SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/03/2026 - 09:40

Encerramento: 10/03/2026 - 12:18

Mesa Diretora

Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL

Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL

Segundo-Secretário: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE

Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR

Lista de Presença na Sessão

Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL

Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR

Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE

Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA

Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO

Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO

Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD

Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO

Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB

Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB

Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL

Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP

Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Edmundo Nunes Dourado - Mundim	Atestado Médico	Sessão
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza	Atestado Médico	Sessão

Expedientes

1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia 04/03/26. (Aprovada)
2 - Tribuna Livre: Durante a Sessão foi concedido Tribuna Livre para o Senhor Manão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026 Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco Número de Protocolo: 529	Institui o Programa Municipal de Prevenção e Tecnologia para a Segurança Pública no âmbito do Município de Formosa-GO.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2026 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Número de Protocolo: 528	Denomina de “Rua Maria Rangel Martins” a Rua 12, localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Formosa/GO.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2026 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Número de Protocolo: 527	Denomina de “Rua Alberico Lamounier” a Rua 5, do Setor de Chácaras Abreu, Município de Formosa/GO.	Matéria lida
4 - Indicação nº 30 de 2026 Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Número de Protocolo: 33	Sugerindo que seja feita a reforma das paradas de ônibus em nosso múnicipio.	Matéria lida
5 - Indicação nº 31 de 2026 Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Número de Protocolo: 31	Sugerindo que seja tomada medidas cabíveis para retirada de entulhos e fiscalização de terrenos baldios em nosso munícipio.	Matéria lida
6 - Indicação nº 32 de 2026 Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Número de Protocolo: 63	Sugerindo a implantação de sinalização adequada nas vias urbanas, especialmente nas áreas centrais, indicando rotas permitidas e restritas ao tráfego de veículos de grande porte, como bi-trens, carretas e caminhões.	Matéria lida
7 - Indicação nº 41 de 2026 Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Número de Protocolo: 522	Sugerindo que seja feito uma casa velatória comunitária.	Matéria lida
8 - Indicação nº 42 de 2026 Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Número de Protocolo: 521	Sugerindo que encaminhe com urgência Projeto de Lei para desafetação de um terreno para construção de um novo cemitério.	Matéria lida
9 - Indicação nº 590 de 2026 Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia Número de Protocolo: 532	sugiro: Que seja realizado serviço de tapa-buraco em toda extenção Rua 12 do Bairro Lagoa Dos Santos, neste município.	Matéria lida
10 - Indicação nº 591 de 2026 Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia Número de Protocolo: 531	sugiro: Que seja realizado a revitalização, reforma e implantação de novos pontos de ônibus no município de Formosa.	Matéria lida
11 - Indicação nº 592 de 2026 Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia Número de Protocolo: 533	sugiro: Que seja realizada a limpeza e roçagem na Rua 12, em frente ao nº 457, no bairro Lagoa dos Santos, no município de Formosa.	Matéria lida
12 - Indicação nº 593 de 2026 Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia Número de Protocolo: 534	sugiro: Ao Poder Executivo Municipal que, por meio da SMT – Superintendência Municipal de Trânsito, seja realizado estudo técnico de engenharia de tráfego para reorganização do trânsito no cruzamento localizado nas proximidades do edificio Blue Tower, na rua 32 do Setor Bosque, no município de Formosa.	Matéria lida
13 - Indicação nº 519 de 2026 Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Número de Protocolo: 368	519 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Avenida A, Setor Nordeste.	Matéria lida
14 - Indicação nº 520 de 2026 Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Número de Protocolo: 367	520 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua C, Setor Nordeste.	Matéria lida
15 - Indicação nº 521 de 2026 Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Número de Protocolo: 369	521 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 27A, Setor Nordeste.	Matéria lida
16 - Indicação nº 522 de 2026 Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Número de Protocolo: 378	522 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 29, Setor Nordeste.	Matéria lida
17 - Indicação nº 501 de 2026 Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins Número de Protocolo: 371	realizar limpeza em toda a extensão da rua A no Jardim Triângulo.	Matéria lida
18 - Indicação nº 502 de 2026 Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins Número de Protocolo: 375	realizar operação tapa buracos na Rua 02 esquina com a rua 15 próximo ao Sacolão Miranda, Bairro Formosinha.	Matéria lida
19 - Indicação nº 503 de 2026 Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins Número de Protocolo: 376	realizar operação tapa buracos na Rua 03 em frente ao condomínio Vila das Orquídias, na Rua Manoel Alves Ferreira Centro.	Matéria lida
20 - Indicação nº 353 de 2026 Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco Número de Protocolo: 496	Sugerir tapa buracos, na Avenida Modesto de Melo, da casa da construção até a lavanderia, neste Município.	Matéria lida
