1 - Substitutivo nº 78 de 2025
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 3071
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Projeto de Lei nº 78, de 01/12/2025, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n.º 44, de 29/08/2025 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".
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Matéria lida
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2 - Mensagem do Poder Executivo nº 2 de 2025
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 3064
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Mensagem Modificativa n.º 02/2025 e Anexos ao Projeto de Lei n.º 45/2025 ref. PPA 2026-2029
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Matéria lida
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3 - Mensagem do Poder Executivo nº 3 de 2025
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 3065
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Mensagem Modificativa n.º 03, de 27 de novembro de 2025, ao Projeto de Lei n.º 44/2025 (LOA 2026)
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3074
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alexander Jorge Júnior.
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Matéria lida
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5 - Emenda ao Orçamento nº 10 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2610
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Emenda Impositiva n.º 10/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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6 - Emenda ao Orçamento nº 7 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2619
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Emenda Impositiva n.º 7/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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7 - Emenda ao Orçamento nº 5 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2615
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Emenda Impositiva n.º 5/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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8 - Emenda ao Orçamento nº 11 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 2620
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Emenda Impositiva n.º 11/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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9 - Emenda ao Orçamento nº 15 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2621
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Emenda Impositiva n.º 15/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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10 - Emenda ao Orçamento nº 8 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2611
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Emenda Impositiva n.º 8/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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11 - Emenda ao Orçamento nº 4 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2622
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Emenda Impositiva n.º 4/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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12 - Emenda ao Orçamento nº 14 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2609
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Emenda Impositiva n.º 14/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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13 - Emenda ao Orçamento nº 17 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2626
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Emenda Impositiva n.º 17/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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14 - Emenda ao Orçamento nº 6 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2614
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Emenda Impositiva n.º 6/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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15 - Emenda ao Orçamento nº 9 de 2025
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2613
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Emenda Impositiva n.º 9/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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16 - Emenda ao Orçamento nº 19 de 2025
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 3073
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Emenda Impositiva n.º 19/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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17 - Emenda ao Orçamento nº 18 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2625
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Emenda Impositiva n.º 18/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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18 - Emenda ao Orçamento nº 1 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2595
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Emenda Impositiva n.º 1/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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19 - Emenda ao Orçamento nº 16 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2617
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Emenda Impositiva n.º 16/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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20 - Emenda ao Orçamento nº 3 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2616
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Emenda Impositiva n.º 3/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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21 - Emenda ao Orçamento nº 12 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2618
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Emenda Impositiva n.º 12/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 2147 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 3046
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sugiro:
- A implantação de sinalização horizontal e vertical, incluindo faixa de pedestres, na Rua do Contorno, Setor Parque Lago.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 2148 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 3052
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sugiro:
- A retirada dos entulhos localizados na Rua Santa Gertrudes, próximo ao nº 126, Setor Nordeste, nas proximidades do Supermercado Rio Vermelho.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 2149 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 3053
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sugiro:
O serviço de recuperação asfáltica (tapa-buracos) na Rua 2, Setor Sul, atendendo às necessidades urgentes de manutenção da via.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 2121 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3000
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2121 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua E, Bairro Parque da Colina.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 2122 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3001
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2122 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro Parque da Colina.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 2123 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3002
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2123 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Benedito Galvão, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2079 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2941
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realizar operação tapa buracos na rua 28 em
frente ao número 738 Setor Bosque.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2080 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2940
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realizar limpeza e capina próximo ao meio fio
em toda a extensão da Rua 28 no Setor Bosque.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2081 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2939
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realizar limpeza em toda a extensão da Rua
José Fernandes no Setor Nordeste.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2153 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 3045
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Sugere a implantação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Via 04 (Rua Equador), Quadra 120-A, no bairro Jardim América.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2154 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 3044
