4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/02/2025 - 09:22 Encerramento: 12/02/2025 - 11:48
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/02/25 foi aprovada.

2 - Tribuna Livre:

CONVOCAÇÃO

Senhora Simone Ribeiro Dias de Melo, Prefeita Municipal, assunto: Requerimento nº 3/25.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
sugerir uma ação emergencial de patrolamento na rua da AFAP, associação que cuida de forma voluntária de cães abandonados, localizada na Av. 2A, QD 228, S/N, Parque Laguna II, fundos da Ambev.
Não informada
2 - Indicação nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
sugerira limpeza do lote baldio, que está infestado de escorpiões, caramujos africanos e piolhos-de-cobra, localizado na Rua 18, Qd. 68, Bairro Formosinha.
Não informada
3 - Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feita a limpeza do Córrego Josefa Gomes no local da ponte que fica na Rua Eunice no encontro com o Bairro Jardim Califórnia e Parque Dom Bosco.
Não informada
4 - Indicação nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito o micro-revestimento na Rua Antônio Bispo (rua 6) no Setor Nordeste.
Não informada
5 - Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito o micro-revestimento na Avenida Circular do bairro Rosa Maria.
Não informada
6 - Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito a limpeza do Canteiro Central da Avenida Ferroviária A no Setor Nordeste/Parque da Colina.
Não informada
7 - Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito a operação tapa-buracos e micro revestimento em toda extensão da Avenida Ferroviária E no Setor Nordeste/Parque da Colina.
Não informada
8 - Indicação nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugerir a Construção da Base Operacional do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal nas margens da Lagoa Feia
Não informada
9 - Indicação nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: A Reposição da iluminação pública em Rua presidente Vargas n°25 Setor Pampulha
Não informada
10 - Indicação nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
393 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Parque Dom Bosco.
Não informada
11 - Indicação nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
394 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Cristalina, Setor Sul.
Não informada
12 - Indicação nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
395 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua São Benedito, Bairro Formosinha
Não informada
13 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Via 12 quadra 68 no Parque Lago.
Não informada
14 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
Fazer limpeza/capina ao redor do lago do Abreu na Rua Colômbia Jardim das Américas.
Não informada
15 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua 10 no Parque das Laranjeiras
Não informada
16 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugerir que seja realizado uma operação tapa-buracos na extensão da Rua 16, Setor Bela Vista.
Não informada
17 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugerir que seja dado cumprimento ao disposto no Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 24/2017), especificamente o artigo 32, que estabelece: "Os proprietários, inquilinos ou outros usuários dos terrenos não edificados, localizados nas zonas urbana e de expansão urbana do Município, são obrigados a mantê-los roçados ou capinados, limpos e drenados”.
Não informada
18 - Indicação nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo a limpeza e manutenção da Rua 17 no bairro Rosa Maria.
Não informada
19 - Indicação nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Av. Ivone Saad, no setor Vila Bela.
Não informada
20 - Indicação nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
realizar campanha de conscientização sobre a importância de realizar limpeza, manutenção e cobertura das caixas d’água, para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
Não informada
21 - Indicação nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
Construção de ponte de concreto sobre o córrego Capivara, na região da Água Fria, após o Projeto Paranã, zona rural de Formosa.
Não informada
22 - Indicação nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
Dar cumprimento à Lei Municipal nº 215-NA, de 18 de setembro de 1996, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a criar a Patrulha Rural destinada à conservação e recuperação das estradas vicinais da zona rural e nos distritos do município.
Não informada
23 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar a troca da biruta do Aeroporto de Formosa.
Não informada
24 - Indicação nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, junto à secretaria competente e às empresas de telefonia móvel, para viabilizar a construção de torres de sinal de telefonia móvel na região do Distrito do JK.
Não informada
25 - Indicação nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, junto à secretaria competente e às empresas de telefonia móvel, para viabilizar a construção de torres de sinal de telefonia móvel na região do PA Palmeira II.
Não informada
26 - Indicação nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, junto à secretaria competente e às empresas de telefonia móvel, para viabilizar a construção de torres de sinal de telefonia móvel na região do PA Bela Vista.
Não informada
27 - Indicação nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo que seja feita manutenção, reparos para cadeirantes e melhorias na sinalização no quebra-molas na Avenida Bosque (em frente a Constrular).
Não informada
28 - Indicação nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerir reforma no parquinho infantil localizado na Rua 11, Bairro Parque Vila Verde.
Não informada
29 - Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
providenciar a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Lagoa Feia.
Não informada
30 - Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
que seja feita toda sinalização de trânsito (pintar faixa de pedestre e quebra-molas, afixar placas) no Distrito Bezerra.
Não informada
31 - Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
providenciar o patrolamento e encascalhamento nas estradas de terra do Projeto Santa Cruz.
Não informada
32 - Indicação nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir estudo e avaliação para tornar a Rua 01 do Setor Primavera em mão única, no sentido saída para Planaltina GO.
Não informada
33 - Indicação nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a a limpeza de toda a extensão do canteiro central da Avenida Central do Parque Lago.
Não informada
34 - Indicação nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a construção de faixa elevada em frente a Escola Estadual Joaquim Antônio Magalhães.
Não informada
35 - Indicação nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir a limpeza e roçagem de matos na Praça (campo de futebol) do Setor Jardim Califórnia
Não informada
36 - Indicação nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir a limpeza e roçagem do canteiro da Avenida Ludovico de Almeida no Setor Jardim Califórnia, próximo a UBS 3
Não informada
37 - Indicação nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir o reparo da pavimentação da Avenida Ludovico de Almeida no Setor Jardim Califórnia, próximo a UBS 3.
Não informada
38 - Indicação nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir o reparo da pavimentação da Avenida Senador Coimbra Bueno.
Não informada
39 - Indicação nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir o reparo da pavimentação da Rua Heitor Vila Lobos no Setor Jardim Califórnia, nas proximidades do Condomínio Asas Douradas.
Não informada
40 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
implantar uma brigada do corpo de bombeiros no Aeroporto de Formosa!
Não informada
41 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar serviço de roçagem e poda na área territorial do Aeroporto de Formosa.
Não informada
42 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar operação tapa buracos na Avenida Circular, Setor Rosa Maria.
Não informada
43 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
criar um posto permanente da guarda municipal no Aeroporto de Formosa.
Não informada
44 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a criação de um programa de prevenção para atender mulheres com depressão pós-parto com acompanhamento psicológico das gestantes durante o pré-natal.
Não informada
45 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que seja reforçada a campanha contra a Dengue, tendo em vista o período chuvoso.
Não informada
46 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo patrulhamento da Guarda Municipal nos eventos que são realizados aos domingos no Laguinho do Abreu, Bairro Abreu.
Não informada
47 - Indicação nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo adotar providências necessária para a revitalização do Deck da Mata da Bica.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 55/25, de 3 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento ,cultural do Rock no município de Formosa”.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autores: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa.
Não informada