Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 09:48
Encerramento: 03/03/2026 - 12:20



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Segundo-Secretário: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 12/02/26. (Aprovada)

2 - Tribuna Livre:

Senhora Manuela Bahiense Wesncelau, assunto: reunião da UHE Queimado ( consórcio  CEMIG-CEB). (Compareceu)

Durante a Sessão foi concedido Tribuna Livre ao Senhor Adriano Pinheiro (Presidente do PL - Formosa-GO)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2026
Autores: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 400
“Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas que apresentem condições precárias de infraestrutura, e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2026
Autores: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 401
Fica criado o Programa de Abrigamento Provisório de animais em situação de vulnerabilidade, através de convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 474
Dispõe sobre a criação do Programa Prevenção e Movimento nos Bairros no âmbito do Município de Formosa-GO.
Matéria lida
4 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 25
Sugerindo que seja reforma nas instalações da Escola Auta Vidal no Setor Nordeste.
Matéria lida
5 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 24
Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Setor Nordeste que ainda não têm escrituras.
Matéria lida
6 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 26
Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Bairro Dom Bosco que ainda não têm escrituras.
Matéria lida
7 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 30
Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Setor Parque da Colina II que ainda não têm escrituras.
Matéria lida
8 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 29
Sugerindo que seja feita a reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Isolada Palmeira II zona rural.
Matéria lida
9 - Indicação nº 565 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 466
sugiro: - Que seja realizado serviço de tapa-buraco na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, nº 320, Setor Ferroviário, neste município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 566 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 468
sugiro: - Que seja realizado serviço de tapa-buraco na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, nº 320, Setor Ferroviário, neste município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 567 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 467
sugiro: - Que seja realizado serviço de retirada de entulho e limpeza na Avenida 3, em frente ao nº 92-A, Parque das Laranjeiras, neste município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 568 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 465
sugiro: - Criação do Programa Municipal “Adote uma Praça”, com o objetivo de firmar parcerias entre o Poder Público e empresas, comerciantes e a comunidade para manutenção, conservação e revitalização das praças do município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 511 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 359
511 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da Via 5, Setor de Chácaras do Abreu.
Matéria lida
14 - Indicação nº 512 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 360
512 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da rua Costa Rica, bairro Jardim América.
Matéria lida
15 - Indicação nº 513 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 361
513 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da rua Honduras, bairro Jardim América.
Matéria lida
16 - Indicação nº 514 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 363
514 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da rua Panamá, bairro Jardim América.
Matéria lida
17 - Indicação nº 495 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 348
a realizar recapeamento asfáltico na Avenida Isper Gebrim entre a Avenida 06 até o Semáforo da Avenida Brasília , Bairro Formosinha.
Matéria lida
18 - Indicação nº 496 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 349
a fazer ondulação transversal na rua 16 quadra 29 próximo a casa 31 no Bairro Formosinha.
Matéria lida
19 - Indicação nº 497 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 350
realiza operação tapa buracos na Avenida Senador Coimbra Bueno , em frente ao Batalhão dos Bombeiros , no Jardim Triângulo.
Matéria lida
20 - Indicação nº 498 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 351
realiza operação tapa buracos na Avenida Maestro do Espírito Santo. ( Av.06) em frente ao CEPI Sérgio Fayad, Bairro Formosinha.
Matéria lida
21 - Indicação nº 347 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 396
Sugerir troca de lâmpadas em toda extensão da rua 06, Qd: 24 Setor Imperatriz, saída sul, neste Município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 348 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 397
Sugerir que faça adequada limpeza em toda extensão do canteiro e da avenida Artur Bernardes, setor Pampulha, neste Município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 349 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 398
Sugerir seja feito a retirada do restante das árvores cortadas na rua 07, Qd: 24 Setor Imperatriz, saída sul, neste Município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 397 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 342
Sugere a implementação de um sistema on-line que permita ao cidadão acompanhar, em tempo real, a disponibilidade e o estoque de medicamentos na Farmácia Municipal.
Matéria lida
25 - Indicação nº 398 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 372
Sugere a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua Santa Terezinha, no Setor Nordeste.
Matéria lida
26 - Indicação nº 399 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 404
Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida A, no Parque da Colina II.
Matéria lida
27 - Indicação nº 400 de 2026
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 374
Sugere a realização de serviços de limpeza e manutenção na Praça Pública do Bela Vista.
Matéria lida
28 - Indicação nº 383 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 410
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 15, próximo ao nº 1070, no bairro Formosinha.
Matéria lida
29 - Indicação nº 384 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 411
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 02, próximo ao nº 16, Vila Carolina.
Matéria lida
30 - Indicação nº 385 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 412
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua P,Qd O, próximo ao nº 07, Parque União.
Matéria lida
31 - Indicação nº 549 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 481
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para notificar as empresas prestadoras de serviços de internet e telefonia que mantêm fios soltos, caídos ou sem a devida manutenção nas vias públicas do Município.
Matéria lida
32 - Indicação nº 550 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 482
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para instituir Programa Municipal de Empregabilidade e Inclusão Produtiva para Jovens Egressos de Abrigos, com atenção especial aos jovens oriundos de unidades de acolhimento institucional na modalidade Mãe Social, no âmbito do Município de Formosa-GO.