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Sugere a realização de um desvio de enxurrada ao longo da Via 04 (Rua Equador), Quadra 120-A, no bairro Jardim América.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1979 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 3022
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sugerindo que seja realizada uma operação tapa-buraco na Rua 22, no Parque da Colina II, próximo ao espaço Viver e Festejar.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1980 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 3023
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sugerindo que seja realizada a limpeza na Rua Pirapora, próximo ao número 44, no Setor Sul.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2094 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 3035
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juntamente com a Guarda Municipal, que adote as medidas cabíveis, no sentido de disponibilizar efetivo com viaturas da Guarda Municipal para a realização de patrulhamento ostensivo na Rua Visconde de Porto Seguro, localizada no Centro, durante o período de Natal e Ano Novo.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2095 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 3036
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juntamente com a Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para durante o mês de dezembro, realizar campanhas educativas e de conscientização referentes ao “Dezembro Laranja”, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de pele.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2096 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 3037
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a instalação de placas de identificação de ônibus em todas as paradas existentes no município.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2097 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 3038
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, a demarcação de faixa exclusiva nas linhas de ônibus, especialmente nos pontos de parada, a fim de evitar que outros veículos estacionem no local, garantindo assim melhor fluidez do trânsito e segurança aos usuários do transporte coletivo.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2098 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 3039
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para que estudem a ampliação das linhas e horários do transporte público no município.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2144 de 2025
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 3020
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Sugerir a retirada de entulhos da rua Angélica do Setor Nordeste.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2145 de 2025
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 3019
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Sugerir revitalização do Playground Infantil do Parque Municipal Mata da Bica.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2146 de 2025
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 3021
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Sugerir instalação de lâmpadas na rua 5 no setor Parque Serrano.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2058 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2895
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sugerindo a instalação de uma parada de ônibus na Avenida Brasília, nas proximidades do Parque de Exposições.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2059 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2896
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sugerindo a instalação de uma parada de ônibus na na Avenida Valeriano de Castro, ao lado do CAPS, em frente ao Supermercado Resende.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2060 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 3017
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sugerindo a operação Tapa-Buracos na Rua Castro Alves – Setor Abreu.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 666 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 3030
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Sugerir a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua S, no Setor Village, onde está localizada a Escola Municipal Professora Margarida de Sousa Lôbo.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 667 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 3031
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Sugerir a pavimentar rua lateral da Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, localizada na Rua 07; Quadra 14; no Parque Lago.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 668 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 3032
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Sugerir estudo para sinalização de trânsito na Rua Particular, Quadra G, Setor Vista Alegre (Loteamento Brilhante) e suas ruas próximas (Via 01 e Rua 13 de Maio), evitando acidentes em seus cruzamentos.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 669 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 3028
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Sugerir a manutenção das elevações, rachaduras e desníveis no decorrer de toda passarela do canteiro central na Avenida Posto Agropecuária.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 670 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 3029
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Sugerir a colocação de rede de malha de proteção para cobertura lateral e superior das duas quadras localizadas na Mata da Bica (Deck), da Avenida Tancredo Neves, no Setor Bosque.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1465 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2957
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realizar operação tapa buracos na Rua 2, Qda B, Casa 13, na Vila Carolina.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1466 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2958
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realizar a colocação de lâmpadas na Rua C, quadra 17, Parque da Colina II .
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1467 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2960
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realizar a colocação de lâmpadas na Rua 22 do Conjunto Padre José.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1468 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2961
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desenvolver programas de educação ambiental nas escolas para aumentar a conscientização sobre questões ambientais.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1469 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2962
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fazer a revitalização da Praça localizada em frente à Rua 3, no Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1920 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2944
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sugerindo um mutirão com parceria entre a prefeitura e órgãos competentes para emissão de Registro Geral (RG).
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1921 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2945
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sugerindo a prorrogação do Concurso Público 001/2024.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1922 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2946
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sugerindo construir um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Oeste, em frente a Marmoraria Epírito Santo.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1923 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2947
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sugerindo a criação e execução de uma campanha de conscientização em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT), com foco nos riscos de segurança e nas normas de circulação referentes às motocicletas elétricas.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1924 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2948
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sugerindo que sejam feitas ornamentações Natalinas nas praças da cidade.
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Matéria lida
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61 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 3061
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Denomina de Rua Erondina Borges dos Santos, a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.
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Matéria lida
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