11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/04/2025 - 09:36 Encerramento: 01/04/2025 - 12:39
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 20/03/25 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Senhora Larissa Alves oliveira de Carvalho, representante da ONG Balaio de Gato, e a a senhora Viviane Piazzini Almeida, representante da AFAP - Associação Formosense Anjos de quatro patas, assunto: apresentação dos projetos exercidos e real situação da causa animal na cidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias.
Não informada
3 - Indicação nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a realização de licitação específica para a instalação de novas placas de sinalização turística e a substituição das existentes que se encontrarem deterioradas nos principais pontos turísticos do município.
Não informada
4 - Indicação nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feita a limpeza da Praça que fica na Rua 9 com a Rua 3 do Setor Parque Dom Bosco.
Não informada
5 - Indicação nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito a operação tapa-buracos e micro revestimento na Rua 24 no Bairro Rosa Maria.
Não informada
6 - Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito a operação tapa-buracos e micro revestimento na Rua F no Bairro Rosa Maria.
Não informada
7 - Indicação nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO RETIRADA DE LIXO DA QUADRA 127, LOTE 13, ESQUINA COM A RUA 11 LOCALIZADA NO PARQUE DA COLINA, PRÓXIMO AO CAMPO S11.
Não informada
8 - Indicação nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO RETIRADA DE LIXO NA VIA 09, QUADRA 119, LOTE 23, NO SETOR DE CHACARAS DO ABREU.
Não informada
9 - Indicação nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO PATROLAMENTO NAS RUAS 37 E 39 NO PARQUE SÃO FRANCISCO.
Não informada
10 - Indicação nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO A LIMPEZA AOS ARREDORES DO GINÁSIO DE ESPORTE NELITON FERRAZ, LOCALIZADO NA RUA IBRAIM JORGE EM FRENTE A CASA N° 58, NO SETOR NORDESTE.
Não informada
11 - Indicação nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
414 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na rua 14, bairro Parque Dom Bosco.
Não informada
12 - Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
415 - sugerindo fazer pavimentação asfáltica na Rua 11, Residencial Alphaville.
Não informada
13 - Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
416 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Via 5, Bairro Pantanal.
Não informada
14 - Indicação nº 900 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar limpeza na rua particular com a rua 15 de novembro no Bairro Vista Alegre.
Não informada
15 - Indicação nº 901 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua Bandeirinha no Setor Nordeste.
Não informada
16 - Indicação nº 902 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
fazer placa de sinalização de alerta, de riscos de alagamento na Avenida 02 próximo ao colégio Visão, Bairro Formosinha.
Não informada
17 - Indicação nº 941 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de serviços de limpeza pública na praça do Parque União.
Não informada
18 - Indicação nº 942 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere um estudo técnico para a implantação de sinalização adequada ou semáforo no cruzamento da Rua Heitor Vila Lobos com a Avenida Senador Coimbra Bueno, no Jardim Califórnia.
Não informada
19 - Indicação nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo a construção de um parquinho na praça do Setor Abreu, na Vila Carolina.
Não informada
20 - Indicação nº 751 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo a limpeza geral na Rua 10, no Bairro Jardim Oliveira.
Não informada
21 - Indicação nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 17, Parque da Colina.
Não informada
22 - Indicação nº 875 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criação da instituição de sistema de conservação e classificação das estradas rurais do município, com vistas a garantir a manutenção adequada pelo Poder Público, conforme previsto na Lei Municipal nº 956, de 15 de março de 2024.
Não informada
23 - Indicação nº 876 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria de Agricultura, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar a Feira do Produtor Rural na saída para o Itiquira, com o objetivo de incentivar a produção local, fomentar a economia rural e proporcionar um espaço adequado para a comercialização direta de produtos agrícolas e artesanais.
Não informada
24 - Indicação nº 877 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de disponibilizar Cursos de aperfeiçoamento, para mecânicos, auxiliares de mecânica, eletricistas automotivo, lanterneiro e pintor automotivo da Secretaria de Infraestrutura.
