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Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e InclusãoUrbana – REURB no Município deFormosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema depontuação e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Eder Bernandes (Dedé), responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
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Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026-MV, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa ‘Agentes Mirins de Combate à Dengue’ no Município de Formosa-GO, e dá outras providências”.
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Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Eder Bernandes (Dedé), responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
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3
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa GO e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Eder Bernandes (Dedé), responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
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4
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Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa – GO, e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Eder Bernandes (Dedé), responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
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Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Eder Bernandes (Dedé), responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
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6
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Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa.
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Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Eder Bernandes (Dedé), responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
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"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás."
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Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Eder Bernandes (Dedé), responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
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Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa
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Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Eder Bernandes (Dedé), responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
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Institui a Corrida do Agro, denominada “AGRO SPRINT’’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento.
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29/2026-Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
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Retirado(a) por ausência do autor(a)
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Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento.
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Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa.
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Retirado(a) por ausência do autor(a)
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Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente entre os dias 20 e 30 de agosto.
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Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento.
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