Indicação nº 383 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

383

Data de Apresentação

24/01/2025

Número do Protocolo

93

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 21 de Janeiro de 2025 às 15:35 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dar cumprimento à Lei Municipal nº 215-NA, de 18 de setembro de 1996, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a criar a Patrulha Rural destinada à conservação e recuperação das estradas vicinais da zona rural e nos distritos do município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 93/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 9:37:36