Não informada
25 - Indicação nº 878 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de efetuar aquisição de Ferramentas e Equipamentos adequados para os profissionais de mecânica, da Secretaria de infraestrutura.
Não informada
26 - Indicação nº 879 de 2025
Processo: -
Autores: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
juntamente com a secretaria competente sugerindo que adote as medidas legais cabíveis no sentido de providenciar o curso de armamento e tiro para os Guardas Municipais que ainda não tiveram a oportunidade de realizá-lo.
Não informada
27 - Indicação nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
Realizar a limpeza dos lotes baldios localizados na Rua Paraguai no Jardim das Americas em especifico em frente ao bar do PEZÃO e os lotes ao lado,pois todos os anos um morador específico da Rua Paraguai é contaminado pelo mosquito da dengue.
Não informada
28 - Indicação nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
Pavimentação asfáltica na rua Santa Edivirgens, no Bairro Santa Bárbara, abrangendo os fundos da Rua da Igreja São Pedro e São Paulo.
Não informada
29 - Indicação nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
Indica-se a necessidade urgente de fiscalização e limpeza dos lotes localizados no Setor Vila Verde, nas proximidades da Ponte em construção.
Não informada
30 - Indicação nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a pavimentação da Rua Manezinho das Moças, QD 12 - Parque Laguna 2.
Não informada
31 - Indicação nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a manutenção e conservação do gramado do Estádio Tulipão, localizado no Distrito JK.
Não informada
32 - Indicação nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a reforma do campo sintético localizado no Distrito JK.
Não informada
33 - Indicação nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a reforma da quadra e a troca das lâmpadas da quadra da Escola Municipal Dr. Euclides Wicar de Castro Parente Pessoa, localizada no Distrito JK.
Não informada
34 - Indicação nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito JK.
Não informada
35 - Indicação nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 2B do Setor Primavera.
Não informada
36 - Indicação nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir o estudo de trafegabilidade e a construção de um quebra-molas na Rua 64; Quadra 85; Parque do Lago.
Não informada
37 - Indicação nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir o reparo e reforma de toda a estrutura do Ginásio do Ferroviário, localizado na Avenida Circular, esquina com a Rua 06 no Setor Ferroviário.
Não informada
38 - Indicação nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
solicitar que seja formalizada uma solicitação junto ao Ministério Público, com o objetivo de prorrogar o prazo de inscrições do Processo Seletivo Simplificado, edital 001/2025.
Não informada
39 - Indicação nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua José Theodolino Filho - Q. 53 L. 01-A, Parque Laguna II.
Não informada
40 - Indicação nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir que seja providenciado a retirada dos entulhos deixados em cima das calçadas após a construção do meio-fio na Rua 23 do Setor Parque Vila Verde.
Não informada
41 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Fazer patrolamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Jacu, até o ponto final da fazenda São Domingos, na saída para Planaltina de Goiás.
Não informada
42 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Realizar um mutirão de limpeza no Bairro Parque Dom Bosco.
Não informada
43 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Fazer limpeza do rio do Bairro Parque Dom Bosco.
Não informada
44 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Realizar limpeza nas imediações da Escola Municipal 15 de Julho, Colégio Estadual do Campo, no Vale da Esperança.
Não informada
45 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Realizar uma reforma geral na praça localizada na Avenida Perimetral, no Parque Vila Verde.
Não informada
46 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que seja realizado microrrevestimento asfáltico na Rua Artur Ribeiro Magalhães Junior, no Bairro Parque Laguna 2.
Não informada
47 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo providenciar melhoria da segurança pública com instalações de câmeras de segurança em toda a extensão da mata da bica.
Não informada
48 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo fazer limpeza bueiros que caem dentro do laguinho do Abreu.
Não informada
49 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo fazer mutirão de limpeza de combate à Dengue com o apoio da Secretaria de Saúde e com a parceria da Secretaria de Limpeza Urbana no Distrito JK.
Não informada
50 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo criar de campanhas para incentivar o reaproveitamento de materiais e a redução do uso de recursos naturais não renováveis.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
"Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás."
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de Formosa - CACCIF”.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
“Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida das Mães - Itiquira Run”.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autores: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa.
Não informada