Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Carlos Roberto Gomes de Melo, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 02 de dezembro de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes a pasta da Secretaria de Infraestrutura do município de Formosa.

sugerindo fazer campanhas de conscientização sobre o uso de preservativos.

sugerindo providenciar iluminação pública de natal para o Laguinho Dejanira Carvalho de Brito, mais conhecido como Laguinho do Abreu.

sugerindo que seja ofertado gratuitamente um curso de reciclagem para motoristas infratores da cidade de Formosa, em parceira com a Secretaria Municipal de Trânsito, empresas privadas e prefeitura.

sugerindo que seja reforçada a campanha contra a Dengue tendo em vista o período chuvoso que se aproxima.

sugerindo um maior empenho nas divulgações sobre as vagas dos CMEI´s/escolas nesse período de fim de ano que começa a época de matrículas.

disponibilizar, no portal de transparência, o cardápio da merenda escolar servido nas escolas da Rede Municipal e Ensino.

transformar em mão única a Rua 16 da Formosinha.

comprar papel higiênico para as escolas da Rede Municipal de Ensino.

realizar procedimento de remanejamento interno para docentes da Secretaria de Educação.

realizar procedimento de modulação de professores para 2026.

sugerindo a troca das lâmpadas da Rua 08, Quadra 87, no bairro Parque São Francisco.

sugerindo a reforma do Ginásio Evani Juarez de Paiva, localizado no Parque Laguna II.

sugerindo a troca das lâmpadas da Praça da Bíblia, localizada no centro da cidade de Formosa-GO.

juntamente com as Secretaria competente, que
adote as medidas cabíveis, que seja estudada a viabilidade de implantação de uma Unidade Básica
de Saúde (UBS) no Setor Parque da Colina II, com atendimento em dois períodos diários, manhã e
noite.

juntamente com as Secretarias competentes, que
adote as medidas cabíveis, para que seja elaborado projeto e realizada a construção de uma Praça
de Lazer no Parque da Colina III.

juntamente com as Secretaria competente, que
adote as medidas cabíveis, para a implementação de postes de iluminação pública ou a substituição
das lâmpadas queimadas em frente ao CEPI Helena Nasser, localizado no Parque da Colina III.

juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para a implementação do Programa “Adote o Seu Quarteirão”, com
o objetivo de incentivar a participação dos moradores, em conjunto com a rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, à infestação de escorpiões e a outros problemas relevantes de saúde
pública em nosso município.

juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja elaborado e implementado um Programa de Atendimento Psicológico e/ou Psiquiátrico
voltado às mulheres durante o período gestacional e o puerpério, a ser ofertado por meio dos
serviços de saúde da rede municipal. C

sugerindo colocação de placas voltadas a caminhoneiros , indicando vias proibidas e rotas com melhor acesso.

sugerindo que seja realizada limpeza geral e retirada de entulhos na Rua 08, nas proximidades do nº 03, no Parque da Colina.

Sugere a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 3A, Quadra 91, no Bairro Parque Vila Verde.

Sugere a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 02, Quadra 103, no Bairro Parque Vila Verde.

Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 11, Quadra 33, no Bairro Parque Vila Verde.

Sugere a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Circular, em frente ao número 1.422, no Bairro Jardim Califórnia.

realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua 14 quadra 115 em frente ao número 68 Formosinha.

realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua 04 em frente ao número 50 Bairro São Benedito.

realizar ondulação transversal na Rua Padre Tiago próximo ao número 98A Setor Nordeste.

1663 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública Avenida C, Bairro Parque da Colina II.

1662 - sugerindo realizar limpeza geral da Rua 8, Bairro São Vicente.

1661 - sugerindo realizar limpeza geral da Via 10, Setor Sul.

1660 - sugerindo realizar limpeza geral na Avenida Oeste, Bairro Santa Bárbara.

sugiro:
- A realização de serviços de tapa-buraco na Rua 5,frente ao nº 11, Quadra 7, Setor Vila Aurora, tendo em vista as más condições da via, que vêm causando transtornos à população local e riscos de acidentes a motoristas e pedestres.

sugiro: - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criação do Programa “Selo Escola Sustentável”, destinado a reconhecer e valorizar as unidades escolares que desenvolvem boas práticas
ambientais no âmbito do Município de Formosa-GO.

sugiro:
- A instalação de lixeiras públicas ao longo da Avenida Lagoa Feia, tendo em vista o intenso fluxo de pedestres, comerciantes e moradores locais.

Institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.

Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-Go.

Revoga o Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1097, de 08 de setembro de 2025, que “Estabelece diretrizes para a formulação de política municipal de apoio a servidores públicos que exerçam responsabilidade direta por pessoa com deficiência, no âmbito da administração pública municipal.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.

Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa – GO.

Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos em eventos, atividades ou ações que impliquem maus-tratos, crueldade ou sofrimento a animais no âmbito do Município de Formosa.

Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.