Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 78, de 01/12/2025, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n.º 44, de 29/08/2025 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".

Mensagem Modificativa n.º 02/2025 e Anexos ao Projeto de Lei n.º 45/2025 ref. PPA 2026-2029

Mensagem Modificativa n.º 03, de 27 de novembro de 2025, ao Projeto de Lei n.º 44/2025 (LOA 2026)

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alexander Jorge Júnior.

Emenda Impositiva n.º 10/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Emenda Impositiva n.º 7/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Emenda Impositiva n.º 5/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Emenda Impositiva n.º 11/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Emenda Impositiva n.º 15/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Emenda Impositiva n.º 8/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Emenda Impositiva n.º 4/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Emenda Impositiva n.º 14/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Emenda Impositiva n.º 17/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Emenda Impositiva n.º 6/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Emenda Impositiva n.º 9/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Emenda Impositiva n.º 19/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Emenda Impositiva n.º 18/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Emenda Impositiva n.º 1/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Emenda Impositiva n.º 16/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Emenda Impositiva n.º 3/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Emenda Impositiva n.º 12/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

sugiro:
- A implantação de sinalização horizontal e vertical, incluindo faixa de pedestres, na Rua do Contorno, Setor Parque Lago.

sugiro:
- A retirada dos entulhos localizados na Rua Santa Gertrudes, próximo ao nº 126, Setor Nordeste, nas proximidades do Supermercado Rio Vermelho.

sugiro:
O serviço de recuperação asfáltica (tapa-buracos) na Rua 2, Setor Sul, atendendo às necessidades urgentes de manutenção da via.

2121 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua E, Bairro Parque da Colina.

2122 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro Parque da Colina.

2123 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Benedito Galvão, Bairro Formosinha.

realizar operação tapa buracos na rua 28 em
frente ao número 738 Setor Bosque.

realizar limpeza e capina próximo ao meio fio
em toda a extensão da Rua 28 no Setor Bosque.

realizar limpeza em toda a extensão da Rua
José Fernandes no Setor Nordeste.

Sugere a implantação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Via 04 (Rua Equador), Quadra 120-A, no bairro Jardim América.

Sugere a realização de um desvio de enxurrada ao longo da Via 04 (Rua Equador), Quadra 120-A, no bairro Jardim América.

sugerindo que seja realizada uma operação tapa-buraco na Rua 22, no Parque da Colina II, próximo ao espaço Viver e Festejar.

sugerindo que seja realizada a limpeza na Rua Pirapora, próximo ao número 44, no Setor Sul.

juntamente com a Guarda Municipal, que adote as medidas cabíveis, no sentido de disponibilizar efetivo com viaturas da Guarda Municipal para a realização de patrulhamento ostensivo na Rua Visconde de Porto Seguro, localizada no Centro, durante o período de Natal e Ano Novo.

juntamente com a Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para durante o mês de dezembro, realizar campanhas educativas e de conscientização referentes ao “Dezembro Laranja”, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de pele.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a instalação de placas de identificação de ônibus em todas as paradas existentes no município.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, a demarcação de faixa exclusiva nas linhas de ônibus, especialmente nos pontos de parada, a fim de evitar que outros veículos estacionem no local, garantindo assim melhor fluidez do trânsito e segurança aos usuários do transporte coletivo.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para que estudem a ampliação das linhas e horários do transporte público no município.

Sugerir a retirada de entulhos da rua Angélica do Setor Nordeste.

Sugerir revitalização do Playground Infantil do Parque Municipal Mata da Bica.

Sugerir instalação de lâmpadas na rua 5 no setor Parque Serrano.

sugerindo a instalação de uma parada de ônibus na Avenida Brasília, nas proximidades do Parque de Exposições.

sugerindo a instalação de uma parada de ônibus na na Avenida Valeriano de Castro, ao lado do CAPS, em frente ao Supermercado Resende.

sugerindo a operação Tapa-Buracos na Rua Castro Alves – Setor Abreu.

Sugerir a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua S, no Setor Village, onde está localizada a Escola Municipal Professora Margarida de Sousa Lôbo.

Sugerir a pavimentar rua lateral da Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, localizada na Rua 07; Quadra 14; no Parque Lago.

Sugerir estudo para sinalização de trânsito na Rua Particular, Quadra G, Setor Vista Alegre (Loteamento Brilhante) e suas ruas próximas (Via 01 e Rua 13 de Maio), evitando acidentes em seus cruzamentos.

Sugerir a manutenção das elevações, rachaduras e desníveis no decorrer de toda passarela do canteiro central na Avenida Posto Agropecuária.

Sugerir a colocação de rede de malha de proteção para cobertura lateral e superior das duas quadras localizadas na Mata da Bica (Deck), da Avenida Tancredo Neves, no Setor Bosque.

realizar operação tapa buracos na Rua 2, Qda B, Casa 13, na Vila Carolina.

realizar a colocação de lâmpadas na Rua C, quadra 17, Parque da Colina II .

realizar a colocação de lâmpadas na Rua 22 do Conjunto Padre José.

desenvolver programas de educação ambiental nas escolas para aumentar a conscientização sobre questões ambientais.

fazer a revitalização da Praça localizada em frente à Rua 3, no Parque Vila Verde.

sugerindo um mutirão com parceria entre a prefeitura e órgãos competentes para emissão de Registro Geral (RG).

sugerindo a prorrogação do Concurso Público 001/2024.

sugerindo construir um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Oeste, em frente a Marmoraria Epírito Santo.

sugerindo a criação e execução de uma campanha de conscientização em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT), com foco nos riscos de segurança e nas normas de circulação referentes às motocicletas elétricas.

sugerindo que sejam feitas ornamentações Natalinas nas praças da cidade.

Denomina de Rua Erondina Borges dos Santos, a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.