21 - Indicação nº 354 de 2026 Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco Número de Protocolo: 497	Sugerir tapa buracos, na Avenida Circular, final da Avenida DNER, Setor Primavera, neste Município.	Matéria lida
22 - Indicação nº 355 de 2026 Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco Número de Protocolo: 498	Sugerir tapa buracos, na rua 22 do Jardim Oliveira, rua da invasão, neste Município.	Matéria lida
23 - Indicação nº 404 de 2026 Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Número de Protocolo: 408	Sugere a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Contorno, no Bairro Parque Laguna II.	Matéria lida
24 - Indicação nº 539 de 2026 Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão Número de Protocolo: 501	sugerindo a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública situado na Rua B, próximo ao número 70, Setor Sul.	Matéria lida
25 - Indicação nº 540 de 2026 Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão Número de Protocolo: 502	sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Valdomiro de Miranda, próximo ao nº 145A, Centro.	Matéria lida
26 - Indicação nº 541 de 2026 Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão Número de Protocolo: 503	sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua São Pedro, próximo ao nº 41, Setor Nordeste.	Matéria lida
27 - Indicação nº 559 de 2026 Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo Número de Protocolo: 556	juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para implantação de cronograma permanente de limpeza e desobstrução periódica de bocas de lobo, galerias pluviais e córregos urbanos no município de Formosa.	Matéria lida
28 - Indicação nº 560 de 2026 Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo Número de Protocolo: 558	juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a elaboração e execução de projeto técnico para ampliação e modernização da rede de drenagem pluvial no Município de Formosa-GO.	Matéria lida
29 - Indicação nº 561 de 2026 Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo Número de Protocolo: 557	juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para aumentar o quantitativo de professores e monitores nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município de Formosa-GO.	Matéria lida
30 - Indicação nº 562 de 2026 Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo Número de Protocolo: 555	sugerir que juntamente com a Secretaria de Saúde e dos órgãos competentes, que adote as medidas cabíveis, para que seja realizada ampla divulgação no município de Formosa-GO sobre o programa especializado do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da dependência em jogos e apostas online (ludopatia), com oferta de atendimento psicológico remoto e gratuito.	Matéria lida
31 - Indicação nº 563 de 2026 Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo Número de Protocolo: 559	sugerir que juntamente com a Secretaria de Saúde e dos órgãos competentes, que adote as medidas cabíveis, que seja implantado um programa de aulas orientadas, ao menos uma vez por mês, com educadores físicos nas praças públicas do município que possuem aparelhos de Academia da Saúde.	Matéria lida
32 - Indicação nº 104 de 2026 Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana Número de Protocolo: 554	sugerindo a realização urgente do serviço de tapa-buraco em uma cratera aberta na Avenida Arthur Bernardes, Setor Pampulha, na altura da Escola Municipal Padre Dino.	Matéria lida
33 - Indicação nº 581 de 2026 Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis Número de Protocolo: 523	sugerir tapa-buraco na Rua 01, Bairro são Benedito.	Matéria lida
34 - Indicação nº 582 de 2026 Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis Número de Protocolo: 525	sugerir tapa-buraco na Rua 01, próximo ao Premier, Setor Parque Lago.	Matéria lida
35 - Indicação nº 583 de 2026 Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis Número de Protocolo: 526	sugerir limpeza do canteiro central da Avenida Ferroviária E.	Matéria lida
36 - Indicação nº 184 de 2026 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Número de Protocolo: 524	realizar troca das traves no Espaço Esportivo do setor Padre José.	Matéria lida
37 - Indicação nº 185 de 2026 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Número de Protocolo: 513	realizar conserto das grades de segurança no Espaço Esportivo do setor Padre José.	Matéria lida
38 - Indicação nº 186 de 2026 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Número de Protocolo: 544	realizar um estudo técnico para transformar a Rua Honório Lobo em rua de mão única.	Matéria lida
39 - Indicação nº 187 de 2026 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Número de Protocolo: 545	criar campanhas educativas sobre segurança dos alunos nas imediações das escolas.	Matéria lida
40 - Indicação nº 188 de 2026 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Número de Protocolo: 546	criar um programa que incentive o uso de papel reciclado nas escolas municipais para promover práticas sustentáveis.	Matéria lida
41 - Indicação nº 322 de 2026 Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Número de Protocolo: 538	sugerindo construir um Centro de Usos Múltiplos para atender a população do Distrito JK.	Matéria lida
42 - Indicação nº 323 de 2026 Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Número de Protocolo: 537	sugerindo a contratação de um profissional de psicologia para atuar na Unidade Básica de Saúde (UBS 7) do Distrito do JK.	Matéria lida
43 - Indicação nº 324 de 2026 Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Número de Protocolo: 536	sugerindo a construção de um parquinho infantil com areia na Avenida 02 do Bairro Formosinha.	Matéria lida
44 - Indicação nº 325 de 2026 Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Número de Protocolo: 539	sugerindo um estudo para que seja feita a regularização fundiária urbana dos imóveis da Avenida Rifânia no setor Abreu, inclusive realizando a demarcação urbanística e legitimação de posse.	Matéria lida
45 - Indicação nº 607 de 2026 Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Número de Protocolo: 553	sugerindo a extensão do horário de funcionamento da UBS 07 do Distrito do JK para atendimento até as 21:00.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL

Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR

Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE

Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA

Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO

Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO

Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD

Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB

Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB

Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL

Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP

Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026 Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia Número de Protocolo: 338	Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e InclusãoUrbana – REURB no Município deFormosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema depontuação e dá outras providências.	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Eder Bernandes (Dedé), responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
2 - Emenda nº 4 de 2026 Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana Número de Protocolo: 489	Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026-MV, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa ‘Agentes Mirins de Combate à Dengue’ no Município de Formosa-GO, e dá outras providências”.	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Eder Bernandes (Dedé), responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026 Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana Número de Protocolo: 74	Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa GO e dá outras providências.	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Eder Bernandes (Dedé), responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026 Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana Número de Protocolo: 72	Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa – GO, e dá outras providências.	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Eder Bernandes (Dedé), responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026 Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana Número de Protocolo: 330	Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências.	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Eder Bernandes (Dedé), responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2026 Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Número de Protocolo: 209	Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa.	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Eder Bernandes (Dedé), responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026 Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Número de Protocolo: 252	"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás."	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Eder Bernandes (Dedé), responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2026 Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Número de Protocolo: 221	Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Eder Bernandes (Dedé), responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026 Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia Número de Protocolo: 193	Institui a Corrida do Agro, denominada “AGRO SPRINT’’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento.
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026 Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Número de Protocolo: 208	29/2026-Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.	Retirado(a) por ausência do autor(a)
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026 Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco Número de Protocolo: 295	Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências.	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento.
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026 Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza Número de Protocolo: 210	Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa.	Retirado(a) por ausência do autor(a)
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Número de Protocolo: 158	Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente entre os dias 20 e 30 de agosto.	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2026	Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026	Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2026	Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026	Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026	Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026	Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026	Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026	Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026	Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026	Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Emenda nº 4 de 2026	Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim

Ocorrências da Sessão

Durante a Sessão foi concedido Tribuna Livre para o Senhor Manão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZqV7Yj_0ck8

Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de março de dois mil e vinte e seis no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)