Matéria lida
33 - Indicação nº 551 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 483
juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para que seja implantado o Programa de Equipes Multidisciplinares Móveis Permanentes de Psicologia nas Escolas Municipais.
Matéria lida
34 - Indicação nº 552 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 484
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para instituir o Centro de Capacitação da Mulher do Campo no Município de Formosa-GO.
Matéria lida
35 - Indicação nº 553 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 485
juntamente com a Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para que sejam intensificadas as implementações de programas de saúde materno-infantil abrangentes no município de Formosa-GO.
Matéria lida
36 - Indicação nº 468 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 241
sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no Campo do setor Vila Verde.
Matéria lida
37 - Indicação nº 469 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 232
sugerindo a construção de meio-fio na Rua B do setor Bosque no Dsitrito Bezerra.
Matéria lida
38 - Indicação nº 470 de 2026
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 231
sugerindo a operação tapa-buraco em toda a extensão da rua Amaro Juvenal de Almeida no setor Nordeste .
Matéria lida
39 - Indicação nº 569 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 469
sugerir tapa-buraco na Rua 04, Bairro são Benedito.
Matéria lida
40 - Indicação nº 570 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 471
sugerir tapa-buraco na rua Olímpio de Melo Álvares, número 38, Jardim California, próximo ao Modelo Alto Center.
Matéria lida
41 - Indicação nº 571 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 470
sugerir placa de sinalização de quebra-molas na Rodovia GO 116, KM 74, zona rural de Formosa, Fazenda Sacão (Antigo Bar do Mazinho, Santa Leocácia).
Matéria lida
42 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 336
sugerindo a substituição das lâmpadas da iluminação pública nas principais vias do Setor Parque Laguna II.
Matéria lida
43 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 337
sugerindo a substituição das lâmpadas da iluminação pública nas principais vias do Setor Parque São Francisco.
Matéria lida
44 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 495
sugerindo que sejam realizados atendimentos periódicos com médico(a) ginecologista nos Distritos do JK, Bezerra e Santa Rosa.
Matéria lida
45 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 391
realizar roçagem e limpeza tanto da área interna, quanto da área externa da Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda.
Matéria lida
46 - Indicação nº 177 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 386
consertar as grades do sistema de escoamento de água da Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda.
Matéria lida
47 - Indicação nº 178 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 392
realizar a limpeza da piscina e/ou cobertura da Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda.
Matéria lida
48 - Indicação nº 179 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 393
realizar conserto das rachaduras nas paredes e nos quadros das salas de aula da Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda.
Matéria lida
49 - Indicação nº 180 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 390
realizar a troca das portas danificadas na Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda.
Matéria lida
50 - Indicação nº 312 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 358
sugerindo a execução dos serviços de limpeza, capina e manutenção geral nas dependências do Cemitério Cruz das Almas.
Matéria lida
51 - Indicação nº 313 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 356
sugerindo uma ambulância permanente na Unidade Básica de Saúde (UBS-07) no Distrito do JK.
Matéria lida
52 - Indicação nº 314 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 357
sugerindo a construção de uma quadra de esportes com área de lazer anexa, no Distrito do JK.
Matéria lida
53 - Indicação nº 315 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 355
sugerindo divulgar e promover Campanhas de Conscientização referente ao “MARÇO LILÁS” que aborda sobre a prevenção do Câncer do colo do útero, no Município de Formosa.
Matéria lida
54 - Indicação nº 316 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 354
sugerindo que seja realizada a limpeza e roçagem do campo de futebol localizado no Bairro Jardim das Américas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 314
Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa.
Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocado na pauta da próxima Sessão.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 251
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.
Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocado na pauta da próxima Sessão.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 338
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e InclusãoUrbana – REURB no Município deFormosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema depontuação e dá outras providências.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026
Autores: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 193
Institui a Corrida do Agro, denominada “AGRO SPRINT’’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 208
29/2026-Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 295
Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026
Autores: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 331
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 74
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa GO e dá outras providências.
Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocado na pauta da próxima Sessão.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 72
Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa – GO, e dá outras providências.
Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocado na pauta da próxima Sessão.
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 330
Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências.
Retirado(a) por ausência do autor(a)
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 210
Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa.
Aprovado(a) por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 158
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente entre os dias 20 e 30 de agosto.
Aprovado(a) por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 209
Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa.
Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocado na pauta da próxima Sessão.
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 252
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás."
Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocado na pauta da próxima Sessão.
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 221
Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa
Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocado na pauta da próxima Sessão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    Durante a Sessão foi concedido Tribuna Livre ao Senhor Adriano Pinheiro (Presidente do PL - Formosa-GO)




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatro de março de dois mil e vinte e seis no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.