1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 859
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PL n.º 11/2026, Cria o Fundo Municipal de Esporte, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2026
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 861
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PL n. º 12/2026, Cria o Conselho Municipal de Esporte – CME, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2026
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 862
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PL n.º 13/2026, Autoriza o município de Formosa-GO a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), disposto na Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 714
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Institui o Programa Municipal de Proteção e Autodefesa da Mulher, “Égide Feminino Formosense”, no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 882
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Turismo, institui o Selo “Destino Formosa-GO” de Qualidade Turística.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 911 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 883
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sugiro:
-A criação do Programa Municipal de Identificação e Recuperação de Imóveis Abandonados, com levantamento, notificação dos proprietários e destinação adequada dos espaços
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 958 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 884
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sugiro:
-Que seja realizado através da Secretaria competente, a criação do Programa de Patrulhamento Comunitário, em parceria com a Guarda Municipal, no município de Formosa-GO.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 959 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 887
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sugiro:
-Que seja realizada a retirada de entulho acumulado na Rua Frei Constância, esquina com a Rua Maria Carlos Guimarães, Quadra 54, Lote 28A, Casa 505, Bairro Jardim Califórnia, neste município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 920 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 827
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920 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na na Rua 1, Bairro Parque Dom Bosco
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 921 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 828
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921 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 3, Bairro Parque Serrano
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 922 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 831
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922 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua Travessa Santa Luzia, Setor Nordeste
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 923 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 832
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923 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 05, Bairro Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 832 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 686
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realizar operação tapa buracos na Rua 01 esquina com a Avenida 15 em frente a Michelin no Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 833 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 690
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realizar operação tapa buracos em toda a
extensão da Rua 17 quadra 45 Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 834 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 693
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fazer ondulação transversal na Avenida A
Engenheiro Flávio Vitor Dias quadra 86 em frente a panificadora Avenida , no Parque da Colina.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 638 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 732
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Sugerir devida capina e limpeza na UBS 02, Setor Parque das Laranjeiras, neste Município.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 639 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 733
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Tomar medidas cabiveis no sentido de sanar problemas de infiltração no teto da UBS 02, Setor Parque das Laranjeiras, neste Município.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 816 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 667
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Sugere o cumprimento da Lei Ordinária nº 803, de 5 de outubro de 2022, que “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa”.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 817 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 669
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Sugere a implantação de faixa elevada em frente ao CMEI Maria Aparecida Hamu Opa.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 818 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 668
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Sugere a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Senador Coimbra Bueno com a Rua 1, em frente ao Supermercado Rio Vermelho, no bairro Parque da Colina II.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 938 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 863
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sugerindo que seja realizado a limpeza na Rua Jandáia, quadra 18 , próximo ao número 12, Parque Lago.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 939 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 879
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sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua J, próximo ao número n° 30, Setor Nordeste.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 940 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 880
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sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Via 15, quadra A, próximo ao lote 02, Setor Sul.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 887 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 895
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de intensificação da fiscalização quanto à venda irregular de óculos de grau no município de Formosa-GO, especialmente por ambulantes e estabelecimentos não autorizados.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 888 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 898
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a manutenção e revitalização das lixeiras da Praça Rui Barbosa.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 889 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 897
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de apoiar a realização de torneios de futebol na zona rural do município, garantindo a disponibilização de materiais esportivos e o suporte estrutural necessário para a realização desses campeonatos.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 890 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 896
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de regulamentar, por meio de Decreto Municipal, a Lei nº 1.126/2025, que dispõe sobre a compensação de débitos com precatórios no âmbito do Município de Formosa-GO.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 891 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 899
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a criação de um Centro de Convivência Social na saída para o Salto do Itiquira, no município de Formosa.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 949 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 849
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sugerir tapa-buraco na rua I, quadra 107, em frente ao lote 21, setor Parque da Colina.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 950 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 850
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sugerir tapa-buraco na rua 05, em frente ao número 106, setor Parque da Colina I.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 951 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 851
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sugerir manutenção da iluminação pública na rua G, quadra 48, setor Parque da Colina.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 844
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sugerindo a troca das lâmpadas da Rua B, Quadra 10, no bairro Parque da Colina II
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 892
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sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Vila Nova, localizada no Distrito JK.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 893
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sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua do Campo 02, localizada no Distrito JK.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 894
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sugerindo a instalação de 01 container de lixo e 02 bancos na praça localizada em frente à Escola Municipal Dr. Euclides Wicar de Castro Parente Pessoa, no Distrito JK, neste município.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 847 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 839
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realizar roçagem na Escola Municipal Adelina Rodrigues de Souza.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 848 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 840
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realizar campanhas de orientações sobre o autismo, a importância do diagnóstico precoce e as formas de tratamento.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 849 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 843
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realizar campanhas públicas de esclarecimento sobre os serviços de apoio à família de portadores do transtorno espectro autista oferecidos pelo município.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 850 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 841
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promover cursos de aperfeiçoamento para os profissionais que trabalham com autistas.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 851 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 842
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promover atividades literárias, artísticas e culturais com o objetivo de estimular o estudo e a leitura entre crianças, adolescentes, adultos e idosos.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 681 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 864
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sugerindo providenciar parque infantil com areia e brinquedos na Praça Sérgio Fayad Generoso, Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Jardim Califórnia.
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42 - Indicação nº 682 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 867
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sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei n° 675 de 20 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso município.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 683 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 865
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sugerindo parcerias da prefeitura com empresas e patrocinadores para garantir apoio financeiro para eventos esportivos, equipes e programas de desenvolvimento.
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44 - Indicação nº 684 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 866
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sugerindo que promova o recadastramento dos túmulos do cemitério Cruz das Almas através de chamamento publico, criando um acervo digital detalhado e atualizado dos terrenos existentes.
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45 - Indicação nº 685 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 869
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sugerindo que seja feito um estudo juntamente com os órgãos responsáveis para colocar um redutor de velocidade com faixa de segurança para pedestres elevada na BR020 - Distrito do JK.
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