Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PL n.º 11/2026, Cria o Fundo Municipal de Esporte, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá outras providências.

PL n. º 12/2026, Cria o Conselho Municipal de Esporte – CME, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá outras providências.

PL n.º 13/2026, Autoriza o município de Formosa-GO a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), disposto na Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023.

Institui o Programa Municipal de Proteção e Autodefesa da Mulher, “Égide Feminino Formosense”, no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Turismo, institui o Selo “Destino Formosa-GO” de Qualidade Turística.

sugiro:
-A criação do Programa Municipal de Identificação e Recuperação de Imóveis Abandonados, com levantamento, notificação dos proprietários e destinação adequada dos espaços

sugiro:

-Que seja realizado através da Secretaria competente, a criação do Programa de Patrulhamento Comunitário, em parceria com a Guarda Municipal, no município de Formosa-GO.

sugiro:
-Que seja realizada a retirada de entulho acumulado na Rua Frei Constância, esquina com a Rua Maria Carlos Guimarães, Quadra 54, Lote 28A, Casa 505, Bairro Jardim Califórnia, neste município.

920 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na na Rua 1, Bairro Parque Dom Bosco

921 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 3, Bairro Parque Serrano

922 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua Travessa Santa Luzia, Setor Nordeste

923 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 05, Bairro Parque das Laranjeiras.

realizar operação tapa buracos na Rua 01 esquina com a Avenida 15 em frente a Michelin no Bairro Formosinha.

realizar operação tapa buracos em toda a
extensão da Rua 17 quadra 45 Bairro Formosinha.

fazer ondulação transversal na Avenida A
Engenheiro Flávio Vitor Dias quadra 86 em frente a panificadora Avenida , no Parque da Colina.

Sugerir devida capina e limpeza na UBS 02, Setor Parque das Laranjeiras, neste Município.

Tomar medidas cabiveis no sentido de sanar problemas de infiltração no teto da UBS 02, Setor Parque das Laranjeiras, neste Município.

Sugere o cumprimento da Lei Ordinária nº 803, de 5 de outubro de 2022, que “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa”.

Sugere a implantação de faixa elevada em frente ao CMEI Maria Aparecida Hamu Opa.

Sugere a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Senador Coimbra Bueno com a Rua 1, em frente ao Supermercado Rio Vermelho, no bairro Parque da Colina II.

sugerindo que seja realizado a limpeza na Rua Jandáia, quadra 18 , próximo ao número 12, Parque Lago.

sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua J, próximo ao número n° 30, Setor Nordeste.

sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Via 15, quadra A, próximo ao lote 02, Setor Sul.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de intensificação da fiscalização quanto à venda irregular de óculos de grau no município de Formosa-GO, especialmente por ambulantes e estabelecimentos não autorizados.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a manutenção e revitalização das lixeiras da Praça Rui Barbosa.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de apoiar a realização de torneios de futebol na zona rural do município, garantindo a disponibilização de materiais esportivos e o suporte estrutural necessário para a realização desses campeonatos.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de regulamentar, por meio de Decreto Municipal, a Lei nº 1.126/2025, que dispõe sobre a compensação de débitos com precatórios no âmbito do Município de Formosa-GO.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a criação de um Centro de Convivência Social na saída para o Salto do Itiquira, no município de Formosa.

sugerir tapa-buraco na rua I, quadra 107, em frente ao lote 21, setor Parque da Colina.

sugerir tapa-buraco na rua 05, em frente ao número 106, setor Parque da Colina I.

sugerir manutenção da iluminação pública na rua G, quadra 48, setor Parque da Colina.

sugerindo a troca das lâmpadas da Rua B, Quadra 10, no bairro Parque da Colina II

sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Vila Nova, localizada no Distrito JK.

sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua do Campo 02, localizada no Distrito JK.

sugerindo a instalação de 01 container de lixo e 02 bancos na praça localizada em frente à Escola Municipal Dr. Euclides Wicar de Castro Parente Pessoa, no Distrito JK, neste município.

realizar roçagem na Escola Municipal Adelina Rodrigues de Souza.

realizar campanhas de orientações sobre o autismo, a importância do diagnóstico precoce e as formas de tratamento.

realizar campanhas públicas de esclarecimento sobre os serviços de apoio à família de portadores do transtorno espectro autista oferecidos pelo município.

promover cursos de aperfeiçoamento para os profissionais que trabalham com autistas.

promover atividades literárias, artísticas e culturais com o objetivo de estimular o estudo e a leitura entre crianças, adolescentes, adultos e idosos.

sugerindo providenciar parque infantil com areia e brinquedos na Praça Sérgio Fayad Generoso, Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Jardim Califórnia.

sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei n° 675 de 20 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso município.

sugerindo parcerias da prefeitura com empresas e patrocinadores para garantir apoio financeiro para eventos esportivos, equipes e programas de desenvolvimento.

sugerindo que promova o recadastramento dos túmulos do cemitério Cruz das Almas através de chamamento publico, criando um acervo digital detalhado e atualizado dos terrenos existentes.

sugerindo que seja feito um estudo juntamente com os órgãos responsáveis para colocar um redutor de velocidade com faixa de segurança para pedestres elevada na BR020 - Distrito do JK.