Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas que apresentem condições precárias de infraestrutura, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Fica criado o Programa de Abrigamento Provisório de animais em situação de vulnerabilidade, através de convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Prevenção e Movimento nos Bairros no âmbito do Município de Formosa-GO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja reforma nas instalações da Escola Auta Vidal no Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Setor Nordeste que ainda não têm escrituras. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Bairro Dom Bosco que ainda não têm escrituras. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Setor Parque da Colina II que ainda não têm escrituras. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita a reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Isolada Palmeira II zona rural. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 565 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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sugiro:
- Que seja realizado serviço de tapa-buraco na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, nº 320, Setor Ferroviário, neste município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 566 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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sugiro:
- Que seja realizado serviço de tapa-buraco na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, nº 320, Setor Ferroviário, neste município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 567 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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sugiro:
- Que seja realizado serviço de retirada de entulho e limpeza na Avenida 3, em frente ao nº 92-A, Parque das Laranjeiras, neste município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 568 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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sugiro:
- Criação do Programa Municipal “Adote uma Praça”, com o objetivo de firmar parcerias entre o Poder Público e empresas, comerciantes e a comunidade para manutenção, conservação e revitalização das praças do município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 511 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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511 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da Via 5, Setor de Chácaras do Abreu. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 512 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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512 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da rua Costa Rica, bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 513 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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513 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da rua Honduras, bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 514 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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514 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da rua Panamá, bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 495 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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a realizar recapeamento asfáltico na Avenida
Isper Gebrim entre a Avenida 06 até o Semáforo da Avenida Brasília , Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 496 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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a fazer ondulação transversal na rua 16 quadra 29 próximo a casa 31 no Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 497 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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realiza operação tapa buracos na Avenida
Senador Coimbra Bueno , em frente ao Batalhão dos Bombeiros , no Jardim Triângulo. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 498 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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realiza operação tapa buracos na Avenida
Maestro do Espírito Santo. ( Av.06) em frente ao CEPI Sérgio Fayad, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 347 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Sugerir troca de lâmpadas em toda extensão da rua 06, Qd: 24 Setor Imperatriz, saída sul, neste Município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Sugerir que faça adequada limpeza em toda extensão do canteiro e da avenida Artur Bernardes, setor Pampulha, neste Município. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Sugerir seja feito a retirada do restante das árvores cortadas na rua 07, Qd: 24 Setor Imperatriz, saída sul, neste Município. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Sugere a implementação de um sistema on-line que permita ao cidadão acompanhar, em tempo real, a disponibilidade e o estoque de medicamentos na Farmácia Municipal. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Sugere a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua Santa Terezinha, no Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida A, no Parque da Colina II. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Sugere a realização de serviços de limpeza e manutenção na Praça Pública do Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 15, próximo ao nº 1070, no bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 02, próximo ao nº 16, Vila Carolina. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua P,Qd O, próximo ao nº 07, Parque União. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 549 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para notificar as empresas prestadoras de serviços de internet e telefonia que mantêm fios soltos, caídos ou sem a devida manutenção nas vias públicas do Município. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 550 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para instituir Programa Municipal de Empregabilidade e Inclusão Produtiva para Jovens Egressos de Abrigos, com atenção especial aos jovens oriundos de unidades de acolhimento institucional na modalidade Mãe Social, no âmbito do Município de Formosa-GO. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 551 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para que seja implantado o Programa de Equipes Multidisciplinares Móveis Permanentes de Psicologia nas Escolas Municipais. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 552 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para instituir o Centro de Capacitação da Mulher do Campo no Município de Formosa-GO. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 553 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para que sejam intensificadas as implementações de programas de saúde materno-infantil abrangentes no município de Formosa-GO. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 468 de 2026
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no Campo do setor Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 469 de 2026
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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sugerindo a construção de meio-fio na Rua B do setor Bosque no Dsitrito Bezerra. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 470 de 2026
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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sugerindo a operação tapa-buraco em toda a extensão da rua Amaro Juvenal de Almeida no setor Nordeste . - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 569 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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sugerir tapa-buraco na Rua 04, Bairro são Benedito. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 570 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
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sugerir tapa-buraco na rua Olímpio de Melo Álvares, número 38, Jardim California, próximo ao Modelo Alto Center. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 571 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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sugerir placa de sinalização de quebra-molas na Rodovia GO 116, KM 74, zona rural de Formosa, Fazenda Sacão (Antigo Bar do Mazinho, Santa Leocácia). - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
|
sugerindo a substituição das lâmpadas da iluminação pública nas principais vias do Setor Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
|
sugerindo a substituição das lâmpadas da iluminação pública nas principais vias do Setor Parque São Francisco. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
|
sugerindo que sejam realizados atendimentos periódicos com médico(a) ginecologista nos Distritos do JK, Bezerra e Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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realizar roçagem e limpeza tanto da área interna, quanto da área externa da Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
|
consertar as grades do sistema de escoamento de água da Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
|
realizar a limpeza da piscina e/ou cobertura da Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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realizar conserto das rachaduras nas paredes e nos quadros das salas de aula da Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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realizar a troca das portas danificadas na Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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sugerindo a execução dos serviços de limpeza, capina e manutenção geral nas dependências do Cemitério Cruz das Almas. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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sugerindo uma ambulância permanente na Unidade Básica de Saúde (UBS-07) no Distrito do JK. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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sugerindo a construção de uma quadra de esportes com área de lazer anexa, no Distrito do JK. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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sugerindo divulgar e promover Campanhas de Conscientização referente ao “MARÇO LILÁS” que aborda sobre a prevenção do Câncer do colo do útero, no Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja realizada a limpeza e roçagem do campo de futebol localizado no Bairro Jardim das Américas. - |
Matéria lida |