 Parque Das Laranjeiras

sugiro :Que seja realizada ação de limpeza e roçagem na AV Circular Setor Ferroviário.

434 - sugerindo realizar a manutenção da iluminação pública, na Rua Tertuliano Francisco da Rocha, Distrito de Santa Rosa

recapeamento asfáltico na Avenida Brasília próximo ao número 1.624 na esquina do auto peças Nune diesel, Bairro Formosinha.

fazer faixa de pedestre elevada na via 10 em frente a Escola Municipal Pastor Otaides Alves dos Santos, no Setor Sul.

viabilizar a construção de calçadão em toda a extensão do Anel Viário, chácara Abreu.

realizar operação tapa buracos na Rua Leonel de Almeida Campos quadra 14, próximo ao número 02 Setor Bosque.

Sugere a criação de estacionamentos exclusivos para motos (bolsões de motos) na feira coberta.

Sugere a realização de limpeza pública na extensão da Rua Aroeira com a Rua Angico, no Jardim Ypê.

sugerindo que seja realizado a instalação de parquinho infantil no CMEI MARIA DO ROSÁRIO VIANA PINTO.

sugerindo que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Particular, Parque Lago, Formosa - GO.

sugerindo que seja realizado manutenção na iluminação no Laguinho do Abreu, Bairro Abreu.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar um programa municipal de melhoramento genético de rebanhos, voltado para o atendimento ao pequeno produtor rural, com apoio em inseminação artificial e manejo, priorizando a contratação preferencial de médicos veterinários do município de Formosa.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que destine um percentual mínimo da arrecadação municipal como receita ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, instituído pela Lei Municipal nº 325/09.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar Feiras Itinerantes nos distritos de Formosa, com o objetivo de fomentar a venda direta dos produtos dos agricultores familiares.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar a Casa do Agricultor em Formosa, um espaço de suporte técnico, jurídico e de orientação sobre contratação de linhas de crédito rural.

sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar uma Unidade de Referência em Saúde do Trabalhador Rural no Município de Formosa.

sugerindo realizar a operação tapa-buracos e a pintura de uma faixa de pedestre na Rua 19 quadra 111 número 115 da Formosinha ( em frente a Igreja Congregação Cristã no Brasil)

sugerindo a pavimentação asfáltica na Rua Rosário Tavares dos Santos, no bairro Parque Laguna II.

sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua José Teodolino Filho, no bairro Parque Laguna II.

sugerindo a pavimentação asfáltica e instalação de postes de iluminação pública na Avenida Contorno, no bairro Parque Laguna II

solicitando a cadeira odontológica para a UBS do Vila Verde.

solicitando a cadeira odontológica para a UBS do Jardim Bela Vista.

sugerir a construção de calçadas ao longo da Quadra 98, na Rua 17 do Setor Parque da Colina, em frente a antiga CETESI.

sugerir a instalação de uma faixa de pedestres acompanhada de placa de sinalização na Avenida Brasília, em frente ao Supermercado Ideal, nesta cidade.

sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua Leonel de Almeida Campos, no Setor Bosque.

sugerir a reforma do parquinho infantil localizado na Rua Mata da Bica, em frente ao Terminal Rodoviário de Formosa.

Realizar a troca do container do Cemitério Cruz das Almas.

Realizar operação tapa buracos na Rua 16, na altura do nº 596, Jardim Oliveira.

Fazer pavimentação asfáltica na Rua 20, na altura do nº 866, Jardim Oliveira.

Construir um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Oeste, em frente ao Colégio Militar.

Implantar um Programa de Incentivo ao Plantio de Árvores.

sugerindo a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS 07) do Distrito do JK.

sugerindo sugerindo fazer campanha sobre a importância da limpeza dos lotes vagos.

sugerindo divulgar e cumprir a Lei n° 675 de 20 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso município”.

sugerindo a implementação de placas de transito próximo à Escola Municipal Floripes Pires Lopes, no Parque Colina.

sugerindo a convocação dos candidatos remanescentes e a consequente zeragem do cadastro reserva para o cargo de Administrativo I, referente ao Concurso Público nº 01/2024, realizado em Formosa-GO.

Institui o Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de Formosa Goiás.

Altera a Ementa do projeto de Lei n°7/25 e os Artigos 1°, 2° e 3°.

Institui uma linha de transporte, de caráter independente e especial para transportar pessoas portadoras de deficiência PCDs, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Formosa Goiás.

Institui o mês “Abril Azul” como o mês de Conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa Goiás.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais.

Reconhece o evento "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa Goiás e dá outras providências.

Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005; acrescenta o parágrafo 1º e 2º no art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias.

Institui o funcionamento das frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Formosa Goiás.